Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) / Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma portaria no Diário Oficial da União, na última quinta-feira (14), que diz respeito ao retorno da obrigatoriedade da prova de vida de aposentados e pensionistas. A Portaria de nº 1.299 define que os beneficiários que não fizerem a prova de vida de 1º de junho a 31 de dezembro, a depender do calendário, terão o benefício bloqueado.
Por causa da pandemia da Covid-19, a obrigatoriedade foi suspensa diversas vezes, desde 31 de maio de 2020. A comprovação pode ser feita através do aplicativo Meu INSS, caso o beneficiário já tenha a biometria facial cadastrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Quem não tem a biometria precisa comparecer à agência bancária na qual recebe o benefício e apresentar documento de identificação com foto.
Calendário de vencimento da comprovação de vida
• Março e abril/2020 — junho/2021
• Maio e junho/2020 — julho/2021
• Julho e agosto/2020 — agosto/2021
• Setembro e outubro/2020 — setembro/2021
• Novembro e dezembro/2020 — outubro/2021
• Janeiro e fevereiro/2021 — novembro/2021
• Março e abril/2021 — dezembro/2021
