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agosto
“Nosso caso não se venceu”, diz vereador Joab sobre terreno cedido ao MTST
Fotos: Janielson Santos.
O vereador Joab do Oscarzão (PSD) líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), em Santa Cruz do Capibaribe, nega que o espaço ofertado pela prefeitura, em formato de Concessão Direito Real de Uso, ao Movimento, tenha sido devolvido ao município, por não ter havido início das obras.
A matéria foi publicada no Blog na terça-feira (22) VEJA AQUI.
De acordo com o texto, aprovado na Câmara de Vereadores, em 2015, os beneficiados teriam o prazo de 1 ano, a partir da publicação da Lei, para construção ou perderiam o Direito.
“No nosso caso não venceu. Por que uma obra de um conjunto habitacional se inicia nos projetos. Projeto de engenharia, de arquitetura, topografia… Se começa fazendo a topografia, e isso já é a ‘pré-obra’”, justificou o vereador na tribuna.
De acordo com o vereador, esse projeto técnico avaliado teria passado pela Caixa Econômica, para liberação de recurso do Ministério das Cidades, o que sustentaria que o terreno segue com a finalidade para o MTST.
Em outro momento, o vereador frisou que outras doações para entidades no município, em situação semelhante ao do Movimento, também não teria obra concreta.
Entre os casos está a doação ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), de setembro de 2013 e o Projeto de Lei que autorizou Concessão Direito Real de Uso à ASCAP.
Entramos em contato com a assessoria de comunicação da prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, ainda na segunda-feira (21), para saber sobre o terreno. No mesmo contato, também foi questionado se haveria outros locais na mesma situação. Nada foi respondido.
Confira:
