O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Toritama, instaurou um procedimento extrajudicial para apurar a circulação de uma lista que incentiva o boicote a comerciantes, estabelecimentos comerciais e instituições de ensino em razão de supostas orientações político-partidárias.

A atuação é conduzida pela promotora de Justiça Wanessa Kelly Almeida Silva, que comunicou as providências em ofício encaminhado aos veículos de comunicação locais e regionais nesta quinta-feira (29).

Segundo o documento, a relação de nomes está sendo compartilhada em redes sociais e aplicativos de mensagens, acompanhada de incentivo para que a população deixe de consumir produtos ou contratar serviços dos estabelecimentos mencionados. O ofício não identifica os responsáveis pela elaboração e divulgação do material.

Entre as providências determinadas pela promotoria está a expedição de ofício à Polícia Militar, solicitando a avaliação e a adoção de medidas de policiamento preventivo, especialmente nas proximidades das instituições de ensino citadas na lista.

Também foi determinada a comunicação às direções das escolas envolvidas, com orientação para que informem imediatamente eventuais ameaças, constrangimentos ou situações de hostilidade.

A promotoria determinou ainda o encaminhamento das informações à Polícia Civil, para verificação preliminar das circunstâncias de elaboração e divulgação da lista, bem como da eventual ocorrência de condutas que possam configurar infração penal.

Outra medida é o levantamento dos perfis, páginas, blogs e veículos digitais que estejam reproduzindo os nomes. A finalidade é notificá-los para prestar esclarecimentos e solicitar a ocultação voluntária da identificação dos estabelecimentos expostos.

O Ministério Público também determinou diligências junto aos comerciantes mencionados, buscando identificar possíveis ameaças, constrangimentos, perseguições ou outras violações de direitos.

No ofício, a promotora ressalta que a atuação tem caráter preliminar e preventivo. A abertura do procedimento, portanto, não representa uma conclusão antecipada sobre a existência de crime ou sobre a responsabilidade das pessoas envolvidas.

Conforme o MPPE, a iniciativa busca preservar o respeito ao pluralismo político, à liberdade de convicção e à convivência democrática, além de prevenir situações de intimidação e hostilidade motivadas por divergências político-partidárias.

Ao solicitar a divulgação das providências, a Promotoria de Justiça orientou os veículos de comunicação a preservar a identidade dos comerciantes e estabelecimentos mencionados, evitando reproduzir a lista ou ampliar a exposição dos envolvidos.