09
junho

Augusto Maia envia nota sobre investigação do MPPE em relação a doação de terreno


Na noite desta quarta-feira (09), o vereador Augusto Maia (PSB) enviou nota em relação a matéria publicada no blog, em relação a informação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que através da promotoria de justiça cível de Santa Cruz do Capibaribe, instaurou um inquérito cível contra o ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB) e Augusto Maia (Veja AQUI).

Confira a nota abaixo na íntegra:

Na noite desta quarta-feira foi publicado matéria no Blog do Ney Lima sobre a abertura de inquérito a quem vos fala sobre a lei aprovada no ano de 2019 na câmara de vereadores sobre terreno no Loteamento Polispacas.

Vale então destacar alguns pontos:

1º – O projeto para criação de lei, foi enviado pelo poder executivo a época para câmara de vereadores.

2º – Como presidente da câmara, apenas dei o prosseguimento ao trâmite legal na casa, assim como ocorre com qualquer projeto protocolado.

3º – O projeto foi aprovado na comissão de legislação e justiça, a qual é responsável pelos pareceres de legalidade do projeto e sua tramitação.

4º – Após passar nas comissões, o projeto subiu para plenário o qual foi aprovado pelos demais vereadores.

5º – Vale salientar que não estou entrando no mérito do projeto, o qual inclusive eu NÃO votei a favor. Mas sim da sua tramitação, que entendo que enquanto presidente fiz o que acreditei ser correto: passar pelas devidas comissões e com os seus pareceres colocar em pauta para votação em plenário.

6º – O inquérito, acredito que tenha sido instaurado após denúncia de um vereador na época, e o MP em sua função vai apurar os fatos, como deve ser feito.

Desde já, me coloco a disposição para qualquer informação, de forma tranquila e entendendo que foi feito o dever legislativo para o momento.

Vereador Augusto Maia.

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