Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou novamente, agora para 30 de dezembro, o prazo para a renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2020. Os aditamentos dos contratos deverão ser feitos pelo sistema SisFies.
A Portaria nº 719/2020 que prorroga o prazo foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União. A medida vale para contratos simplificados e não simplificados. No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o aluno precisa levar a documentação comprobatória ao banco para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.
Pedido de aditamento
Os contratos do Fies devem ser renovados semestralmente. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades no SisFies. Inicialmente, o prazo seria até 31 de outubro, para contratos assinados até dezembro de 2017. No mês passado o FNDE já havia prorrogado e agora novamente. Os contratos do Novo Fies, firmados a partir de 2018, têm prazos definidos pela Caixa Econômica Federal.
Os Documentos de Regularidade de Matrícula, emitidos pelas instituições de ensino, que tiveram os seus prazos de validade expirados, deverão ser acatados pelos bancos, para renovação do financiamento até a data estipulada com a prorrogação.
O Fies é o programa do governo federal que tem como meta facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).
O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.
02
dezembro, 2020
Nova intervenção no estacionamento frontal do Moda Center amplia ainda mais as vagas para ônibus
Visando melhorar a organização interna do trânsito, recentemente a administração do Moda Center realizou uma alteração no estacionamento frontal ao Setor Laranja para que apenas ônibus ocupassem o espaço delimitado.
Desta vez, a mudança também foi implantada no estacionamento frontal ao Setor Azul, que garantiram juntas mais de 120 vagas adicionais para esses veículos que trazem atacadistas de vários estados.
Após denúncias de populares, policiais da ROCAM apreenderam aproximadamente dois quilos de maconha e 50 gramas de crack, no Sítio Cacimba de Baixo, zona rural de Santa Cruz do Capibaribe, na tarde desta quarta-feira (02).
No local denunciado havia um homem que, ao avistar o efetivo policial, abandonou a droga e fugiu sem ser identificado, foram realizadas rondas nas proximidades mas sem êxito. A polícia segue investigando o caso para identificar o criminoso. A droga apreendida foi conduzido para a delegacia de Santa Cruz para adoção dos procedimentos cabíveis.
Antes da eleição municipal, a tese da nacionalização estava posta. No caso, as disputas locais sofreriam forte, razoável ou fraca influência do bolsonarismo ou do antibolsonarismo. Tal tese era plausível, em razão da intensa polarização observada na disputa presidencial passada e em virtude da dinâmica das redes sociais. A nacionalização influenciou fracamente as disputas municipais.
Se o efeito da nacionalização na eleição 2020 não foi intenso, não posso afirmar que o presidente Bolsonaro saiu enfraquecido da disputa eleitoral. Assim como não posso concluir que existe antipetismo intenso. Os confrontos observados em 2018 não foram fortemente observados em 2020. Isto não significa, entretanto, que eles não tenham existido fracamente.
Se o presidente Bolsonaro fosse filiado a algum partido político, como o PSL, e este tivesse conquistado, apenas, 50 prefeituras em todo o Brasil, era plausível afirmar que o bolsonarismo perdeu. Mas o mandatário da República não tem partido. Portanto, qual é o meu indicador para afirmar que o presidente Bolsonaro saiu enfraquecido da eleição municipal?
A fraca presença de Bolsonaro na eleição 2020 não revela nada, pois o raciocínio é simples: a sua forte presença na disputa municipal revelaria a sua força ou fraqueza. Portanto, não tenho evidências/indicadores para avaliar o bolsonarismo na recente disputa eleitoral. E, como frisei, o impacto da nacionalização na disputa municipal foi fraco.
Em 2022, o bolsonarismo estará presente, sem os efeitos da sua ausência no pleito eleitoral de 2020. O que não sei, neste instante, é qual será a força do bolsonarismo na disputa para presidente. Será força máxima, relativa ou fraca? O ano de 2021 dirá como o bolsonarismo chegará na disputa presidencial. Como o bolsonarismo é formado por elementos ideológicos, não considero apenas a economia para predizer a força do bolsonarismo em 2022.
Segundo pesquisa do PoderData realizada entre 23 a 25 de novembro, a aprovação do presidente Bolsonaro é de 42%. E a reprovação de 48%. Foi estratégico para o presidente da República o sumiço na eleição municipal? E se ele tivesse participado ativamente, os seus candidatos venceriam? E se o Aliança Brasil existisse, quantos prefeitos elegeria? Diante da ausência de evidências, concluo: Bolsonaro não perdeu nesta eleição.
;
As opiniões aqui expressas são de responsabilidade de seu idealizador
02
dezembro, 2020
Após denúncias, condutor embriagado é conduzido para delegacia e porção de maconha é localizada, em Santa Cruz
A Polícia Militar recebeu informações de que quatro indivíduos estariam praticando assaltos na avenida 29 de Dezembro nesta terça-feira (01), ao se deslocar até o local o efetivo localizou e abordou um veículo com as características informadas e identificou o condutor dirigindo embriagado, mas não constatou a prática de assaltos. Os três maiores e o menor, que estavam no carro, foram conduzidos até a delegacia de Polícia de Santa Cruz.
Após buscas no carro, o efetivo policial localizou algumas garrafas de bebida alcoólica e uma pequena porção de maconha. Na delegacia, o menor assumiu a propriedade do entorpecente, os quatro homens ficaram a disposição da autoridade policial para a adoção das medidas cabíveis.
02
dezembro, 2020
Policiais desarticulam tráfico de drogas no loteamento Armando Aleixo, em Santa Cruz
Foto: Arquivo do Blog
Nesta terça-feira (01), um tráfico de drogas foi desarticulado pela Polícia Militar no loteamento Armando Aleixo, em Santa Cruz do Capibaribe. Segundo a polícia, o indivíduo de 33 anos estava de posse de cinco pedras de crack, aproximadamente 70 gramas de maconha e mais de R$ 200 em espécie e foi detido após denúncias de populares.
De acordo com informações policiais, a companheira do indivíduo detido também foi conduzida para a delegacia, porém foi liberada já que as denúncias não indicavam ela como participante do ato criminoso e o próprio indivíduo confessou a autoria do tráfico, afirmando que a mesma não teria participação. O homem de 33 anos, que não teve a identidade divulgada, foi conduzido para a delegacia e ficou a disposição das autoridades policiais para a adoção das medidas cabíveis.
01
dezembro, 2020
“Minha meta será dar vida à saúde pública” – diz Roberto Asfora sobre objetivo do seu mandato em Brejo
O Programa Independente veiculado pelo portal Santa Cruz Online, recebeu na noite desta terça-feira (01º) a presença do prefeito eleito da cidade de Brejo da Madre de Deus, Roberto Asfora (PL). Ele revelou que sua prioridade em sua nova gestão a partir de primeiro de janeiro do próximo ano, será a saúde pública do município.
“Vamos ter que realizar a retirada do lixo nas ruas, pois isso traz consequências graves à vida pública. Vamos ter que se adequar e enxugar para que a máquina preste um bom serviço à população. Mas minha meta será dar vida a saúde pública, e vamos trabalhar como sempre trabalhamos” – disse Roberto Asfora.
Roberto pontuou que sua campanha teria sido prejudicada durante o imbróglio envolvendo a impugnação de sua candidatura, mas ele conseguiu reverter o indeferimento no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), após recurso, o qual foi julgado pelo Colegiado do TRE, dias antes da eleição.
“Ganhei por unanimidade no Tribunal, mas essa vitória saiu dois dias antes da eleição, eles (os adversários) massificavam de que eu não era candidato, e isso me prejudicou. Você veja o que são os destinos de Deus e do povo, apesar de toda essa adversidade que eles causaram na minha campanha, nós conseguimos ganhar a eleição” – destacou.
Durante a entrevista, Roberto frisou que sua esposa Mônica Asfora deverá ocupar a Secretaria de Cultura do município, e frisou que Sônia Guerrez assumirá a pasta da Ação Social. Outro nome já anunciado pelo gestor há alguns dias, foi o de Roberto Aguiar para a Secretaria de Educação.
Confira o programa completo clicando no player abaixo:
Está em vigor, a partir de hoje (1º), a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que restabelece os prazos para a regularização das carteiras nacionais de Habilitação (CNHs) vencidas. Segundo a nova resolução, os documentos de habilitação vencidos em 2020 ganharam mais um ano de validade. Com isso, a renovação das CNHs vencidas em 2020 ocorrerá de forma gradual, de acordo com um cronograma estabelecido no documento.
A medida inclui também a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) e a Permissão Para Dirigir (PPD), documento provisório utilizado no primeiro ano de habilitação do condutor. Pelo texto, a renovação ocorrerá com base no mês de vencimento do documento.
Ainda de acordo com a resolução, para fins de fiscalização, qualquer documento de habilitação vencido em 2020 deve ser aceito até o último dia do mês correspondente em 2021.
A medida, publicada no último dia 24, revogou uma portaria publicada em março pelo órgão, que suspendeu os prazos para a renovação das CNHs, aplicação de multas, transferência de veículo, registro e licenciamento de veículo novo, entre outros, em razão da pandemia do novo coronavírus.
Transferências de veículos
A resolução também determina que, a partir de 1º de dezembro de 2020, sejam retomados os prazos para serviços como transferência veicular, comunicação de venda, mudança de endereço, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Em relação à transferência de veículos adquiridos de 19 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, o Contran diz que os departamentos estaduais de Trânsito (Detrans) dos estados e do Distrito Federal poderão estabelecer cronograma específico para a efetivação da transferência de propriedade e que ele deverá ser informado ao Contran até 31 de dezembro de 2020.
Caso os Detrans não estabeleçam um cronograma específico, a transferência de propriedade de veículo adquirido no período indicado deverá ser efetivada até 31 de dezembro de 2020. Para os veículos novos, adquiridos no período de de 19 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, também valerá a data 31 de janeiro de 2021 para a efetivação do registro e licenciamento.
Infrações
A resolução também retoma a partir de hoje, os prazos previstos para as infrações cometidas, a exemplo dos prazos para defesa da autuação e recursos de multa; defesa processual e de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação, bem como identificação do condutor infrator e expedição de notificações de autuações.
No caso das notificações já enviadas, a resolução posterga para 31 de janeiro de 2021, os prazos para a apresentação de defesa prévia e indicação do condutor, posteriores a 20 de março de 2020. O mesmo prazo vale para as notificações de penalidade.
Já para o envio de notificações registradas no período de 26 de fevereiro até o dia 30 de novembro, será observado um cronograma de 10 meses. Este prazo será contado a partir da data de cometimento da infração. Desta forma, por exemplo, os motoristas que cometeram infrações em fevereiro e março de 2020 deverão ter as notificações de autuações enviadas em janeiro de 2021.
Já os prazos das licenças para funcionar como Instituição Técnica Licenciada (ITL), vencidos de 20 de março de 2020 a 30 de novembro de 2020, ficam prorrogados para 31 de janeiro de 2021.
01
dezembro, 2020
“O plano de governo de Fábio já está sendo o meu livro de cabeceira” – diz Jessyca Cavalcanti sobre fiscalização ao futuro gestor do município
Foto: Elivaldo Araújo.
Em recente participação ao Programa Independente, veiculado pelo portal Santa Cruz Online, a vereadora reeleita de Santa Cruz do Capibaribe, Jessyca Cavalcanti (PSDB), revelou que pretende aguardar o anúncio de todo o secretariado do prefeito eleito Fábio Aragão (PP), para que a mesma possa fazer uma análise dos nomes.
“Já estou fazendo as minhas anotações e vamos aguardar o anúncio de todos, já tenho minhas ressalvas e pontuações, mas logicamente vou esperar todos nomes e ver as impressões que teremos” – disse a vereadora.
Jessyca Cavalcanti pontuou que o grupo irá fazer uma oposição rigorosa e ressaltou que fiscalizará o futuro governo municipal já a partir da posse do novo gestor.
“A partir de primeiro de janeiro na posse, estaremos com o pé fincado em fazer oposição com responsabilidade e de forma rigorosa, porque é isso que a população espera da gente. Estaremos acompanhando todos os passos a serem dados por essa nova gestão, e digo a você que hoje, o plano de governo de Fábio já está sendo o meu livro de cabeceira, e será muito mais” – completou.
01
dezembro, 2020
Edson Vieira encaminha PL à Câmara solicitando abertura de créditos suplementares no valor de R$ 19 milhões
:
A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe encaminhou à Câmara Municipal de Vereadores, um Projeto de Lei (PL) para abertura de crédito suplementar no orçamento municipal no valor de R$ 19.640.000,00 (dezenove milhões, seiscentos e quarenta mil reais), com o intuito de dar prosseguimento aos serviços indispensáveis até o final do mandato do atual prefeito, Edson Vieira (PSDB).
Segundo a justificativa do gestor municipal, a suplementação destina a maior porcentagem para os pagamentos das folhas dos funcionários, entre eles, professores efetivos, Guarda Civil Municipal, profissionais da saúde, além do Santa Cruz Prev e contratados, entre outros.
Já a porcentagem de 23,32% será destinada para a manutenção da máquina pública, a exemplo de iluminação pública, limpeza urbana, combustível, além de pagamento de obras iniciadas e que precisam ser quitadas até o próximo dia 31 de dezembro.
Na Câmara, o Projeto de Lei deverá passar pelas comissões, analisado pelos vereadores e poderá entrar em discussão e votação durante a sessão plenária marcada para a próxima quinta-feira (03).
A moto teve algumas peças arrancadas devido ao impacto.
Aconteceu uma colisão envolvendo um carro e uma moto na tarde da segunda-feira (30), no Loteamento São Miguel, em Santa Cruz do Capibaribe.
Imagens de uma câmera de monitoramento mostraram o momento do acidente, onde um veículo que transportava água mineral potável foi atingido por um motociclista que conduzia uma moto de modelo Biz.
Uma equipe do Samu esteve no local, onde socorreu o motociclista e constatou que ele sofreu uma fratura em um dos braços. A vítima foi encaminhada para uma unidade saúde em Santa Cruz do Capibaribe.
Confira o vídeo abaixo:
01
dezembro, 2020
Tráfico de drogas é desarticulado em São Domingos, distrito de Brejo da Madre de Deus
No último domingo (29), policiais da ROCAM desarticularam um tráfico de drogas em São Domingos, distrito de Brejo da Madre de Deus. O subtenente Djaci, repassou informações da localização do ponto de venda dos entorpecentes, no local os policiais localizaram várias pessoas, um dos indivíduos tentou fugir mas foi capturado.
Segundo informações policiais, na residência foram encontradas 37 pedras de crack, 11 petecas de cocaína, dois papelotes de maconha, além de R$ 1.192,00 em espécie. O material apreendido e os envolvidos foram conduzidos para a delegacia de polícia de Santa Cruz para a adoção das medidas cabíveis.
Nesta terça-feira (01), a prefeitura de Jataúba publicou no Diário Oficial o edital de convocação do concurso público nº 001/2019, com o objetivo de preencher cargos vagos na prefeitura do município. Os candidatos classificados devem apresentar alguns documentos exigidos no edital, original e duas cópias, como CPF, RG, Carteira de Trabalho, dentre outros listados no edital.
Os classificados deverão comparecer no prédio sede do Poder Executivo, na rua Vereador Pedro Doca Filho, no Centro de Jataúba, entre os dias 09 e 11 de dezembro, das 08h às 17h. Confira abaixo o edital de convocação, com o nome dos classificados e com os documentos exigidos.
