17
fevereiro
MPPE e Federação dos Bacamarteiros iniciam discussão sobre porte e posse de bacamartes
O presidente da Federação dos Bacamarteiros de Pernambuco, Ivan Marinho de Barros Filho, esteve no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), para discutir os casos de apreensão de bacamartes que estão ocorrendo em Pernambuco, em que os praticantes são autuados por posse ou porte de arma de fogo.
Ivan Marinho alegou que a arma dos folguedos é obsoleta e apenas utilizada durante as manifestações folclóricas, especialmente nas Festas Juninas. Em 2017, a Fundarpe reconheceu o bacamarte como Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco. Segundo o presidente, estima-se que Pernambuco, conta com cerca de 100 grupos organizados e aproximadamente 5 mil bacamarteiros.
Após a discussão do tema, ficou deliberado que o MPPE intermediará junto à Secretaria de Defesa Social (SDS) o aprofundamento das discussões no sentido de que a manifestação cultural seja preservada, sem prejuízo da segurança pública, com a observância de todos os diplomas normativos que regem a questão.
Já a Federação apresentará, por escrito, no prazo de 30 dias, uma proposição a ser levada às futuras discussões, explicando a necessidade da apresentação performática dos bacamarteiros ser tratada como uma atividade cultural lícita e que, assim, seus praticantes possam usar e portar o artefato quando no desempenho das suas atividades folclóricas.
