02
setembro

Audiência de custódia é tema de debate com advogados no Patrulha do Agreste

Foto: Thonny Hill.

Na tarde desta sexta-feira (02), o Programa Patrulha do Agreste recebeu o juiz Dr. Brasilio Guerra, que comandou a comarca de Santa Cruz do Capibaribe no início dos nos 90, e o advogado Dr. João Pedro Guerra, debatendo o sistema penitenciário, com ênfase nas audiências de Custódia.

Dr. Brasílio Guerra chegou ao município em 1991, ficou responsável pelas eleições na cidade, no ano seguinte, e marcado ‘por ser uma figura próxima’ ao povo.

“Há um mito de que o juiz é a pessoa muito reservada que não se comunica e não é isso, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) faz campanha para que os juízes se aproximem, nunca deixei de me comunicar, conversar com as pessoas”, diz.

Para maior transparência no pleito eleitoral municipal, o juiz implantou telão frente ao fórum, em que era possível acompanhar toda a contagem de votos.

Já o advogado João Pedro, entre outras coisas, falou sobre uma novidade nas decisões judiciais, para crimes em flagrante delito: Audiências de Custódia.

“O tema é atualíssimo e tem suscitado muitos debates. Projeto idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2015, em parceria com o Ministério da Justiça e com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e tem o intuito de garantir a rápida apresentação do detendo, preso em flagrante, a uma autoridade judiciária, para que analise a necessidade da prisão preventiva”, disse.

Segundo ele, o número de detentos sem julgamentos nos presídios do país é grande e estaria superlotando as unidades.

“Existe uma diferença entre prisão penal e prisão cautelar (aquela que ainda não foi julgada). 40% da população carcerária ainda não foi julgada e condenada, número alarmante. E a audiência de custódia vem para combater isso. Quase metade da população carcerária ainda não julgada, superlotando as carceragens brasileiras”, explica.

O programa contou com a participação dos estudantes de direito, Ralph Lagos e Pablo França. Confira o áudio completo.