03
dezembro
Vale-gás será de R$ 52 e começa a ser pago ainda este mês, diz governo
O Vale-Gás começará a ser pago ainda este mês e atenderá cerca de 5,58 milhões de famílias. O valor a ser pago será de R$52 e o tempo de duração do programa é de 5 anos, segundo o Ministério da Cidadania.
A cada dois meses, as famílias contempladas terão direito a um benefício equivalente a 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg dos últimos seis meses. Esse preço de referência será estabelecido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O objetivo do governo é diminuir os efeitos do gás de cozinha, gás liquefeito de petróleo (GLP), sobre o orçamento das famílias mais pobres. O benefício será concedido às famílias inscritas no Cadastro Único, que tenha renda familiar mensal per capital igual ou inferior a meio salário-mínimo e às famílias que tenham algum membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O auxílio também será concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob monitoramento de medidas protetivas de urgência. O governo vai utilizar a estrutura do programa Auxílio Brasil para operacionalizar os pagamentos.
Segundo a ANP, o valor médio do botijão de 13 kg no país está, hoje, em R$ 102,46. A lei que regulamenta o Auxílio Gás foi assinada nessa quinta-feira (2) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
