09
novembro
Vereadora Jessyca Cavalcanti vence ação judicial contra servidora pública pelo crime de injúria racial
A vereadora Jessyca Cavalcanti venceu, nesta terça-feira (07), uma ação judicial movida contra uma servidora pública pelo crime de injúria racial. A parlamentar foi vítima de ofensas e termos racistas em uma publicação feita na internet após votar contra um empréstimo proposto pelo prefeito Fábio Aragão.
No processo, a ré confessou a autoria da publicação e demonstrou-se arrependida. No entanto, o advogado de defesa dela argumentou pela inexistência do dever de indenizar, com a justificativa de que a vereadora, por ocupar um cargo público, seria submetida à críticas.
Contudo, o termo utilizado contra a vereadora, chamando-a de ”porca preta” e demais ofensas foram considerados injúria racial e, portanto, a servidora foi condenada a pagar uma indenização no valor de R$ 4 mil.
”Como uma representante da população, que luta diariamente pela aplicação da Lei e contra todo e qualquer tipo de preconceito, não poderia ficar calada! Discordar sim, argumentar e criticar com certeza, mas jamais podemos aceitar na seara política agressões e preconceitos!”, disse Jessyca em suas redes sociais.
