09
novembro

Cadastro para o ‘Auxílio Emergencial da Cultura’ segue até a próxima segunda-feira (16), em Santa Cruz


A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe informou que as inscrições para cadastro dos profissionais da área cultural e os responsáveis pela manutenção de espaços destinados ao segmento que desejam receber o ‘auxílio emergencial da cultura’ previsto na Lei Aldir Blanc, terminam no próximo dia 16 de novembro.

O edital foi publicado no Diário Oficial no site Prefeitura Municipal na última quinta-feira (05), para a destinação de R$ 760.240,48, de recursos oriundos do Decreto Federal n° 10.464/2020 que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural. para mais informações clique AQUI.

As propostas devem ser encaminhadas, preferencialmente através do e-mail leialdirblanc.sccapibaribe@gmail.com ou entregues presencialmente na Prefeitura. No ato da entrega, é obrigatório o uso de máscara e apenas uma por pessoa, por vez, poderá entregar o projeto.

Terão direito ao programa, espaços culturais e artísticos com inscrição em cadastros estaduais, municipais ou distrital, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais com atividades interrompidas, como teatros independentes, escolas de música, dança, capoeira, circos, centros culturais, museus comunitários, espaços de comunidades indígenas ou quilombolas, festas populares e livrarias.

De acordo com o Ministério da Cultura, a Lei Aldir Blanc nasceu por meio de mobilização social do segmento artístico e cultural brasileiro, sendo sancionada em caráter emergencial, destinando R$ 3 bilhões ao setor cultural em todo o território nacional com o objetivo de amenizar os impactos da pandemia de Covid-19.

Confira abaixo os documentos para o cadastro e informações:

01 – EDITAL

02 – FICHA DE INSCRIÇÃO

03 – TERMO DE RESPONSABILIDADE

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