A Kompax, empresa especializada em serviços para as indústrias de confecção, realizando consultorias, treinamentos, palestras e soluções como representante de sistema para gestão, catálogo digital, marketing digital e ferramenta de disparo por whatsapp, esta no período de 22 a 26 de agosto em Santa Catarina com grupo de 37 empresários de confecção de Pernambuco, para que os mesmos realizem visitas técnicas em indústrias de confecção do Estado e para que participem da maior feira do segmento Têxtil e de confecção, a Febratex.
O Jones Silva, CEO da Kompax, enfatizou que o objetivo de sua empresa é sempre contribuir com o desenvolvimento e evolução das empresas do segmento de confecção, a fim de torna-los mais ágeis nos processos, focando na qualidade dos produtos produzidos e na melhoria continua tanto da produção, quanto das vendas.
Uma motocicleta que havia sido roubada em abril deste ano em Santa Cruz do Capibaribe, foi recuperada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 423, em Jucati, no Agreste de Pernambuco.
A equipe da PRF realizava uma ronda, quando abordou uma moto que estava sem os espelhos retrovisores. Em uma verificação detalhada foi constatado que o veículo possuía diversos sinais de adulteração.
O condutor disse ter adquirido o veículo há seis meses por R$ 5,5 mil em Jucati. Ele não estava com os documentos da moto e disse que não sabia da irregularidade.
Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil em Jupi, que irá investigar o caso. Os detalhes do veículo não foram repassados pela PRF.
A vereadora Jessyca Cavalcanti (PSDB) usou parte do seu discurso na tribuna da Câmara de Santa Cruz do Capibaribe na tarde da quinta-feira (18), para criticar sobre a atual situação da Escola Municipal Evany Patriota Cordeiro, que fica localizada na Rua Virgilina Pereira, Bairro São Cristóvão. Segundo a Prefeitura, a escola será demolida para que haja a construção de uma nova instituição de ensino com 13 salas de aulas.
“A construção da escola Evany Patriota que está há meses lá paralisada (…) começaram a demolir a escola e quando eu fui olhar no portal, a licitação para derruba-la ainda não foi concluída, e ai eu faço as seguintes perguntas: quem estavam retirado telhas e a parte de madeira daquela escola, e qual destino disso?, mas a gente vai atrás, porque a licitação da demolição não foi ainda concluída, mas a gente não consegue entender por que tinha gente lá fazendo esse trabalho” – completou.
19
agosto, 2022
Vereadores Gilson Julião e Zé Boi citam a importância dos cursos do Cidatec promovidos pela Câmara
Durante reunião da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe realizada na tarde da quinta-feira (18), os vereadores Gilson Julião e Zé Boi, destacaram a importância do Projeto de Inclusão Tecnológica e Cidadania Jornalista Emanoel Glicério (CIDATEC), que é promovido pela Casa de Lei.
Na última quarta-feira (17) aconteceu a entrega dos certificados dos cursos oferecidos pelo CIDATEC. A cerimônia ocorreu no Teatro Municipal.
“O CIDATEC mostra o quanto é importante e bem maior que muitas brigas e intrigas políticas nossas, é pela educação que podemos transformar a vida das pessoas. Foi muito lindo ver cada criança, os pais e mães aqui na entrega do certificado (…), mas precisamos ampliar isso para toda a rede municipal, e entendo que o município fazendo isso dá um pontapé muito forte nesse sentido” – disse Gilson Julião.
“Gostaria de parabenizar os professores do CIDATEC. É muito importante esses cursos. Como eu disse ontem: ‘a maior herança que os pais podem deixar é o saber.’” – concluiu o vereador Zé Boi
18
agosto, 2022
Coronel Wladimir Gomes assume Secretária de Defesa Social, de Santa Cruz do Capibaribe
Nesta quinta-feira (18), o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão, anunciou mudanças na Secretaria de Defesa Social. A partir do dia 1 de setembro, a pasta será comandada pelo Coronel Wladimir Gomes, que já tem uma vasta experiência em segurança pública. O coronel Sena já atua na segurança do município há 16 anos, atuando na polícia militar e à frente da guarda civil municipal.
O prefeito Fábio Aragão agradeceu todo o trabalho e empenho do coronel Sena e falou sobre o novo secretário de Defesa Social. “O coronel Sena desempenhou um excelente trabalho na Guarda Civil Municipal, agradeço demais todo o trabalho desempenhado por ele. O Coronel Wladimir dará continuidade a esse excelente trabalho, com toda a sua experiência na área”, pontuou o gestor.
O coronel Sena também destacou a sensação de dever cumprido e agradeceu a todos que estiveram com ele. “Estamos saindo com a certeza da missão cumprida e queria agradecer ao prefeito Fábio pela oportunidade de trabalhar na gestão dele. Casou muito o nosso modo de trabalhar o modo de gerir o município. Quero também agradecer a guarda de Santa Cruz e todos que compõem a SDS, aos órgãos de imprensa, as entidades que sempre trabalharam conosco e a toda população de Santa Cruz”, disse.
Coronel Wladimir Gomes
Wladimir Gomes da Silva, 58 anos, policial militar. Já serviu em Petrolina (5° BPM), Arcoverde (3° BPM), Caruaru (CPA), Subcomandante de Belo Jardim (15° BPM), Chefe do Serviço de Inteligência da PMPE, Comandante de Surubim (22º BPM), Comandante de Nazaré da Mata (2º BPM) e Diretor do Colégio da Polícia Militar, Chefe de Gabinete na SERES (Sistema Penitenciário e Chefe de Segurança na FUNASE.
18
agosto, 2022
Ypiranga fecha patrocínio com a Câmara de Vereadores de Santa Cruz para a disputa da Série A2
Nesta semana, o Ypiranga fechou com a Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, o seu primeiro patrocínio para a disputa do Campeonato Pernambucano de Futebol da Série A2 deste ano, que tem previsão para ter início a partir de setembro.
O apoio ocorreu durante um encontro entre o presidente da Máquina de Costura, Edimauro Torres; presidente do Conselho Deliberativo, Flávio Pontes; além das presenças dos vereadores Emanuel Ramos e Augusto Maia, e o presidente da Câmara, Capilé da Palestina.
Com o objetivo de conscientizar e informar a população sobre o uso e a eficácia das vacinas, a Secretaria de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe estará realizando, nestes dias 17 e 18 de agosto, o Dia D Conhecimento. A ação que, além de informar os cidadãos, também estará imunizando aqueles que ainda não estão em dia com a vacina da influenza ou da COVID-19.
No evento, que acontecerá em frente a Escola Ivone Gonçalves, os profissionais do Programa Nacional de Imunização, junto com estudantes de enfermagem das escolas técnicas e universidades, estarão presentes apresentando todos os benefícios da vacinação para crianças e adultos, além da importância de estar com a caderneta de vacinação em dias, especialmente contra doenças como Sarampo, Rubeola, Poliomielite, HPV e COVID-19. O Dia D Conhecimento acontece das 9h às 21h em ambos os dias de evento.
17
agosto, 2022
MPPE ajuíza ação para que Santa Cruz do Capibaribe assegure acesso a vagas em creche
Após constatar que a insuficiência de vagas em creches na cidade de Santa Cruz do Capibaribe vem causando prejuízos ao direito à educação das crianças de zero a cinco anos no município, com uma lista de espera por vagas que já supera 30 nomes, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência antecipada requerendo à Justiça que obrigue o município a prestar o serviço de educação infantil, garantindo vagas para todas as crianças em lista de espera e as demais que buscarem matrícula na rede pública. A ação civil pública tramita na Vara da Fazenda Pública de Santa Cruz do Capibaribe.
No mesmo pedido de tutela antecipada, a Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Capibaribe requer que, caso não consiga contemplar todas as crianças da lista com vagas em creches municipais, o município providencie a inclusão em instituições filantrópicas e sem fins lucrativos, preferencialmente, ou em instituições privadas, assumindo os custos enquanto não disponibilizar vagas em número suficiente na rede pública de ensino infantil.
Por fim, o MPPE pleiteia, em caráter definitivo, que o município seja condenado a adotar as providências para assegurar vagas suficientes na educação infantil para as crianças de zero a cinco anos de Santa Cruz do Capibaribe, sob pena de pagamento de multa a ser fixada pelo Judiciário.
“A atuação descomprometida do município resultou em violação sistemática ao direito humano à educação de dezenas de crianças. O Conselho Tutelar já procurou ajuda do MPPE em inúmeras oportunidades, relatando a situação das crianças que ficam desassistidas e só conseguem vaga após a atuação ministerial”, relatou o promotor de Justiça Ariano de Aguiar, no texto da ação.
Entenda os fatos – A Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Capibaribe instaurou procedimentos administrativos para fiscalizar a negativa de atendimento, por parte da Secretaria Municipal de Educação, das requisições de matrícula remetidas pelos conselheiros tutelares.
Em resposta, a Secretaria alegou, por meio de ofício, que matriculou as crianças com idade superior a quatro anos. No caso das crianças menores, o poder público informou que as creches existentes no município não comportariam o número de crianças na faixa etária. Por esse motivo, elas foram incluídas em uma lista de espera. Como alternativa, o município disse que mobilizaria organizações não governamentais para suprir o excedente de demanda.
Porém, a Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe noticiou ao MPPE que as ONGs que trabalham com a educação infantil não receberam o apoio necessário. Segundo o ofício remetido pela Câmara de Vereadores, o município costumava enviar merenda e profissionais para essas instituições, mas esse suporte foi descontinuado.
16
agosto, 2022
Presença de músico e pregador Rodolfo Abrantes acontecerá na Arena Bellitate, em Santa Cruz
A Destino Produtora revelou detalhes em relação a presença do músico e pregador, Rodolfo Abrantes, em Santa Cruz do Capibaribe. O evento acontecerá no próximo dia 9 de setembro, na Arena Bellitate, que fica localizada no Bairro Nova Santa Cruz.
Rodolfo Abrantes fez parte da cena do rock brasileiro na década de 90 à frente da banda Raimundos. Sua conversão ocorreu no ano de 2001, quando abandonou uma das maiores bandas de rock do país para dedicar-se integralmente ao evangelho.
A programação do evento que terá início a partir das 19h30, também contará com as presenças do pregador Arthur Pereira, além das apresentações musicais de Flávio Duque e o grupo Chama Eterna. As entradas já estão disponíveis na Mil Dogs, Maria Pitaya e Bilheteria Digital.
Jair Pitbull retorna a equipe para a edição deste ano.
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O Ypiranga vem se reforçando para a disputa do Campeonato Pernambucano da Série A2 deste ano. Até o momento, a diretoria já anunciou um total de 14 atletas que farão parte do elenco visando o acesso a aleite do Estadual.
Nesta semana, a Máquina de Costura revelou três nomes que já defenderam a equipe em edições anteriores, que são os volantes Jair Pitbull e Kiko, e o zagueiro Oséas. Na segunda-feira (15), a diretoria confirmou as contratações dos laterais Elvis (esquerdo) e Felipe Pacajus (direito).
Contratações do Ypiranga anunciadas até o momento:
Goleiro: Léo e Jeferson Danilo
Zagueiros: Márcio, Oséas e Bililiu
Volantes: Diego Teles, Jair Pitbull, Kiko e Tiago Índio
Meia: Doda
Atacantes: Tony e Everton Felipe.
16
agosto, 2022
Pesquisa Ipec: Marília tem 33%; Raquel 11%; Ferreira 10%; e Coelho 9%; em Pernambuco
Na noite da segunda-feira (15) foi divulgada a pesquisa Globo/Ipec (antiga Ibope) sobre as intenções de voto para o governo de Pernambuco, que aponta a deputada federal Marília Arraes (Solidariedade) à frente, com 33%.
Em seguida, há um empate técnico no segundo lugar: Raquel Lyra (PSDB) tem 11%; Anderson Ferreira (PL), 10%; Miguel Coelho (União Brasil), 9%; e Danilo Cabral (PSB), 6%. A margem de erro do levantamento é três pontos percentuais para mais ou para menos.
Os que dizem que votarão em branco ou nulo somam 17%. Os indecisos são 9%. O levantamento ouviu 1.200 pessoas em entrevistas presenciais entre os dias 12 e 14 de agosto. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número BR-09411/2022.
O primeiro turno das eleições está marcado para 2 de outubro.
16
agosto, 2022
Capilé da Palestina fala sobre reforma da Câmara de Vereadores e parcerias da Casa de Lei com a Prefeitura Municipal
Durante o Programa Independente desta segunda-feira (15), o presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, Capilé da Palestina (PSD), deu detalhes sobre a reforma da Casa de Leis e falou sobre a parceira com a Prefeitura Municipal.
Capilé da Palestina foi questionado sobre as falas dos vereadores Carlinhos da Cohab (PP) e Jessyca Cavalcanti (PSDB), que nos últimos dias, eles cometaram em abrir uma possível auditoria especial do Tribunal de Contas para fiscalizar as obras.
“Não vejo problema nenhum, inclusive eu faço até questão de mandar algumas informações para o Tribunal de Contas de tudo que está acontecendo, pra você ter ideia todos os dias eu faço um mapeamento fotográfico” – disse.
A parceira de obras entre Câmara e prefeitura foi questionada ao presidente da Casa.
“Através desse bom diálogo que a gente vem tentando manter com a gestão, será possível a pavimentação de várias ruas na Palestina, e serão aproximadamente 30 ruas. Mas a gente vem cobrando várias coisas, mas se pudermos ajudar, porque não ajudar?” – questionou.
Confira a entrevista completa:
14
agosto, 2022
Guarda Municipal alerta que é proibido colar cartazes nos postes e áreas públicas de Toritama
A Prefeitura de Toritama, através da Secretaria de Ordem Social, tem realizada ação de retirada dos cartazes colados em postes e áreas públicas da cidade, a medida busca intensificar a fiscalização de propaganda irregular, além de combater a poluição visual nas ruas de Toritama.
Durante a semana, a equipe da Guarda Civil Municipal (GCM), realizou a retirada dos cartazes encontrados em postes, e faz um alerta à população de que é proibido fixar cartazes nos postes e áreas públicas de forma irregular, com penalização de multa, segundo a lei de limpeza urbana do município.
Os clientes da Compesa em Santa Cruz do Capibaribe, contam agora com mais uma Loja de Atendimento. O novo espaço está abrigado no Expresso Cidadão Municipal e fica localizado na Avenida Padre Zuzinha, 178, área central da cidade. Além deste, a Companhia continuará atendendo os seus clientes na Rua José Moraes da Silva, 178, no Bairro Novo.
Na unidade do Expresso Cidadão Municipal, o cliente conta com modernas instalações e toda a estrutura necessária para o rápido atendimento e solução dos serviços solicitados .O horário de funcionamento, assim como no atendimento do Bairro Novo, é de segunda à sexta-feira, das 08h às 17h, sem necessidade de agendamento.
Ao longo dos anos a Compesa vem estreitando o relacionamento com os seus clientes e também abrindo novos espaços para que o atendimento seja cada vez mais rápido e satisfatório. Todos os serviços oferecidos na Loja do Bairro Novo, serão disponibilizados no Expresso Cidadão Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, a exemplo de cadastro, negociação de débitos, solicitação de serviços, retificação de conta, mudança de titularidade, entre outros.
Mesmo com o atendimento em várias Lojas do Cliente, espalhadas por todo Estado, a Compesa reforça que também disponibiliza serviços online. Os canais virtuais de atendimento da empresa são: Assistente Virtual no WhatsApp (81) 9.9488-2336, o Aplicativo Compesa Mobile, disponível no Google Play e na Apple Store, a Central de Atendimento ao Cliente 0800-081-0195 e a Agência Virtual pelo site da empresa: www.compesa.com.br
Na noite da sexta-feira (12), um jovem foi assassinado na Vila Canaã, distrito de Caruaru, mas que faz divisa com a cidade de Toritama. A vítima foi Eduardo de Lima Paixão (21 anos), que acabou sendo atingido por disparos de arma de fogo.
Segundo a Polícia Civil, testemunhas relataram que ouviram o barulho dos tiros e de um carro saindo do local. Ainda de acordo com a polícia, no dia anterior ao crime a vítima teria deixado a Penitenciária Juiz Plácido de Sousa (em Caruaru), onde cumpria pena por tráfico de drogas.
A motivação e a autoria do crime estão sendo investigadas pela Polícia Civil. O corpo do jovem foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.
Com uma semana cheia de atividades, a Escola Primeiro Mundo promoveu uma serie de ações e surpresas aos papais.
Além de brindes produzidos pelos professores e alunos, houveram sorteios, homenagens, atividades em conjunto e para o encerramento das comemorações, os pais puderam assistir as apresentações especiais de cada turma.
Momentos importantes para construção e evolução dos nossos pequenos, que geram memorias afetivas fundamentais.
Confere um pouco como foi:
Parte do teto de uma escola municipal de Santa Cruz do Capibaribe, desabou na manhã deste sábado (13).
A referida instituição trata-se da Escola Donatila da Costa Lima, que fica localizada na Avenida Rui Barbosa, Bairro Cohab.
Na escola estava ocorrendo um curso técnico de uma empresa privada. Felizmente, ninguém ficou ferido.
Nota da Prefeitura Municipal
A Secretaria de Educação de Santa Cruz do Capibaribe vem a público esclarecer que o ocorrido na Escola Municipal Donatila da Costa Lima, na manhã deste sábado (13), não feriu ninguém.
A pasta também esclarece que a escola não foi uma das contempladas com a primeira etapa das reformas do programa Escola Padrão, sua estrutura permanecia a mesma desde 2020.
A secretaria informa que uma equipe de engenharia foi chamada imediatamente para apurar o ocorrido e iniciar o processo de reforma, para que todos os estudantes possam seguir seus estudos de forma tranquila e segura.
A partir da próxima segunda-feira (15), uma equipe irá visitar e vistoriar as escolas municipais.
A secretaria de Educação lamenta o ocorrido e trabalha para que situações como esta não seja mais vista na cidade.
Cleciana Alves
Secretária de Educação
Tem crescido a cada ano em várias cidades do interior do Agreste de Pernambuco, a importância de eventos voltados para a turma do motociclismo, e desta vez, a Prefeitura Municipal de Surubim anunciou o vocalista da banda O Rappa, Marcelo Falcão, para a edição deste ano do “Surubim Moto Fest”.
Marcelo Falcão segue em seu repertorio próprio com canções eternizadas na banda como “A Minha alma”, “Pescador de ilusões”, “A feira”, “Vapor Barato” e “Me deixa”, além de outras canções em sua carreira solo. O evento que está na sua 19ª edição, será realizado no próximo dia 02 de setembro.
Outros eventos do seguimento:
Evento semelhante acontecerá em Caruaru, que terá como atrações banda Detonautas e o cantor Toni Garrido (ex-vocalista do Cidade Negra), no “Caruaru Moto Fest” entre os dias 8 e 11 de setembro. Já o “Toritama Moto Fest” ocorrerá entre 23 e 25 de setembro, e terá Edson Gomes e Paralamas do Sucesso como atrações.
12
agosto, 2022
Todos os painéis solares adquiridos pelo Moda Center já estão nos telhados do centro de compras
Todos os 728 painéis solares adquiridos pelo Moda Center já estão posicionados nos telhados do Setor Laranja, que poderão, quando estiverem funcionando, gerar até 55.100 kilowatts hora/mês.
Isso equivale a 25% do consumo atual do centro de compras em seu período de maior demanda, durante as feiras de alta temporada.
Mais de R$ 1.800.000,00 estão sendo investidos no maior projeto privado da região para geração de energia solar. São recursos próprios do centro de compras, sem qualquer financiamento ou cobrança de taxa extra aos condôminos.
A iniciativa trará uma grande economia quanto ao pagamento de energia elétrica e coloca o gigante atacadista no rol das empresas que usam de iniciativas sustentáveis ao meio ambiente.
A administração aguarda a chegada dos inversores, equipamentos que convertem a energia gerada pelos painéis em energia elétrica. A estimativa é que a usina esteja totalmente operacional no mês de outubro.
Nesta sexta-feira (12), o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão, anunciou mudanças na Diretoria de Cultura, que tinha à frente o músico Saulo Alves e que passará a ser gerida por Adeilson Bezerra nos próximos dias. Saulo atuou como diretor desde janeiro de 2021 e participou da organização de eventos culturais no município como o Natal Encantado e o Polo Forró da Ema no São João da Moda 2022.
O gestor agradeceu o empenho de Saulo Alves na Diretoria de Cultura e falou sobre a escolha do novo nome que irá ocupar o cargo municipal. “Adeilson irá dar continuidade ao que já vinha sendo realizado, tenho certeza que ele irá fazer um bom trabalho”, destacou Fábio Aragão.
Adeilson foi convidado pela gestão para integrar o time e deverá assumir de vez a Diretoria de Cultura do município nos próximos dias. “Estou sempre envolvido com a música e tenho fácil acesso no meio cultural. Estou preparado para assumir a pasta, que já vem fazendo muita coisa, mas que podemos fazer muito mais”, finalizou o novo diretor de Cultura.
Adeilson Bezerra
Natural de Santa Cruz do Capibaribe, Adeilson Bezerra, 71 anos, já atuou como secretário de Indústria, Comércio e Turismo durante 2 anos, na gestão do ex-prefeito Toinho do Pará, foi presidente da Sociedade Musical Novo Século no período de 2006 à 2008 e foi diretor e conselheiro da Sociedade Esportiva Ypiranga Futebol Clube.
12
agosto, 2022
Agenda Santa Cruz: Plataforma de agendamento para consultas está disponível para os santa-cruzenses
Nesta quarta-feira (10), a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe realizou o lançamento oficial do Agenda Santa Cruz, ferramenta para cadastro e agendamento de consultas em diversas especialidades disponível na rede de saúde do município.
No lançamento, a secretária de Saúde, Lívia Borba frisou que o Agenda Santa Cruz trará modernidade e facilidade para a marcação de consultas. “Essa ferramenta foi pensada para desburocratizar os agendamentos em Santa Cruz. De forma rápida e prática, as marcações estarão disponíveis na palma da mão da população, que poderá ela mesma agendar sua consulta com a especialidade que necessita”, disse.
O Agenda Santa Cruz está disponível no seu site www.agendasantacruz.com. Na página inicial, o cidadão deve escolher a opção desejada e preencher as informações necessárias para realizar o cadastro na plataforma, aguardando pela liberação do agendamento de sua consulta sem sair de casa e podendo conferir quando a consulta for liberada com a data e horário no próprio site.
O prefeito Fábio Aragão destacou a importância da ferramenta, não somente pela facilidade para o agendamento, como também por dar mais dignidade ao cidadão. “Nenhum pai ou mãe de família vai precisar acordar de madrugada pra ficar numa fila para marcar uma consulta. O que a gente quer é dar respeito, dignidade e cidadania para as pessoas de Santa Cruz do Capibaribe”, afirmou.
As consultas disponíveis na plataforma são para: Dermatologista; Médico Vascular; Ortopedista; Ginecologista; Neurologista; Pediatra; Otorrinolaringologista; Oftalmologista; Cardiologista; Endocrinologista; Psiquiatra e Mastologista.
Na data e horário marcados no site, o paciente deve apresentar a documentação informada no Agenda Santa Cruz junto de comprovante de residência atualizado em nome do cidadão, dos pais ou do cônjuge, e o encaminhamento médico para a especialidade selecionada.
A defesa do ex-prefeito José Augusto Maia, enviou na noite desta quinta-feira (11), uma nota de esclarecimento em relação a matéria veiculada no Blog do Ney Lima, onde afirma que o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizou a entrega da lista com o nome de gestores públicos que tiveram as contas julgadas irregulares no últimos oito anos, e que entre eles consta o nome de José Augusto.
Confira a nota enviada:
A simples inscrição do nome de candidatos em listas do TCE e TCU, não impedem a candidatura de José Augusto Maia. Para ser impedido pela Lei da Ficha Limpa é necessário que a rejeição de contas tenha as seguintes características de forma cumulativa:
(i) decisão irrecorrível por órgão colegiado;
(ii) irregularidade insanável;
(iii) que configure ato doloso de improbidade administrativa;
Para a lei, o ato doloso de improbidade administrativa somente se configura com “a vontade consciente e livre de alcançar o resultado ilícito”, além disso, é necessário que o dano gere prejuízo ao patrimônio público ou que importe em enriquecimento ilícito do agente ou de outrem.
Ressalte-se que, José Augusto Maia já foi absolvido de inúmeras ações de improbidade administrativa e que as contas citadas nas listas do TCE e do TCU, sequer se tornaram ações de improbidade administrativa.
Desta forma, afirmamos que tais rejeições, além de não haver dolo, não geraram prejuízo à administração e não representaram enriquecimento ilícito, portanto, não o tornam inelegível.
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Tallys Augusto de Lima Maia
Advogado e filho de José Augusto Maia
