O delegado civil de Santa Cruz do Capibaribe (PE), Dr. Vagner Volpi, falou sobre violência contra a mulher e como ela ocorre no município. Atualmente, todos os casos que chegam à delegacia são devidamente registrados, apurados e encaminhados à Justiça. “A ocorrência chegou, mando registrar. Seja bom, seja ruim. Tem que ser feito e não adianta”, disse.
No estado de Pernambuco, há a “Operação contra Ameaça”, que obriga a polícia a apurar todo e qualquer crime de ameaça, seja Maria da Penha ou não, em um prazo de 48h. “Para que fiquem bem claro para a pessoa que está ameaçando que nós estamos sabendo do que está acontecendo e, se acontecer alguma coisa, ele é o principal suspeito. E obviamente ele vai responder esse procedimento”, enfatizou o delegado.
No município, a delegacia civil tem uma parceria com o Centro e Referência da Mulher, que possibilita a presença de duas estagiárias na delegacia para que possam atender às mulheres vítimas de agressão e mapear os casos de violência da cidade.
“Hoje a vítima mulher, de violência doméstica, chega na delegacia e imediatamente é levada para o setor administrativo, onde vai conversar com essa estagiária, e vai dar inicio a parte jurídica das medidas protetivas de urgência que toda mulher tem direito quando é vítima de violência doméstica. Ela vai ter além do apoio policial, o apoio psicológico, social e jurídico”, explicou Vagner Volpi.
O delegado esclareceu ainda que o apoio policial é a medida protetiva de urgência. E o jurídico são os direitos que ela tem, tanto no âmbito penal, como principalmente no âmbito civil, como separação de corpos, divisão de bens, guarda dos filhos. Os procedimentos começam da delegacia e seguem para o Centro de Referência da Mulher.
A delegacia de Santa Cruz do Capibaribe registra casos de nove cidades da região e, quando esses casos envolvem violência contra a mulher, o delegado Vagner Volpi encaminha a vítima, com o policial, para registrar a ocorrência na delegacia de origem da vítima para que os procedimentos sejam tomados.
Em um levantamento foi constatado que no ano de 2012 foram realizadas 165 ocorrências policiais envolvendo violência contra a mulher. Destas, 92 foram enquadradas na Lei Maria da Penha e encaminhadas para a Justiça, o equivalente a 60% dos casos.
Com a quantidade casos que são atendidos na delegacia, o delgado informou que o município tem demanda para uma delegacia Especial da Mulher. “Aqui demanda uma delegacia especial para a mulher tranquilamente, inclusive nós tentamos no ano passado. Junto com o delgado Regional, a gente fez um levantamento e constatamos que o índice de violência contra a mulher, aqui em Santa Cruz do Capibaribe é maior, por exemplo, do que o de Surubim que tem uma delegacia especializada para a mulher”, ressaltou.
O delegado civil explicou ainda que o maior número de casos de agressão acontecem no caso de parceiros, e que para efeito da lei basta ter uma união estável ou uma relação de afeto, que já é salvaguardado pela Lei Maria da Penha.
“São raros os casos em que o irmão bate na irmã, quando isso acontece não é nem por conta de ser homem e mulher, às vezes é por causa de herança. Bati na irmã, por quê? Porque ela não fez a comida? Não, porque ela quer a herança da casa”, informou o delegado.
