O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (9) a medida provisória que institui a chamada CNH do Brasil, um novo modelo com regras atualizadas para obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação.

A iniciativa tem como objetivo modernizar o processo e reduzir significativamente os custos, segundo o Ministério dos Transportes, a estimativa é de que o valor para tirar a habilitação possa cair até 80%. Hoje, em alguns municípios, o custo total pode chegar a R$ 5 mil.

De acordo com o governo federal, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação. O alto custo e a burocracia são apontados como os principais motivos que impedem a conclusão das etapas obrigatórias.

O novo modelo prevê mudanças como:

• curso teórico gratuito e na modalidade digital
• flexibilização das aulas práticas
• autorização para que instrutores autônomos acompanhem os candidatos

A expectativa é de que as alterações tornem o processo mais acessível, rápido e menos oneroso para quem deseja obter ou renovar a CNH.