10
setembro
Ouvidoria do Estado envia nota sobre denúncia de falta de medicamentos
A ‘Ouvidoria Central da Secretaria Estadual de Saúde’, entrou em contato com o Blog do Ney Lima, a respeito dos questionamentos, feitos pelo veículo, em relação ao caso da paciente Wilsineia de Araújo (Néia), 35 anos. (Ver aqui).
Diagnosticada com ‘lúpus sistêmico’, Néia adquiriu esclerose e Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP), e denunciou não receber remédios obrigatórios, por parte do estado, há meses.
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O Blog relatou o seu drama e entrou em contato com a Ouvidoria, bem como com o Gabinete do Secretário Estadual, para saber quais as causas para o suposto cancelamento e quando retornará ao normal.
mail/resposta, o órgão assegura que possibilita o diálogo entre sociedade e a gestão, afirma que o caso foi protocolado e encaminhado para análise do ‘setor competente’.
Ainda de acordo com a Ouvidoria, o prazo legal para resposta é de 60 dias, no entanto, diz que o “Núcleo de Ações Judiciais SES-PE, informou que vai se empenhar para retornar o mais rápido possível”.
O Gabinete do Secretário, até o momento, ainda não enviou qualquer posicionamento.
Confira, na integra, resposta da Ouvidoria:
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Prezado,
Informamos que a Ouvidoria Central da Saúde – SES/PE, possibilita o diálogo entre a sociedade e as diferentes instâncias de gestão, contribue para a participação do cidadão na avaliação e fiscalização da qualidade dos serviços da saúde, é um canal entre o cidadão e os gestores do Sistema Único de Saúde/SUS, que recebe reclamações, denúncias, solicitações, sugestões e elogios, as quais são encaminhadas aos órgãos competentes para análises e providências cabíveis.
Portanto não somos um serviço de emergência, dependendo da classificação da manifestação o prazo para resposta é de até 60 (sessenta dias), estipulado pelo sistema, esse período é para que, o setor competente realize apuração dos fatos relatados pelo o usuário. diante da necessidade apresentada pelo cidadão e das responsabilidades legais do gestor, a ouvidoria orienta, encaminha, acompanha e responde ao cidadão sobre as providências adotadas.
Sendo assim, a demanda foi registrada com o protocolo: 1923386, encaminhada ao setor competente para análise e providências, o qual o prazo para resposta é até o dia (08.11.16), mas em contato com Núcleo de Ações Judiciais SES-PE, setor responsável pelo parecer conclusivo, o qual informou que vai se empenhar para retornar o mais rápido possível, porém é inviável responder a manifestação no prazo solicitado.
Atenciosamente Ouvidoria Central da Saúde – SES/PE.
