08
março
Corregedoria realiza esforço concentrado de audiências criminais em Santa Cruz do Capibaribe
Ação resultou em 174 audiências de instrução realizadas e 90 sentenças prolatadas
Um mutirão promovido pela Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJPE) para agilizar audiências criminais na Comarca de Santa Cruz do Capibaribe resultou em 174 audiências de instrução realizadas e 90 sentenças prolatadas. O esforço concentrado de audiências criminais aconteceu durante o mês de fevereiro, e faz parte do programa Justiça Eficiente, da CGJ.
Quatro juízes foram convocados para fazer parte da iniciativa, Tatiana Lapa Carneiro Leão, Thiago Fernandes Cintra, Guilherme Augusto de Albuquerque Arzani e Juliana Rodrigues Barbosa. Nesse período, a Vara Criminal também contou com a atuação dos juízes que acumulam a unidade, Vanilson Guimarães de Santana Júnior e Elias Soares da Silva, que realizaram audiências envolvendo réus presos e 47 audiências preliminares referentes a Termo Circunstanciado de Ocorrência.
Segundo Tatiana Lapa, durante a iniciativa teve como prioridade audiências em processos que aguardavam a instrução há mais de 4 anos. “Além da instrução, conseguimos sentenciar diversos processos e dar a resposta que a sociedade espera da Justiça”, ressaltou.
Ainda de acordo com a juíza, a medida da Corregedoria buscou apoiar a unidade, que muito tempo ficou sem juiz. “Com esse programa, a Corregedoria apresenta esse olhar de auxiliar as unidades que necessitam, trazendo colegas de outras regiões para dar o suporte que a comarca precisa”, explicou. O esforço contou ainda com o total apoio da Defensoria Pública e do Ministério Público
Para a assessora especial da Corregedoria Geral da Justiça e coordenadora do Programa Justiça Eficiente, juíza Fernanda Chuahy, a ação foi bastante produtiva. “Há muito tempo, a unidade está sem juiz titular. É necessário levar apoio e orientação a varas de diversos municípios de Pernambuco, onde for identificada a necessidade”.
O Programa Justiça Eficiente, da Corregedoria Geral da Justiça, integra o plano de ações do corregedor geral, desembargador Fernando Cerqueira, que tem como meta um Judiciário ágil e eficaz. Através do apoio, capacitação e implemento de gestão processual e cartorária junto às unidades judiciárias de 1º grau que apresentam elevado acervo, a CGJ busca a redução do tempo médio de duração processual e, por conseguinte, da taxa de congestionamento.
