Decisão determina preservação de imagens, recolhimento do material e apuração sobre produção, financiamento e possíveis responsáveis

A Justiça Eleitoral determinou que a Polícia Federal instaure inquérito para investigar cartazes apócrifos com ataques à governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD), encontrados no Recife no último fim de semana.

A decisão foi proferida pela juíza Anamaria de Farias Borba Lima Silva, do 1º Juízo das Garantias do Núcleo I da Justiça Eleitoral de Pernambuco.

O procedimento teve origem em uma comunicação apresentada pela Coligação Pernambuco de Coração e pela própria governadora. Os cartazes associavam Raquel à morte do marido e vinculavam a acusação ao contexto da disputa eleitoral.

Em análise preliminar, a magistrada considerou haver elementos que indicam possível finalidade eleitoral, levando em conta o conteúdo do material, o período de campanha e a condição de candidata da governadora.

A decisão ressalta, porém, que caberá ao Ministério Público Eleitoral definir o eventual enquadramento criminal e decidir, ao final da investigação, se existem elementos para apresentação de denúncia.

PF vai investigar origem e financiamento

A Polícia Federal deverá apurar quem produziu e distribuiu os cartazes, além de identificar a origem dos arquivos digitais, equipamentos ou gráficas utilizados na impressão e possíveis responsáveis pelo financiamento, transporte e armazenamento do material.

A investigação também poderá alcançar eventuais mandantes ou beneficiários. Até o momento, entretanto, a decisão não atribui responsabilidade a nenhuma pessoa ou grupo político.

Entre as hipóteses jurídicas mencionadas estão divulgação de fato inverídico, calúnia eleitoral e eventual violência política contra a mulher. O enquadramento definitivo dependerá das conclusões da investigação e da avaliação do Ministério Público Eleitoral.

Imagens de câmeras deverão ser preservadas

A Justiça também determinou a preservação de gravações de câmeras de segurança instaladas na Rua da Moeda, nos acessos ao Bairro do Recife e em vias próximas.

As imagens entre os dias 25 e 30 de agosto poderão ser requisitadas de órgãos públicos e de estabelecimentos privados, como bares, restaurantes, hotéis, condomínios e estacionamentos.

Os cartazes que ainda forem encontrados também deverão ser recolhidos e preservados para eventual perícia. O objetivo é tentar identificar características da impressão, papel, tinta, equipamentos utilizados e outros elementos que possam indicar a origem do material.

Polícia Civil e Ministério Público também apuram o caso

A Polícia Civil de Pernambuco já havia iniciado uma investigação após o episódio ser registrado como possível crime de calúnia. As diligências estão sob responsabilidade da 1ª Delegacia Seccional de Santo Amaro.

A Justiça Eleitoral determinou que as informações obtidas pela Polícia Civil sejam compartilhadas com a Polícia Federal para evitar duplicidade de diligências.

A Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco também recebeu pedidos apresentados pelas coligações de Raquel Lyra e João Campos (PSB) para apuração da autoria dos cartazes.

Os procedimentos deverão ser coordenados enquanto as autoridades buscam identificar quem produziu, financiou e distribuiu o material.