A Comissão de Legislação e Justiça presidida pelo vereador Luciano Bezerra (PR), reuniu-se nesta segunda-feira (10), na Câmara de Vereadores para apreciar projetos de lei. Ao todo foram apreciados 11 projetos, sendo 8 de Lei e 3 de resolução. Participam da comissão os vereadores Ernesto Maia (PSL), ele que é secretário e tem relatoria do vereador Zezin Buxin (PSDB) e suplência de Carlinhos da Cohab (PSL).
Projetos Aprovados
· Projeto de Lei nº 068/2014 Legislativo – Programa Adote uma Escola
· Projeto de Lei nº 016/2014 Legislativo – Troféu Raimundo Francelino Aragão.
· Projeto de Resolução nº 0172015 – Título de Cidadão, (Antônio Carlos)
Solicitação de Parecer Jurídico
· Projeto de Lei nº 022/2015 Legislativo – Politica Publica de Educação Ambiental.
· Projeto de Lei nº 028/2015 Legislativo – Alteração na Lei nº 2.425/2015
· Projeto de Lei nº 029/2015 Legislativo – Doação e Reutilização de Alimentos.
· Projeto de Lei nº 030/2015 Legislativo – Prevenção ao Colapso de Abastecimento de Água.
· Projeto de Resolução nº 016/2015 Legislativo – Projeto Legislativo Jovem.
· Projeto Resolução nº 019/2015 – Fica inserido ao Art. 125, parágrafo 5º – Alteração no Regimento Interno. (parecer jurídico da emenda)
Projetos Retirados da Pauta
· Projeto de Lei nº 005/2015 EXCECUTIVO – Doação de terreno ao DETRAN (aguardando Croqui do terreno)
· Projeto de Lei nº 027/2015 Legislativo – Denomina Praça Berlamina Nunes (correção da Biografia)
Informações da Assessoria.
