21
setembro

Juiz eleitoral proíbe fogos de artifício durante eventos políticos em Toritama


Imagem: Ilustrativa.

Uma portaria assinada pelo Juiz da 112ª zona eleitoral, em Toritama, Dr. Thiago Meirelles Silva dos Santos, proibiu a soltura de fogos de artifício, inclusive girândolas, durante os eventos políticos na campanha deste ano.

De acordo com a portaria assinada no dia 16 de setembro, a proibição é válida para qualquer ato político, seja ele promovido por partido, candidato ou até mesmo o eleitor. Os candidatos deverão, portanto, advertir os frequentadores do evento, sobre a proibição.

Na decisão, o magistrado considera a soltura de fogos desnecessário e alheio à finalidade do processo eleitoral, desviando a finalidade de recursos públicos, como já foi considerado em recente julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além da perturbação de sossego, algazarra, danos à vida e à saúde das pessoas.

O cumprimento da decisão ficará a cargo da Polícia Militar, que poderá apreender os materiais, e conduzir os envolvidos para a delegacia.

.

Fonte: Blog do Evandro Lins.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Notícias Anteriores


 




error: Copiando nosso texto?