José Augusto vai até Edson Vieira cobrar o pagamento de contrapartida para agilizar início de obras da agência do INSS em Santa Cruz
Na manhã desta quinta-feira (02) uma comitiva formada pelo deputado federal José Augusto Maia (PTB) e seis vereadores da bancada de oposição foram até a prefeitura para falar com o prefeito Edson Vieira (PSDB).
O assunto em pauta foi à entrega de um documento que discrimina valores destinados para a construção de uma agência do INSS em Santa Cruz do Capibaribe nas proximidades do Moda Center.
A obra está orçada em R$ 1.206.000,00, sendo R$ 700 mil do Ministério da Previdência Social, R$ 500 mil de emenda individual do deputado e mais R$ 6 mil de uma contrapartida da prefeitura municipal.
O impasse se deve a essa contrapartida, onde o valor, que deveria ter sido pago pela gestão anterior a empresa responsável pelo projeto de elaboração da agência ainda não foi pago pela atual gestão.
A entrega desse projeto é fundamental para que a obra entre em fase de licitação e possa ser iniciada após os trâmites legais.
Empenho a ser pago foi anulado com autorização do ex-prefeito, afirma Edson Vieira
Na parte mais acalorada da reunião, o prefeito apresentou um documento que mostra que o empenho da verba da contrapartida, que deveria ter sido usada para pagar o engenheiro, foi anulado com autorização do ex-prefeito Toinho do Pará (PTB).
De acordo com o documento, esse empenho (realizado em 19 de junho de 2012) foi anulado no dia 26 de dezembro de 2012, seis dias antes de Toinho entregar a prefeitura, no dia 1ª de janeiro deste ano.
“Quando está anulado, eu não posso pagar” relatou Edson. Em seguida, José Augusto o indagou, afirmando que, se ele sabia que o empenho estava anulado, poderia já ter feito alguma providência para que a liberação dos recursos não seja atrasada ainda mais.
“Desde o início, se tivesse anulado, você poderia refazer o contrato e ter pago isso aqui”, enfatizou José Augusto.
O deputado questionou também que o documento presentado pelo prefeito não teria assinatura e portanto não poderia ser levado em consideração.
Definição
Ao final de quase uma hora de reunião, o documento foi protocolado pelo prefeito e ficou acordado que a prefeitura se comprometerá a fazer o pagamento da contrapartida, para que os recursos possam ser liberados e, com a entrega do projeto, a obra possa ser iniciada.
