O Ministério das Comunicações publicou, nesta quinta-feira (6), no Diário Oficial da União (DOU), a portaria que define o calendário de flexibilização ou dispensa da retransmissão do programa “A Voz do Brasil” ao longo de 2025.

A medida permite que emissoras de rádio possam priorizar a transmissão de eventos de grande repercussão e interesse público, sejam eles nacionais, regionais ou locais.

De acordo com a portaria, as rádios estão dispensadas da retransmissão em datas comemorativas de aniversários de municípios e estados, além de celebrações relacionadas aos padroeiros dessas localidades. A flexibilização também se aplica em coberturas jornalísticas ao vivo de acontecimentos urgentes e de grande repercussão pública.

Nos casos previstos, as emissoras não precisam solicitar autorização prévia ao Ministério das Comunicações. A dispensa também contempla transmissões de partidas de futebol, manifestações culturais e artísticas de comunidades tradicionais e povos originários, e eventos esportivos voltados para pessoas com deficiência.

O programa “A Voz do Brasil” deve ser retransmitido entre 19h e 22h, de segunda a sexta-feira, com exceção de sábados, domingos e feriados.