11
julho

Projeto aprovado propõe isentar o pagamento da conta de luz para famílias de baixa renda


Na noite da última terça-feira (11) a câmara dos deputados, em Brasília, aprovou um projeto que pode beneficiar até 14 milhões de pessoas.

O projeto está associado a isenção dos valores da conta de luz para pessoas que, comprovadamente, façam parte da chamada baixa renda ou seja: famílias que ganham até meio salário mínimo por mês.

De acordo com o texto, famílias que se enquadram nessa faixa de renda e consumirem até 70 quilowatts hora por mês (kwh/mês), além de fazerem parte de programas sociais do Governo Federal, terão a isenção do valor.

Outro critério é que a família deve fazer parte do programa “Tarifa Social”, que atualmente isenta do pagamento da taxa apenas quilombolas e indígenas, mas oferece descontos na conta, de 10% a 65%, para famílias de baixa renda que tem seu consumo calculado entre 30 kwh/mês a 220 kwh/mês.

O projeto ainda deve passar pela votação no Senado para depois ser sancionado, ou não, pelo presidente Michel Temer (PMDB). Não foi informado se, com a sanção da nova política de isenções da tarifa social, o impacto nos cofres públicos.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.

Notícias Anteriores