30
maio

Série Especial: Violência Silenciosa


A violência contra a mulher é silenciosa e acontece em qualquer classe social e faixa etária


A violência contra a mulher envolve os atos que se manifestam por meio das relações entre homens e mulheres, no âmbito doméstico e a violência sexual, e acontece independentemente da faixa etária e classe social.

 

A Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará, 1994) define tal violência como “qualquer ato ou conduta baseada no gênero que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou  psicológico à mulher, tanto na esfera pública quanto privada”.

 
Cercada pelo silêncio, esse tipo de violência é um problema social e cultural que exige políticas públicas específicas que incluem a prevenção e a atenção integral. Presente à séculos na sociedade, apenas em 2006, as mulheres ganharam uma proteção jurídica com a Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340), que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, além de estabelecer medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

 
Números do Anuário das Mulheres Brasileiras 2011, divulgado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres e pelo Dieese, mostram que quatro entre cada dez mulheres brasileiras já foram vítimas de violência doméstica.

 

 

Em Pernambuco, o governo criou seis núcleos de acolhimento para proteger as vítimas de violência doméstica com risco de morte e lançou um programa para proteção, punição, prevenção, assistência e produção de conhecimento, porém, no ano passado, 207 mulheres foram assassinadas vítimas de violência doméstica e familiar e cerca de 220 cidadãs e seus dependentes com menos de 18 anos foram acolhidas pelos centros, nos últimos 03 anos.

 
Em todo o estado de Pernambuco apenas nove cidades possuem delegacia especializadas no atendimento às mulheres vítimas de violência: Recife, Caruaru, Jaboatão, Petrolina, Surubim, Paulista, Garanhuns, Goiana e Cabo de Santo Agostinho.

 
Em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco, o índice de violência contra a mulher está em torno de 92 casos por ano. Com um índice considerado alto, apenas há pouco tempo o Centro de Referencia da Mulher foi criado e só este ano começou a funcionar devidamente. Os casos de violência são atendidos na delegacia de Polícia Civil e há demanda para uma delegacia especializada.

 
Em todo o Brasil foi disponibilizado no número 180 para denunciar casos de violência contra a mulher. Em Pernambuco, as cidadãs podem solicitar orientações sobre seus direitos através do 0800.281.8187. No município de Santa Cruz do Capibaribe, as agressões devem ser comunicadas na delegacia de Polícia Civil ou no Centro de Referência da Mulher.

Um Comentário

  1. Jânio Nunes disse:

    Parabéns Ney Lima pelas reportagens, tenho certeza que serão de grande proveito para a sociedade. é isso…

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