José Augusto tenta anulação das contas de 2006 na justiça mas juiz nega liminar

 

 

 

 

Na tentativa de viabilizar seu nome para disputar as eleições municipais deste ano, o deputado federal José Augusto Maia (PTB) entrou com pedido de liminar na Primeira Vara da Fazenda Pública pedindo anulação do julgamento de suas prestações de contas do exercício de 2006, feito pelo Tribunal de Contas de Pernambuco.

 

O Blog do Ney Lima verificou que no pedido, José Augusto alegou não ter tido direito de defesa durante o processo, e que em dado momento não teria havido a intimação dos seus advogados.

 

Na tarde desta quinta-feira (31), o juiz Wagner Ramalho Procópio negou o pedido de liminar, alegando que os argumentos não preenchiam os requisitos necessários.

 

José Augusto poderá ainda pedir agravamento da liminar em instância superior.

 

Derrotas na justiça, como a de hoje, podem comprometer os planos de José Augusto Maia de voltar à prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe.

 

 

Relatório divulgado aponta diversas irregularidades em setores como Educação, Assistência Social e Programas Sociais em Santa Cruz, financiados pelo Governo Federal.

 

Em recente Relatório, contendo 213 páginas e confeccionado pela Controladoria Geral da União (CGU) foi enfatizado na Câmara Municipal de Vereadores, na sessão do último dia 29.

 

Segundo o documento, foram apontadas diversas irregularidades em setores essenciais do município, nos anos de 2009 a 2011, tais como Educação, Conselhos Municipais e também em programas sociais, muitos deles financiados com verba federal.

 

 

Confira agora algumas das muitas irregularidades, expostas no relatório:

 

Secretaria de Educação

 

Estofamento danificado e com encostos cobertos com fita adesiva.

 

Sobre a Secretaria de Educação, o relatório aponta diversas falhas no transporte dos estudantes por meio de veículos mal conservados, sem cintos de segurança ou em quantidade inferior, sem sinalizações adequadas e motoristas com habilitação imprópria ou vencida, além de falta de processo de licitação para compra de combustíveis.

Ônibus com forro danificado e assentos mal conservados

 

Segundo texto do relatório, “No que diz respeito à Ação de Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica (PNATE), foi verificada a aplicação de recursos em desacordo com os objetivos dessa ação governamental, na ordem de R$ 50.472,29, além de também ter sido detectada, nos exercícios 2010 e 2011, a aquisição de combustíveis sem a comprovação de realização de licitação, no montante de R$ 52.962,22”.

 

 

 

 

 

 

Distribuição, armazenamento e quantidade de Livros didáticos disponíveis

 

 

Na distribuição de livros didáticos e no armazenamento dos mesmos, o relatório cita que muitos alunos de escolas públicas estão sem livros devido a falta da realização de contagem de alunos e também os mesmos estariam armazenados incorretamente, embaixo de cadeiras e no chão da Secretaria de Educação.

 

Segundo o texto, em nenhum momento os livros deveriam estar acondicionados no chão ou debaixo de cadeiras: “Inicialmente, há que se ressaltar que em nenhum momento os livros deveriam estar dispostos sobre o chão ou embaixo de cadeiras, ainda que momentaneamente, haja vista o risco de ocorrência de danos”.

 

 

 

Ainda segundo o relatório existe uma deficiência no gerenciamento e no acompanhamento desses livros, o que ocasionou erros na quantidade dos mesmos para os alunos da rede pública com a quantidade disposta no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

 

Ainda segundo o relatório, em texto colocado aqui na íntegra: “Há uma deficiência no gerenciamento/acompanhamento do PNLD por parte do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE (ausência de controles sobre o quantitativo de livros recebidos e distribuídos às escolas rurais do Município). Discrepâncias entre o quantitativo de livros recebidos pela Escola Intermediária José Quirino da Silva e o quantitativo de livros constante do sítio eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE”.

 

Merenda Escolar

 

 

Alimentos perto de Armadilha adesiva para capturar ratos presentes na Central de Abastecimento

 

Sobre a merenda escolar, o relatório cita a aquisição de produtos sem processo de licitação e com sobrepreço de mais de 40 mil reais: “No que diz respeito, especificamente, ao aspecto da aquisição, foi detectado, em 2011, um sobrepreço de R$ 40.205,90, ou 20,69%, tendo como base o valor fiscalizado de R$ 234.495,30 (35,87% do valor total da dispensa de licitação)”.

 

Também é citado no relatório o armazenamento inadequado dos alimentos juntamente com produtos de limpeza e locais impróprios e sem devida higiene, tanto na Central de Abastecimento do Município, como em escolas públicas.

 

 

 

   Programas Sociais

 

Ônibus de transporte estudantil parados em frente a Secretaria de Educação, por falta de local adequado para guardar os veículos.

 

Sobre programas sociais, é citado o Fundo da Educação Básica, onde “foram gastos recursos do FUNDEB, para aquisição de combustíveis, sem realização de licitação. Também foi verificada, em 2011, a compra de mobiliário escolar, sem a comprovação da realização de procedimento licitatório”, segundo afirmações do relatório.

 

Em relação à Ação de Serviços de Proteção Social Básica às Famílias (CRAS), verificou-se, segundo o relatório, a inadequação das instalações para atendimento ao público, como também a utilização de força de trabalho em jornada inferior àquela que deveria ser aplicada.

 

Zé Augusto vence enquete com 73%

 

Enquete realizada hoje no Programa Opinião da Rádio Comunidade FM apontou o deputado federal José Augusto Maia (PTB) como favorito na corrida pela a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe.

 

José Augusto Maia obteve 22 indicações dos participantes contra 8 do deputado estadual Edson Vieira (PSDB).

 

Vale lembrar que a enquete não se trata de pesquisa eleitoral, prevista no Art. 33 da Lei das Eleições (lei 9.5047), mas sim, mero levantamento de opinião, sem controle de amostra.

 

A enquete contou com 30 participações e confirma o favoritismo de José Augusto Maia, sendo indubitavelmente o nome mais forte para a disputa.

 

José Augusto ainda não confirmou totalmente a pré-candidatura.

Palestra reuniu empresários da cadeia têxtil para discutir Copa 2014

José Estevão Cocco – Foto: Ney Lima

 

O auditório da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe ficou pequeno para o grande público que compareceu à palestra “Copa 2014: Oportunidades e Desafios para a Indústria da Moda – Negócios, Marcas, Símbolos e Imagens”, realizada na noite desta quarta-feira (30). O público, formado por empresários do setor de confecções de roupas, estamparias, designers e pessoas envolvidas nos processos de criação de moda no agreste pernambucano, assistiu e tirou suas dúvidas com o renomado consultor José Estêvão Cocco, pioneiro do marketing esportivo no Brasil.

 

Cocco falou sobre a importância do marketing para as empresas de confecções, passando pela criação, veiculação de ideias e agregação de valor financeiro aos produtos por meio da marca. Além de apontar as futuras oportunidades de negócios que a Copa 2014 trará para o Polo de Confecções de Pernambuco, ele alertou sobre o que poderá ou não ser utilizado com relação às marcas oficiais, tanto da Copa do Mundo, como da FIFA, entidade máxima do futebol mundial.

José Gomes Filho, presidente da Ascap - Foto: Ney Lima

 

Promovida pelo Sebrae e Associação Empresarial de Santa Cruz do Capibaribe (Ascap), o evento contou com o apoio do Moda Center Santa Cruz, Senai e Etical Etiquetas. “Eventos como esse são de grande importância, pois mantém informados todos os empresários e responsáveis sobre o que pode e não pode ser feito em suas confecções, coleções e tudo mais que nós produzimos aqui na região”, destacou José Gomes Filho, presidente de Ascap, que comemora 25 anos de fundação.

 

De acordo com Valmir Ribeiro, presidente do Moda Center Santa Cruz, é preciso que os mais de 10 mil comerciantes que atuam no parque atentem para esse tema. “Manter o confeccionista informado sobre as permissões e especialmente as proibições quanto à fabricação de artigos da Copa, é também uma forma de instigá-lo a usar mais a criatividade. Com isso, além de ganhar mais, ele ficará livre de possíveis problemas com a fiscalização por parte dos órgãos ligados à organização do Mundial”, explicou.

Um grande público prestigiou, com atenção, as palavras do palestrante José Estevão Cocco

Foi divulgado na noite de terça-feira (29/05), em mais uma reunião da Câmara Municipal, a realização de uma solenidade, marcada para o próximo dia 06 de junho.

 

A solenidade, divulgada pelo vereador Francisco Ricardo (PSDB), será para concecer, para o Major João Bosco, comandante da 3ª CIPM, o título de cidadão Santa Cruzense.

 

O projeto tem a autoria dos vereadores Deomedes Brito (PTB), Ernesto Maia (PTB), Junior Gomes (PSB) e Professor Afrânio (PSDB).

 

 

O evento, que será também aberto ao público, será realizado na Câmara Municipal de Vereadores, as 19h e tem como objetivo destacar os relevantes serviços prestados pelo Major não somente aqui em Santta Cruz, mas em toda a região.

 

A comunidade rural de Santa Cruz do Capibaribe comemora a agilidade na construção da barragem localizada no sítio Moreira, situado a 6 km da sede da Vila do Pará.

 

É a maior ação de no segmento de abastecimento de água dos últimos 12 anos na localidade.

 

A obra vai beneficiar dezenas de famílias que sofrem com as fortes estiagens: “Os agricultores aguardavam ansiosamente esta obra, é mais uma que vem demonstrar nosso trabalho junto ao governo do estado, além de melhorar diretamente a vida de centenas de pessoas que sofrem com a questão da água na região”, disse o deputado estadual Edson Vieira, PSDB, que aproveitou uma série de visitas que fez à zona rural durante o final de semana e foi de perto conferir o andamento da obra.

 Assessoria

Na madrugada de domingo para segunda, dia 28, o jovem Alex de Souza Siqueira (26 anos), que residia no bairro do Polispacas, cometeu suicídio.

 

O corpo do rapaz foi encontrado na manhã de segunda-feira, por volta das 9h, por familiares da vítima.

 

Segundo amigos da família, o jovem encontrava-se com sintomas de depressão, onde o mesmo estava há 5 meses de alta, após ter feito tratamentos para o problema, no estado da Paraíba.

 

Ainda segundo familiares, o jovem foi a uma quadrilha junina na noite do suicídio, onde o mesmo se demonstrava alegre, o que ninguem imaginaria que o rapaz fosse fazer algo tão drástico.

 

A depressão é uma doença silenciosa. Segundo dados do Ministério da Saúde, cerca de 10 milhões de brasileiros sofrem do problema e alguns sinais são comuns a maioria dos casos. São sintomas decorrentes da depressão a Tristeza profunda, Falta de prazer em atividades cotidianas, Perda ou ganho de peso,  Alterações no sono, Cansaço, Sentimentos de ruína ou fracasso que levam a pensamentos de culpa ou morte, Alterações nas relações sociais, Perda de interesse pelas coisas,  Pessimismo exacerbado entre outros.

 

Para os médicos, a depressão está associada a diversos fatores como falta de sucesso profissional, preconceitos (orientação sexual, cor etc), bullying entre outros e infelizmente, muitas pessoas custam a reconhecer que precisam de ajuda profissional para diagnosticar o problema.

 

Os tratamentos para essas doenças estão associados a sessões de terapia, aliada ao uso de medicamentos. Se você apresenta alguns desses sintomas, procure o especialista mais próximo para obter mais orientações.

O periodo chuvoso que estamos vivenciando, traz a tona alguns problemas estruturais em nossas ruas, que há muito tempo não são resolvidos.

 

Dessa vez, mostraremos um trecho alagado, que fica por trás do Parque Florestal, local já antigo com esse problema.

 

A foto mostra a presença de entulho no local, onde também os condutores de veículos se veem obrigados a reduzir a velocidade, com medo de um possível buraco no trecho.

 

 

 

 

Em mais uma noite de discursos na Câmara municipal de vereadores, diversos temas foram abordados, destacando-se as denuncias obtidas em um relatório, feito pela Controladoria Geral da União (CGU), que aponta diversas irregularidades em diversos setores como educação, saúde, merenda escolar entre outros.

 

Na noite de ontem (29/05), não discursaram Fernando Aragão (PTB) e Dr. Nanau (PTB), devido a compromissos na cidade de Recife e Galego de Mourinha (PTB), que não compareceu a sessão por motivos particulares.

 

Confira, nos posts seguintes, os resumos dos principais pontos abordados, faltando apenas mais duas sessões para encerramento do semestre. A próxima reunião dos vereadores está marcada para esta quinta-feira (31).

O Vereador Zezin Buxin (PSDB) falou de sua sugestão, em requerimento, para que a banda da Sociedade Musical Novo Século, participe dos festejos juninos. Zezim parabenizou a eleição do Conselho Rural Sustentável, que agora tem novo presidente. O vereador falou também sobre as denuncias da Controladoria Geral da União (CGU), na qual chamou de “Falcatruas” e “Nocivas” para o povo de Santa Cruz. Zezin também cobrou que as denuncias deveriam ser devidamente apuradas.

 

Zezin finalizou seu discurso, pedindo para que isso não continue, onde citou sua luta para garantir, segundo ele, o básico em segurança, infraestrutura, saúde e outros setores e criticando o discurso de Ernesto maia, afirmando que: “É um desespero tudo isso que foi apresentado aqui nesses documentos”, referindo-se as denuncias apresentadas pela Controladoria Geral da União.

O vereador Ernesto Maia afirmou que o grupo de oposição estaria em desespero, citando a cogitação do nome de seu tio para candidato a prefeito nas próximas eleições. Na ocasião, o vereador aproveitou para defender José Augusto sobre as denuncias, criticando a oposição: “Imaginem se ele provar a inocência dele nesses processos, como vai ser o discurso da oposição?”.

 

No mesmo discurso, feito na noite de ontem (29), o vereador aproveitou para rebater as criticas proferidas a sua mãe e atual Secretária de Educação, Socorro Maia e falou também sobre o evento do CONIAPE, realizado na Câmara de vereadores.

 

Ernesto falou da importância do evento e citou que os vereadores da oposição não comparecerem, afirmando que: “Sabem quantos vereadores da oposição estiveram lá, para dar alguma sugestão, pra saber? Nenhum! Essas pessoas não tem compromisso com a Segurança Pública de Santa Cruz do Capibaribe”. Ernesto finalizou seu discurso defendendo seu grupo político, afirmando que “Com o grupo Taboquinha, o trabalho continua em Santa Cruz do Capibaribe”, finalizou o vereador.

O parlamentar iniciou seu discurso citando seus colegas Dr. Nanau e também Fernando Aragão. Sobre Nanau, Junior citou que o vereador Nanau, em discurso realizado dia 27/10/11 teria dito que as emendas chegariam até março desse ano, mas só chegaram agora.

 

Sobre Fernando, ele afirmou que o vereador estaria zangado e que tinha falado nos bastidores que “ele e mais duas pessoas do grupo, que estão concorrendo para candidato a prefeito, seriam os três patetas”, afirmou Junior. Na ocasião, ele desafiou Fernando a falar o que ele tinha dito nos bastidores.

 

Junior falou de seu desafio sobre as verbas que tinham chegado, vindas das emendas, no qual ele chamou de “enganação” pois, segundo ele, não haveria chegado “nenhum centavo”, afirmou.

 

Na ocasião, Junior citou também o relatório da Controladoria Geral da União (CGU) sobre as denuncias da distribuição da merenda. Na ocasião, Junior também que não há o funcionamento dos Conselhos de Educação e outros e também atacou o Deputado José Augusto Maia, no qual o chamou de rato: “Ratos aqui em Santa Cruz é rato que gosta de comer merenda, ele tem nome e se chama José Augusto Maia”, finalizou.

 

O presidente da Câmara, Francisco Ricardo (PSDB), citou o discurso feito por Dimas Dantas sobre a destinação das emendas conseguidas pelo deputado federal José Augusto Maia. Francisco falou também que, muitos desses recursos não chegaram, tomando como base os 300 mil reais, que seriam destinados aos eventos turísticos como o São João, São Pedro e outros eventos turísticos que, segundo o vereador, não haveriam chegado nada: “Nenhum centavo até hoje veio”, afirmou.

 

Francisco Ricardo também citou o último programa exibido na Polo FM, na qual o deputado José Augusto Maia tem um programa. Ele afirmou que o mesmo fazia uso do programa para promover seu grupo político e acusou também a Polo FM de cortar partes importantes sobre temas como as prestações de contas e também o “Ficha limpa”, afirmando que a radio saia do ar, quando tocadas em tais questões.

 

O parlamentar rebateu as criticas do deputado sobre a Mala política da Solar, onde defendeu o direito das pessoas poderem se reunir. O vereador falou também do relatório da Controladoria Geral da União, sobre denuncias na educação, saúde e outros órgãos, afirmado a existência de desvios de recursos públicos, com base nas denuncias apontadas por Afrânio Marques, no seu discurso.

Em seu discurso na noite de ontem (29), o parlamentar falou sobre o inicio das quadrilhas juninas e do apoio dado pela prefeitura municipal para a realização dos mesmos eventos, nos bairros de Santo Augustinho e Acauã. Deomedes citou também o encontro da CONIAPE (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteira), realizado na Câmara Municipal e que debateu questões relevantes sobre segurança pública.

 

O vereador também falou sobre as obras de esgotamento sanitário, realizadas pela COMPESA, cobrando mais agilidade. Deomedes cobrou também agilidade na conclusão das obras do Açude das Porteiras por parte dos governos federal, estadual e dos vereadores de oposição e seus lideres. No fim do discurso, Deomedes também pediu, em requerimento verbal, um dessalinizador, para ajudar no tratamento da água dos poços artesianos que, segundo ele, 90% deles possuem água com alta concentração de sal.

O vereador Dimas Dantas (PP) falou ontem sobre as emendas conseguidas pelo deputado federal José Augusto Maia, onde afirmou que a prefeitura de Santa Cruz não fez os planejamentos de infraestrutura para destinação desses recursos.

 

Dimas também citou a sua sugestão de que, as emendas que seriam destinadas para a construção de um viaduto, sejam destinadas para a criação de escolas em tempo integral. Dimas citou também a necessidade da criação de uma cozinha industrial, de modo a produzir as merendas destinadas as escolas públicas do município.

Em seu discurso, o parlamentar parabenizou a CDL pela campanha sobre o consumo de produtos originados do comercio local, de forma a fortalecer a economia. Afrânio citou também os alunos da escola Luiz Alves sobre a exposição feita sobre o Rio Capibaribe. Afrânio lembrou também a participação de estudantes de duas escolas locais na Aula de Cidadania, no Recife.

 

Afrânio também citou sobre os salários ganhos pela Secretária de Educação Socorro Maia, onde pediu, em requerimentos, o Edital do concurso na qual a mesma tinha participado em 1968, a portaria de aprovação e os contracheques de salários recebidos de 1969 até 2001.

 

Afrânio citou também a Controladoria Geral da União, que, segundo ele, apontou irregularidades nos ganhos de Socorro Maia, alegando que a mesma teria ganhado mais de 120 mil reais em apenas um ano de trabalho. Para atestar isso, ele usou como exemplo o não aumento de salários dos servidores públicos.

 

Afrânio também alegou a existência de desvio de recursos públicos em 2006 e 2007 por parte da Secretaria de Educação, relativo a pagamentos de transportes públicos escolares com recursos do FUNDEB (Fundo da Educação Básica) em contrato firmado com o CESAC, onde o numero de dias pagos foi superior aos dias letivos das escolas.

Vídeo sendo apresentado. Fotos: Arnaldo Viturino.

 

Durante esta semana, esta sendo realizada uma exposição fotográfica sobre o Rio Capibaribe (28/05 á 01º/06), com tema: Poluição do Capibaribe. A realização é da Escola de Referência em Ensino Médio Luiz Alves da Silva.

 

Segundo a professora de Geografia, Valdiana Gonçalves, “o objetivo desta exposição é mostrar a população a importância do meio ambiente para que as pessoas não joguem lixos nas proximidades do rio”.

A professora Valdiana respondeu  ao Blog do Ney Lima, sobre a elaboração do trabalho, a mesma disse que “teve inicio com um passeio pelo rio com os alunos, em que encontramos um lugar chamado Fazenda Fieza, (PE 160, km 20) e vimos que lá a água do rio é bem limpinha, diferente da outra parte do que rio que havíamos visto e fizemos esta comparação, e então alguns alunos tiveram a ideia de propor uma exposição”.

 

A exposição contém fotos cedidas por Arnaldo Viturino e também do Arquivo da Escola, além de vídeos que foram reproduzidos pela Rede Globo e outros canais.

 

A exposição teve inicio na segunda-feira (28/05) no Moda Center Santa Cruz, na terça-feira na Câmara de Vereadores, nesta quarta-feira a exposição será no salão paroquial do distrito de São Domingos, na quinta-feira no Teatro Municipal e o encerramento será na sexta-feira, na AABB; o horário é em dois expedientes das 8h ás 12h e das 13h30 ás 16h30, exceto na sexta-feira que terá o horário estendido, também das 19h ás 21h30.

 


 

 

3º Concerto Oficial da Sociedade Musical Novo Século homenageia Luiz Gonzaga

 

 

 

O Teatro Municipal foi palco de uma belíssima apresentação da Sociedade Musical Novo Século, na noite do último sábado, 26 de maio. Os admiradores da boa música puderam ouvir grandes sucessos como “Barão do Rio Branco” de Francisco Braga, “Suíte Nordestina” com arranjo e autoria de Duda, o tributo ao Rei do Baião “Asa Branca” de Humberto Teixeira com arranjo de Rubinaldo Catanha – Regente da Novo Século, canção que emocionou ao público presente, e “A tribut to Elvis” com arranjo de James Christensen.

 

Na ocasião, o Presidente da Sociedade Musical Novo Século, Adilson Bezerra, aproveitou a oportunidade para agradecer a presença e o apoio dos santacruzenses à agremiação. Bem como, ao Legislativo Municipal e seus componentes, na pessoa do Presidente da Câmara Municipal, Francisco Ricardo que realizou a doação de 20 cadeiras apropriadas aos músicos, que além de adequar a postura, proporcionará um desempenho ainda melhor dos componentes da banda, visto que auxiliam na respiração, resultando numa  sonorização mais perfeita.

 

Com informações da Assessoria Câmara

“Após as denúncias médicos pararam de fazer cirurgias”, diz secretária

 

 

Dos dois médicos que faziam cirurgias no Hospital Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, um pediu afastamento após a denúncia da suposta “farra de cirurgias”.

 

A denúncia foi feita pelos deputados estaduais Edson Vieira (PSDB) e Diogo Moraes (PSB) em fevereiro deste ano.

 

Em entrevista concedida ontem ao radialista Silvio José, a secretária municipal de saúde Maria Izalta Silva, afirmou que o médico Dr. Rafael não se sentiu confortável com as denúncias e pediu afastamento, já o médico Dr. Tiago não pode operar sozinho.

 

“Foi um moído muito grande. Um caso isolado gerou uma polêmica muito grande, Santa Cruz pode ter perdido. A gente tá tentando trazer (médicos) mas está uma dificuldade muito grande”, disse a secretária.

 

 

O deputado estadual Edson Vieira (PSDB) prestigiou o lançamento do programa Cidade Digital (internet grátis) da cidade do Brejo da Madre de Deus, na tarde deste sábado (26). O lançamento foi realizado em frente à Biblioteca Municipal que recebeu uma placa comemorativa.

 

A primeira etapa, que foi iniciada neste final de semana, contempla a sede do Brejo com seus prédios municipais e Lan Houses públicas, depois, o acesso chegará aos alunos da rede pública municipal que poderão cadastrar um dispositivo por casa, a meta e cobrir toda cidade.

 

Os distritos de São Domingos e Fazenda Nova em breve serão contemplados com essa inclusão digital.

 

Em seu discurso, Edson Vieira destacou que cada vez mais os meios eletrônicos estão fazendo parte da educação e a internet é uma excelente ferramenta que tem o poder de transmitir conhecimentos através de pesquisas, ajudando o desenvolvimento da classe estudantil.

 

Assessoria
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