07
maio
“A dívida da prefeitura com o Santa Cruz Prev, está crescendo”, afirma Ernesto Maia
De posse de extratos bancários referentes ao regime de previdência própria municipal, ‘Santa Cruz Prev’, o vereador Ernesto Maia (PT), garante que a dívida entre a prefeitura e o órgão, vem crescendo gradualmente. A dívida corresponde ao não repasse de contribuições, de ordem patronal, aos servidores. Parte de responsabilidade do poder público municipal.
Nos cálculos do vereador, para se manter em dia, a prefeitura deveria ter repassado ao regime previdenciário, durante cada mês de 2015, uma média equivalente a R$ 650 mil. O desequilíbrio financeiro do município teria resultado no débito que, de acordo com Ernesto, vem crescendo em 2016.
“Tivemos acesso aos extratos bancários da ‘Santa Cruz Prev’ e verificamos que durante os meses de fevereiro, março e abril deste ano, houveram créditos na ordem de R$ 1.705.158, 13. (um milhão, setecentos e cinco mil, cento e ciquenta e oito reais e treze centavos). Fazendo a conta que ano passado, para se manter em dia com o ‘Santa Cruz Prev’, a prefeitura tinha a necessidade de fazer o deposito de R$ 650 mil por mês, e neste ano tivemos o aumento do salário mínimo, de 11,57%, aumento do piso dos professores, e da ordem patronal, que antes era de 11% e a partir de 2016 está sendo de 12%, calculamos que a prefeitura teria que depositar por mês, em 2016, R$735 mil mensais. Logo, nesses três meses (fevereiro, março e abril) deveria ter a quantia de 2.205.000,00 (Dois milhões e duzentos e cinco mil reais)”, diz.
A diferença de R$ 500 mil é classificada por Ernesto como ‘furo’. E se somaria a dívida de 2015, de R$ 2 milhões, totalizando mais de 2,5 milhões em débito com o regimento, desde a sua criação.
Para sanar o problema, o parcelamento da dívida foi aprovado na Câmara de Vereadores, mesmo com a contestação da bancada de oposição, e gera polêmica na cidade.
Pedidos de informações seguem sendo negados, por parte da prefeitura, de acordo com o petista. No entanto, ele ‘inocenta’ a presidente do regimento de previdência, Elaine Silva.
“Não posso ser injusto com Elaine. Sempre que pedimos, as informações chegam dentro do prazo. Mas quando se trata diretamente da prefeitura, sentimos uma enorme dificuldade”, fala.
O vereador acrescentou ainda, que a bancada entrará na justiça com pedido de anulação da sessão na Câmara de Vereadores, que aprovou o parcelamento da dívida. Para a bancada houveram irregularidades na condução da mesma. Entre elas, a votação que aconteceu por maioria simples e não por 2/3, dos votos como entendia os oposicionistas.
