Estão abertas as inscrições para o Simpósio Pernambuco de Direito Eleitoral – Eleições 2016, que será realizado em Caruaru (PE), no dia 12 de maio, Centro de Convenções do Senac Caruaru, das 8h às 18h30.
O evento terá uma palestra com o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Joelson Dias, que será homenageado no evento. Além dele, participam:
O juiz de direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Brasílio Guerra, como tema “A propaganda política, as redes sociais, a mídia e a minirreforma eleitoral”.
O professor de direito processual civil e promotor de justiça de Pernambuco, Frederico Oliveira, que discutirá “O processo eleitoral e novo CPC”.
O senador Douglas Cintra (PTB/PE), com o tema “Redução do tempo de campanha eleitoral: quem ganha com isso, o político ou a sociedade”.
O procurador geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco e professor de cursos preparatórios para concursos, Cristiano Pimentel, que ministrará a “Aspectos Polêmicos da Lei da Ficha Limpa”.
O advogado eleitoral e procurador jurídico municipal, Golbery Lopes, com a discussão sobre “Direito Penal Eleitoral e sua aplicabilidade nas eleições municipais”.
O assessor da Presidência do TRE/PE e professor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/PE, Henrique Melo, com o tema “Ações eleitorais, AIRC e AIME”.
E a especialista em direito eleitoral e Secretária Judiciária do TER/PE, Cibele Figueiredo, que abordará o “Registro de candidatura e os impactos da minirreforma eleitoral”.
O evento é organizado pelo Instituto Caruaru de Direito Eleitoral (ICADE), com Coordenação Geral do advogado eleitoral, Bruno Martins. As inscrições á estão abertas através do link https://www.facebook.com/Instituto-Caruaru-de-Direito-Eleitoral-1648059632136857/ e custam R$ 140 (profissional) e R$ 70 (estudante), se realizadas até o dia 08 de abril.
Ao final do evento, os participantes que cumprirem a carga horária, receberão um certificado de participação com 8h de carga horária. As vagas são limitadas.
