Assessoria de José Augusto envia nota ao Blog
A assessoria do deputado federal José Augusto Maia enviou, neste domingo (07), uma nota sobre a votação ocorrida no STF (Supremo Tribunal Federal), onde foi negado um agravo regimental apresentado por sua defesa.
Segue a nota conforme recebemos:
Na última quinta-feira (04/04), o Plenário do Supremo Tribunal Federal, nos termos do voto da Relatora, ministra Rosa Weber, negou provimento ao Agravo Regimental proposto pelos advogados do deputado federal José Augusto Maia, na Ação Penal n.º 674.
O pedido se deu em virtude da ministra Rosa Weber, em decisão monocrática, em desmembrar a Ação Penal n.º 674, para que responda no Supremo apenas o detentor da prerrogativa de função, ou seja, o “foro privilegiado”, no caso o deputado federal JOSÉ AUGUSTO MAIA, e os demais Réus voltem a responder junto à Vara Criminal em Santa Cruz do Capibaribe/PE.
Assim, não concordando com a Decisão da Ministra, os advogados de José Augusto Maia interpuseram o Agravo Regimental, pois como todos os Réus respondem ao mesmo tipo penal, e para que não se cometa injustiças e ilegalidades que venham a prejudicar qualquer um deles, que o julgamento fosse feito junto.
Diferentemente do que foi noticiado por alguns blogs, José Augusto Maia não sofreu nenhuma condenação, apenas pediu, através do Agravo Regimental, que a Decisão da ministra Rosa Weber fosse levada ao Plenário do Supremo para que os Ministros daquela Corte se manifestassem sobre a decisão monocrática.
Agora, como foi feito o desmembramento, apenas do deputado federal JOSÉ AUGUSTO MAIA irá responder no Supremo Tribunal Federal.
Cabe dizer também, que não há nenhuma condenação e nenhum prejuízo ao Deputado, pois a partir de agora se dará a fase de defesa. Processos desse tipo demoram muito para serem julgados, e ainda mais que não houve prejuízo nenhum aos Cofres Públicos, e assim José Augusto Maia irá provar sua inocência, pondo fim a esse processo.
Assessoria do deputado federal JOSÉ AUGUSTO MAIA (PTB/PE)
Resposta do Blog
Em resposta a nota do deputado José Augusto Maia, O Blog do Ney Lima informa que em nenhum momento a palavra “condenação” foi colocada em nossas publicações.
