04
outubro

Justiça eleitoral determina que Facebook retire perfil anônimo da internet e que forneça dados dos responsáveis


Segundo a decisão, a página estaria publicando Fake News

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A justiça eleitoral emitiu uma decisão liminar para que o Facebook remova e forneça dados do responsável da página no Instagram: @bocapretamilgrau, a qual estaria publicando supostas Fake News.

A decisão da justiça se deu após representação eleitoral da coligação que tem como candidato a prefeito, Allan Carneiro (PSD). A coligação alega, que o candidato estaria sendo vítima de Fake News, através da página acima citada.

A decisão determina ao Facebook a suspensão da página no prazo de 24 horas; e que disponibilize, os registros de conexão, de acesso, dados cadastrais e dados pessoais que possam identificar o responsável pelo perfil (nome, telefone, endereço, IP), sob pena de multa no valor de R$ 5 mil por dia, limitado ao montante de R$ 50 mil, a ser revertido ao fundo partidário nacional.

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