29
março
MPPE instaura inquérito para investigar denúncia de superfaturamento na aquisição de fardamento escolar por parte da Prefeitura de Santa Cruz
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para investigar uma denúncia em relação a um suposto superfaturamento na aquisição de fardamento escolar por parte da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe.
De acordo com a denúncia, apresentada pelo vereador Zeba Climério, a gestão municipal teria adquirido, no ano de 2022, o fardamento escolar no valor total de R$ 872 mil, e que segundo ele, o preço seria acima do comércio local.
Zeba relatou, na tribuna da Câmara em março do ano passado, que a empresa relacionada com a compra do fardamento não teria sido escolhida através de licitação, mas sim, por adesão de ata e sem concorrentes.
Zeba ainda afirmou que a forma em que foi feita a escolha teria desvalorizado empresas de Santa Cruz e beneficiado um comerciante que seria filho de um correligionário. Ele completou que a empresa seria da cidade de Guapiaçu, interior de São Paulo.
A portaria que foi publicada no Diário Oficial não revela em quanto tempo o inquérito deverá ser concluído. O Blog do Ney Lima entrou em contato com a assessoria do Ministério Público, mas o órgão não quis repassar maiores informações.
Nossa equipe de reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe para buscar informações sobre qual a posição do município em relação a esse caso. A gestão enviou a seguinte nota:
Nota na íntegra:
A secretaria de Educação de Santa Cruz do Capibaribe informa que, ainda não recebeu nenhuma notificação com relação a essa abertura de inquérito civil do Ministério Público de Pernambuco. A pasta esclarece que todo o processo de aquisição do fardamento escolar ocorreu dentro de total legalidade.
Os preços dos itens do fardamento estavam abaixo da média de preço das cotações realizadas durante o processo de aquisição. Além disto, este processo não foi objeto de nenhum questionamento ou cautelar do Tribunal de Contas do Estado.
A secretaria de Educação e toda a Gestão Municipal estão à disposição do Ministério Público para esclarecer todos os questionamentos e ressalta ainda, que todo o processo foi realizado dentro da total legalidade.
Secretária de Educação de Santa Cruz do Capibaribe
