01
junho
Artigo
Atualmente, muito se discute sobre a alta carga tributária do País, bem como sobre a degradação ambiental.
O que poucos sabem é que, em algumas situações, o legislador tributário busca incentivar a preservação ambiental, através de atos recíprocos entre contribuinte, Estado e Gestores Municipais. Vários Estados do Brasil já implantaram leis que objetivam a destinação consciente do tributo, ou seja, os municípios que mais investirem na preservação ambiental, receberão um repasse maior do ICMS.
Nesse sentido, o legislador apresentou diversos incentivos para pessoas jurídicas e poluidores em geral.
Dentre alguns incentivos, existe a possibilidade de redução de alíquotas ou até mesmo isenções relacionadas aos produtos menos poluidores (seletividade ambiental) e às atividades econômicas que visam à obtenção de lucro, mas não deixam de lado a preocupação com a preservação ambiental.
Aqui em Pernambuco, o chamado ICMS Ecológico foi criado no ano de 2000, pela Lei nº 11.899/2000, que prevê um maior repasse para os municípios que investirem em Unidades de Compostagem ou aterro sanitário controlado e preservação de porções do território com características naturais de relevante valor.
Trata-se de um novo critério de redistribuição dos recursos do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços. Um dos objetivos da Lei é incentivar os gestores municipais a preservar mais a fauna, a flora e o ambiente com o qual estes interagem, possibilitando assim uma melhoria na qualidade de vida da coletividade.
No Estado de Pernambuco, apenas 20% dos municípios receberam tal repasse nos anos anteriores e isso caracteriza um problema muito sério, porque o Estado disponibiliza o valor, no entanto, como a maioria dos gestores não demonstra interesse relacionado ao assunto, o valor fica acumulado e termina voltando aos cofres estaduais.
Em poucas palavras, a população dos municípios deixa de ganhar valores consideráveis, devido à má gestão pública. Para se ter uma ideia, no período de 2004 a 2014, o Estado repassou aos municípios valores que chegam a casa dos bilhões, levando-se em consideração todos os critérios de repasse da lei.
Na medida em que há maior preocupação do poder público em relação ao meio ambiente, a saúde e educação haverá também maior probabilidade de recebimento dos percentuais descritos na lei. Resta ao cidadão tanto acompanhar os valores recebidos pelo seu município no site do Tribunal de Contas do Estado, quanto cobrar do poder público que esses requisitos sejam cumpridos.
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As opiniões aqui expressas são de responsabilidade de seu idealizador.
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19
maio
Informe Bezerra & Associados
Estudo recente publicado pelo IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, mostra que o nascimento de empresas na cidade foi bem acima das médias estadual e nacional.
Santa Cruz do Capibaribe ocupa hoje o 10ª lugar no ranking de cidades no estado de Pernambuco com o maior número de empresas formais, ao todo são 7.403 empresas dos diversos tipos jurídicos que se encontram em atividade, incluindo suas matrizes e filiais. A notícia merece ser celebrada tendo em vista o cenário econômico desfavorável vivenciado atualmente no Brasil.
Santa Cruz do Capibaribe representa hoje um percentual de 1,38% do total das empresas no estado de Pernambuco. Entre janeiro de 2013 ao final de abril de 2015, foram criadas na cidade 1.189 novas empresas.
Das 10 cidades que lideram o ranking, apenas quatro não estão na região metropolitana, são elas: Caruaru, Petrolina, Garanhuns e Santa Cruz do Capibaribe, sendo que esta última apresentou entre 2013 a 2014 o maior crescimento.
A variação entre 2013 a 2014 foi de 15,25%. Os números do Empresômetro do IBPT demonstram que a cidade teve um crescimento bem maior que a média nacional, de 12,52%, e da média estadual de Pernambuco que marcou 13,25% no mesmo período.
Apesar dos números iniciais deste ano estarem um pouco abaixo do percentual do final do ano de 2014, com 235 novas empresas até 11/05/2015, outros dados favorecem a cidade.
Segundo banco de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) constante no site do Ministério do Trabalho e Emprego, a cidade evidenciou crescimento no primeiro trimestre deste ano. O saldo de empregos (diferença entre admissões e demissões) representou 61,53% maior nos primeiros três meses deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado. Apesar do número de admissões ser menor este ano, foram 1.010 contra 1.098 admissões ano passado, o número de demissões foi menor, 994 este ano, contra 1.124 em 2014.
A despeito do aumento de empresas formais e do saldo de empregos serem favoráveis nos últimos anos, precisamos pensar novos investimentos e a diversificação da nossa economia. Santa Cruz do Capibaribe permanece sendo uma cidade de destaque no cenário estadual e nacional, mas não podemos nos acomodar em ter uma economia dependente quase que unicamente da indústria de confecções.
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15
maio
Em busca de soluções
A convite do vereador santa-cruzense Fernando Aragão (PROS), um grupo formado por políticos e representantes de entidades da Capital da Moda esteve reunido, na manhã desta sexta-feira (15), com o senador pernambucano Humberto Costa (PT). O encontro, que aconteceu no escritório do político, no bairro de Boa Viagem, em Recife, foi marcado por discussões em torno de alguns entraves que têm prejudicado a economia de Santa Cruz do Capibaribe e região.
Estiveram presentes o síndico do Moda Center Santa Cruz, Allan Carneiro; a também diretora do centro de compras, Fátima Nascimento; o presidente da Associação Empresarial de Santa Cruz do Capibaribe (ASCAP), José Gomes Filho; o presidente da Associação Santa-cruzense de Contabilistas (ASCONT), Paulo Nascimento; a secretária executiva da CDL Santa Cruz, Katiane Amaral; e os vereadores Fernando Aragão (PROS), Ernesto Maia (PSL) e Deomedes Brito (PT).
O grupo entregou ao senador uma carta assinada pelas entidades, contendo várias reivindicações para o Polo de Confecções de Pernambuco. A principal delas é a retomada da duplicação da BR-104, iniciada há mais de cinco anos e atualmente paralisada.
O síndico do Moda Center exibiu um vídeo com imagens aéreas, mostrando os engarrafamentos na rodovia durante as altas temporadas do comércio na região, além de uma reportagem veiculada no Bom Dia Pernambuco, da Rede Globo Nordeste, chamando a atenção para os problemas enfrentados pelos motoristas que trafegam no trecho da BR-104 que ainda não foi concluído.
Mostrando-se sensível à causa, o senador requisitou as imagens e se comprometeu em mostrar pessoalmente para a presidenta Dilma. Costa também firmou compromisso em marcar uma audiência com a Superintendência do DENIT, em Brasília, já na próxima semana, para tentar destravar o restante da duplicação da BR-104.
O senador disse que buscará a realização de uma audiência pública em Santa Cruz do Capibaribe com o objetivo de ouvir a população e apresentar soluções. Ele revelou ainda que está articulando uma visita de Dilma Rousseff a Santa Cruz do Capibaribe nos próximos meses, a fim de que ela conheça de perto o potencial do polo confeccionista assim como os problemas existentes na região.
“Foi uma reunião muito produtiva, pois o senador se comprometeu em buscar soluções para as nossas reivindicações. Os problemas existem e é dever nosso apresentá-los a quem nos representa e tem o poder de resolvê-los, que são os políticos”, disse Allan Carneiro.
Informações da Assessoria.
12
maio
Destaque
O período junino está chegando trazendo expectativas de boas vendas no maior centro atacadista de confecções do Brasil. A temporada é a segunda melhor época do ano para o comércio no Moda Center Santa Cruz, perdendo apenas para o Natal.
Visando o aumento das vendas, os comerciantes abrirão os mais de 10 mil estabelecimentos do centro de compras também aos domingos. A partir do dia 17 de maio até o último domingo de junho, o centro de compras estará funcionando das 7h às 18h.
Em entrevista à repórter Amanda Dantas, vendedores, clientes e o síndico do empreendimento, Allan Carneiro, falaram sobre as boas perspectivas com o incremento de mais um dia para o comércio no local.
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Confira a reportagem que foi ao ar no ABTV, 2ª edição, da TV Asa Branca.
Confira a reportagem no Bom dia Pernambuco, da Globo Nordeste.
11
maio
Informe Ascap
Aconteceu nesta semana na Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, uma reunião entre a diretoria da Associação Empresarial de Santa Cruz do Capibaribe (ASCAP) e o prefeito Edson Vieira (PSDB), para tratar da doação de um terreno para a construção da sede da entidade.
Além do gestor municipal, estiveram presentes os vereadores Dida de Nan (PSDB), Zezin Buxin (PSDB) e o presidente da Câmara Municipal, Afrânio Marques (PDT).
Na ocasião, o presidente da ASCAP, José Gomes Filho, e os demais diretores presentes fizeram uma explanação sobre a importância que a entidade representa, há mais de 20 anos, para o desenvolvimento da indústria confeccionista do município.
Assim como na reunião realizada no último dia 15 de abril, na Câmara de Vereadores, onde os parlamentares de situação e oposição sinalizaram positivamente para o pleito da entidade, a reunião desta semana com o prefeito também foi bastante positiva. De acordo com Edson Vieira, os próximos passos agora serão a identificação do terreno e os encaminhamentos previstos na legislação do município.
Uma sede própria para a ASCAP, com espaço adequado, é o sonho dos dirigentes e de centenas de empreendedores que utilizam os serviços oferecidos pela entidade.
A ASCAP é hoje uma das associações da região que mais realizam cursos, palestras, missões empresariais e diversos serviços em prol do desenvolvimento da economia do Polo de Confecções de Pernambuco, além de atuar também em outras áreas da indústria local.
Informações da Assessoria. . . .
30
abril
Conheça os ganhadores!
Na tarde desta quinta-feira (30) foi realizado o sorteio dos prêmios da promoção da Magda Moda Íntima.
Neste mês de abril, a empresa comemorou 25 anos de mercado, graças aos seus produtos com qualidade reconhecida e acabamento superior.
Cerca de 1500 cupons de clientes de vários estados brasileiros participaram da promoção que sorteou 02 aparelhos televisores de plasma de 28 polegadas.
Concorreram aos prêmios os clientes da loja do Moda Center Santa Cruz e também da loja da Rua Cabo Otávio Aragão, no Centro.
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Ao fim do sorteio, foram conhecidos os dois ganhadores, sendo um do estado da Bahia e outro de Pernambuco.
Confira os sorteados:
Paulo Estevão da Silva, proprietário da Magda Moda Íntima, falou sobre esse momento de comemoração da marca.
“São 25 anos de muito trabalho, de muita luta. Graças a Deus, a minha família e também aos nossos colaboradores e clientes, conseguimos chegar aonde chegamos. Só tenho que agradecer a todos e claro: partilhar essa alegria. Espero que possamos chegar aos 50, 75,100 anos de funcionamento, sempre levando o nome de Santa Cruz do Capibaribe e do Polo de Confecções para todo o país.”, disse.