Prefeito passa a ter duas prestações de contas rejeitadas pelo TCE

 

 

 

O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), teve as prestações de contas, relacionadas a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, rejeitadas por unanimidade pela Primeira Turma do Tribunal de Contas de Pernambuco. O parecer compete ao exercício financeiro de 2016.

O conselheiro Valdecir Pascoal, relator do processo, apontou “a grave omissão no recolhimento de contribuições previdenciárias”, tanto do Regime Geral da Previdência Social, quando no Regime Próprio da Previdência Social. Somados, os déficits relativos à contribuição dos servidores e a parte de contribuição patronal ultrapassam R$ 4 milhões.

O relator pontuou também desobediência na contratação de novas despesas nos dois últimos quadrimestres de 2016 “comprometendo a situação financeira municipal e gestões futuras”. O relatório do Tribunal sustenta também que houve a “realização de despesas com recursos do FUNDEB sem lastro financeiro”.

Os conselheiros Carlos Pimentel, Teresa Duere e Ranilson Ramos estiveram na sessão e seguiram o entendimento do relator. A sessão ocorreu na terça-feira, 04 de dezembro, mas só foi divulgada nesta terça-feira (11).

O prefeito Edson Vieira ainda pode recorrer a embargos dentro do próprio Tribunal. Caso os recursos sejam esgotados, a matéria segue com a recomendação da rejeição das contas para votação da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe.

Contas de 2015 também foram rejeitadas

Recentemente, o Tribunal de Contas de Pernambuco rejeitou também as contas do prefeito Edson Vieira referentes ao exercício financeiro de 2015. O principal motivo também foi a falta de repasses de recursos para órgão gestor do Regime Próprio de Previdência Social, o Santa Cruz Prev.

A época, o prefeito Edson Vieira afirmou que os valores devidos foram parcelados em 48 vezes em um projeto aprovado pela Câmara de Vereadores.

“Em nenhum minuto, a prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe deixou de repassar a parte do servidor […]. A parte, em que na época a prefeitura pediu o parcelamento, foi a patronal, é bom que se diga isso”, falou o prefeito.

O prefeito justificou a dívida com a queda de arrecadação provocada pela crise financeira daquele ano.

Aos 24 anos, o comunicador Jota Lima vem aglutinando sucesso em sua carreira profissional. Neste mês, Jota está substituindo o veterano Edeilson Lins, durante as férias, na apresentação do programa Sem Meias Palavras, veiculado pela TV Jornal / Caruaru. 

Jota Lima é repórter titular do programa, levando as notícias de Santa Cruz do Capibaribe e região e por muitas vezes atuando em plantões também na Capital do Agreste. 

Em Santa Cruz do Capibaribe, Jota é um dos apresentadores do programa de rádio Comando 87, da Comunidade FM.  O profissional também é detentor do Blog Jota Lima Agora.

Motivos serão explicados nesta sexta-feira. Os vereadores mantém distanciamento político com Diogo Moraes, se sustentam na oposição e negam qualquer aproximação com Edson Vieira

 

 

 

 

 

 

O vereador Helinho Aragão (PTB) seguiu o entendimento do vereador Capilé (PTN) e confirmou rompimento político com o ex-deputado José Augusto Maia (Avante). A revelação foi feita ao editor deste Blog e terá os motivos detalhados em entrevista marcada para esta sexta-feira (06), no Programa Rádio Debate da Rádio Polo FM.

 

Os veadores militaram juntos com José Augusto e Augusto Maia na campanha de Thalys Maia para deputado estadual, sustentaram a aliança e anunciaram que formariam chapa para disputar a Mesa Diretora da Câmara. Os dois se sentiram traídos com mudança de conjuntura provocada por José Augusto.

 

 

Aliança entre os três vereadores foi desfeita após eleição da Mesa Diretora da Câmara

 

 

Helinho e Capilé mantém rompimento também com o deputado estadual Diogo Moraes(PSB), a quem se atribui parte da articulação que levou o vereador Augusto Maia (Avante) a ser eleito presidente da Câmara com os votos dos vereadores que prestam apoio a Diogo.

Os dois vereadores garantiram, no entanto, que permanecem na bancada de oposição ao prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), e afastam qualquer possibilidade de adesão a bancada do governo.


Representação foi protocolada no Ministério Público. Grupo estuda possibilidade de ingressar com pedido de impeachment na Câmara. Entre os denunciantes está o ex-secretário Luciano Bezerra

 

 

 

 

 

EXCLUSIVO

 

 

Um grupo de três advogados ingressou com uma denúncia contra o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), no Ministério Público. O conteúdo da representação aponta que o município teria, reiteradas vezes, superado os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal com a folha de pagamento e que o prefeito Edson Vieira teria promovido manobras fiscais desviando parte dos contratos para o CONIAPE, o consórcio de município presidido pelo próprio Edson Vieira. A representação busca apurar supostos atos de improbidade administrativa cometidos pelo prefeito.

Os advogados se embasaram em afirmações confessadas pelo secretário de saúde, Dr. Nanau, que durante audiência pública na Câmara de Vereadores, realizada em 09 de novembro deste ano, teria sido questionado pelo vereador Ernesto Maia (PT) sobre novas contratações de pessoal na área da saúde, o secretário afirmou que não houve novas contratações, e sim uma transferência do pessoal das folhas de pagamento da Secretaria de Saúde para o CONIAPE.

No entendimento dos advogados, a afirmação do secretário Nanau confirma a manobra compreendida como “pedaladas fiscais”. O grupo alega ainda que os repasses feitos pela Prefeitura de Santa Cruz ao CONIAPE na área da saúde em 2018 somam quase R$ 1 milhão, quando o previsto na Lei Orçamentária Anual para o mesmo ano era de R$ 370 mil.

O pedido de investigação foi protocolado pelos advogados Antônio Júnior, Diogo Neves e Luciano Bezerra, esse último atuou como Secretários de Estratégia Urbana e Gestão no primeiro governo do prefeito Edson Vieira. O mesmo conteúdo da representação será apresentado ao Tribunal de Contas do Estado, segundo eles.

A denúncia foi assinada também por membros do Movimento Brasil Livre no âmbito local, que confirmaram o apoio ao pedido de investigação.

 

 

Acusação pode desencadear pedido de abertura de processo de impeachment na Câmara

 

 

O Blog do Ney Lima apurou que, caso a representação se converta em denúncia do Ministério Público, esse mesmo conteúdo poderá desdobrar um pedido de abertura de processo de impeachment do prefeito Edson Vieira na Câmara de Vereadores. O pedido poderá ser protocolado pelo mesmo trio de advogados. Eles estudam se os fatos podem se configurar crime para tomar a decisão.

 

 

O que dizem os envolvidos

 

 

O Blog do Ney Lima entrou em contatos com advogados responsáveis pela denuncia. Diogo Neves afirmou que “a manobra irregular realizada pelo prefeito em não reduzir efetivamente os gastos públicos e sim maquiar os dados, acaba trazendo prejuízos à população, que podem ser sentidos agora”. Diogo frisou que irregularidades no serviço da coleta de lixo e atraso nos salários de servidores como exemplo.

“Os desdobramentos dessa investigação podem atingir várias outras pessoas além do prefeito de Santa Cruz do Capibaribe”, afirmou o advogado Antônio Júnior.

Luciano Bezerra lembrou que “foram pedaladas fiscais que resultaram no impeachment da presidente Dilma Rousseff”.

O Blog ouviu também a membro do grupo Brasil Livre, Jéssica Lagos, que confirmou o apoio às apurações: “O MBL teve acesso à peça do processo. Nós assistimos as provas e acompanhamos a leitura do processo. Decidimos entrar com participação de apoio no processo porque, para o MBL, existem provas suficientes para que o prefeito seja acusado”, afirmou.

O prefeito Edson Vieira disse que aguarda ter conhecimento sobre o conteúdo da denúncia para, se for o caso, se pronunciar.

 

 

 

 

 

 

A saída de médicos cubanos do Brasil poderá afetar a saúde pública também em cidades do Agreste de Pernambuco. Em Santa Cruz do Capibaribe, 11 profissionais devem deixar seus postos, caso a decisão do Governo de Cuba se confirme. O número foi confirmado ao Blog pelo secretário municipal de saúde, Dr. Nanau.

Os médicos cubanos atendem tanto na zona urbana quanto na zona rural do município. O Blog perguntou ao secretário se há um plano de substituição dos profissionais em curto prazo. “Vamos aguardar o posicionamento oficial do Governo Federal para podermos traçar nosso plano, de maneira que a população não tenha perda de serviços”, pontuou Dr. Nanau.

Entenda

Na última quarta-feira (14), o Ministério da Saúde de Cuba anunciou a saída do país programa Mais Médicos. O governo afirmou que a saída se deve às declarações de Bolsonaro sobre os médicos cubanos.

Bolsonaro rebateu em sua conta no Twitter dizendo que “Cuba fica com a maior parte do salário dos médicos cubanos e restringe a liberdade desses profissionais e de seus familiares”.

 

 

O ex-síndico do Moda Center, Allan Carneiro, iniciou uma fase de pronunciamentos mais incisivos sobre a política partidária nos últimos dias. Recentemente Allan esteve comentando política na Rádio Cultura de Caruaru e no Programa Marcondes Moreno, da Rádio Comunidade em Santa Cruz.

Na emissora caruaruense Allan afirmou que não descartava a possibilidade de ser candidato a prefeito de Santa Cruz do Capibaribe em 2020. Já no Programa Marcondes Moreno, Allan confirmou que terá participação efetiva na disputa de 2020 sendo ou não candidato a prefeito.

Allan criticou os dois tradicionais grupos políticos da cidade, dando a entender que poderá seguir uma posição política independente.

O Blog do Ney Lima apurou nos bastidores que uma opção de sigla seria o Partido Novo, em uma articulação que envolve o ex-vereador Luciano Bezerra. Allan também atrai a simpatia de parte do grupo que encabeçou os movimentos do presidente eleito Jair Bolsonaro em Santa Cruz nas eleições deste ano.

O pedido foi desencadeado a partir de denúncias apresentadas pelo vereador Carlinhos da Cohab na imprensa

 

 

 

O Ministério Público de Pernambuco, através do promotor Carlos Eugênio Lopes, ingressou com uma ação na Justiça pedindo a interdição imediata, mediante decisão liminar, do matadouro público municipal em Santa Cruz do Capibaribe. O pedido foi registrado na tarde desta segunda-feira (12), na Vara da Fazenda Pública da Comarca da mesma cidade.

 

 

A medida foi proposta devido as más condições de funcionamento do local e também pelo descarte inapropriado de restos de animais em terrenos da zuna rural, conforme denunciou na imprensa o vereador Carlinhos da Cohab, no último dia 07 de novembro.

 

O Ministério Público pede ainda que sejam realizadas obras que garantam o adequado funcionamento, condicionando a reabertura do matadouro a fiscalização prévia da APEVISA, ADAGRO e da Vigilância Sanitária.

 

A Prefeitura deverá apresentar defesa nos próximos dias para tentar evitar a interdição total do local.

 

 

O ex-vereador Luciano Bezerra confirmou ao editor deste blog, nesta terça-feira (13), que pretende ser candidato a prefeito de Santa Cruz do Capibaribe na eleição de 2020. Bezerra foi candidato a vice-governador de Júlio Lóssio neste ano. A chapa obteve 3.120 votos nas urnas do município.

Recentemente Luciano esteve reunido com dirigente do Partido Novo em Pernambuco e confirmou que representará a sigla na cidade.

Para 2020 Luciano tentará atrair nomes com perfil independente as tradicionais alas políticas da cidade, inclusive seguindo as diretrizes do Partido Novo.

EXCLUSIVO

Três ônibus escolares estão encostados em uma oficina de Caruaru há cerca de dois anos. Foi o que constatou o Blog do Ney Lima nos últimos dias.

Os ônibus estão na oficina Volare e segundo informações apuradas pelo Blog existem débitos da Prefeitura com o estabelecimento.

A frota foi doada pelo Governo Federal e faz parte do programa “Caminhos da Escola”, adquiridos com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De acordo com dados que foram apurados pelo Blog, os ônibus têm menos de seis anos de uso, eles chegaram ao município nos últimos meses de governo do ex-prefeito Toinho do Pará, em 2012.

Atualmente, parte do transporte escolar na zona rural do município é feita por toyoteiros de forma terceirizadas.

O Blog do Ney lima entrou em contato com a assessoria da prefeitura de Santa Cruz e questionou quais as atuais condições dos três ônibus que constam nesta reportagem. A assessoria informou que estaria “em busca de informações” e que retornariam com brevidade. No entanto, até o fechamento desta matéria o posicionamento não foi enviado.

.

Ônibus foram lavados e fotografados

Um fato que chamou atenção é que um homem esteve recentemente na oficina e lavou os veículos. Em seguida os veículos foram fotografados, numa simulação de estarem em boas condições.

.

Um dos ônibus está sem motor

Um dos três ônibus escolares está sem o motor, conforme revela as imagens divulgadas pelo Blog. Não foi possível identificar o motivo e quem retirou as peças.

Com 100% de votos apurados o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) venceu nas urnas de Santa Cruz do Capibaribe com 23.044 votos. Fernando Haddad (PT) obteve 19.765.

Foto: Nelson Almeida/AFP

O município foi a única cidade no estado em que o candidato do PSL venceu. Bolsonaro obteve 53,8% dos votos válidos (aqueles onde se descontam brancos e nulos), frente aos 46,1% do petista.

A deputada estadual eleita Alessandra Vieira (PSDB) lamentou profundamente a morte de Eduardo Peta, descoberta na noite desta sexta-feira (19). Eduardo foi vítima de bala perdida possivelmente durante a madrugada, quando bandidos invadiram Santa Cruz do Capibaribe na intenção de explodirem caixas eletrônicos.

Peta era amigo pessoal de Alessandra e militante político das campanhas do seu grupo. Em contato por telefone com o editor deste blog, a deputada eleita falou sobre a confirmação da morte e mostrou-se profundamente angustiada e revoltada com as circunstâncias violentas.

“Ele era uma pessoa muito querida, tínhamos um convívio muito próximo, inclusive em minha residência, afirmou. 

 

 

 

Bandidos fortemente armados invadiram a cidade de Santa Cruz do Capibaribe na madrugada desta sexta-feira (19). Era por volta de 1 hora da madrugada quando a ação dos bandidos que explodiram caixas eletrônicos das agências do Banco do Brasil e Santander começou. 

Houve reação por parte da Polícia Militar e um assaltante, ainda sem identificação, morreu durante o confronto que aconteceu nas proximidades do 24º Batalhão, que chegou a ser cercado por parte do bando. A polícia confirma que outros dois bandidos foram feridos durante o confronto, mas conseguiram escapar. Nenhum policial ficou ferido.

Uma caminhonete com dinheiro foi recuperada pelos policiais na Avenida Padre Zuzinha. 

Em meio aos acontecimentos, dois homens tentaram saquear as agências bancárias logo após as explosões, mas foram interceptados pela polícia e acabaram presos. 

Um popular que no momento da ação estava em um bar foi baleado no braço. Socorrido para a UPA, ele não corre risco de morte.

Ação entre bandidos e polícia durou cerca de uma hora. 

 

 

 

 

Informação atualizada às 19h 54m

 

EXCLUSIVO

 

O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, teve as suas prestações de contas referentes ao exercício financeiro do ano de 2015 rejeitadas pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco. O julgamento aconteceu na tarde desta terça-feira (16) e ainda não teve o teor divulgado pelo Tribunal.

Conforme apurou o Blog do Ney Lima, as supostas irregularidades foram apontadas no relatório do conselheiro Valdecir Pascal, que teve o entendimento seguido pela unanimidade dos conselheiros da Turma. O motivo seria a falta de repasses de recursos para órgão gestor do Regime Próprio de Previdência Social, o Santa Cruz Prev.

A primeira turma recomendou o envio das contas para a Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, mas a decisão ainda cabe recurso ao pleno do Tribunal.

 

 

Entenda

 

 

A dívida da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe com o Santa Cruz Prev foi motivo de muita polêmica em Santa Cruz do Capibaribe. Em 2016, a Câmara de Vereadores aprovou um projeto de lei que autorizou o Município a parcelar a dívida. O valor acumulado ultrapassava R$ 1,7 milhão de reais. Com a autorização, a Prefeitura parcelou em 48 vezes o saldo da dívida.

 

 

Edson Vieira afirma que vai recorrer

 

 

O Blog do Ney Lima entrou em contato com o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Viera que disse já ter tomado conhecimento da decisão da Primeira Turma do Tribunal de Contas.

Edson afirmou que ingressará com embargos para tentar mudar a decisão do TC. O prefeito sustentou que “não se apropriou dos recursos” que deveriam ter sido repassados ao Santa Cruz Prev, explicando que em meio a crise de 2015, com queda de receita, teve que escolher entre pagar a dívida ou manter os pagamentos com salários e contratos para que os serviços do município não fossem afetados.

Edson lembrou que a dívida com o Santa Cruz Prev foi parcelada. Questionado pelo Blog, o prefeito assegurou que o parcelamento está em dia.

A publicação prejudicava o candidato a deputado estadual Diogo Moraes (PSB)

 

 

 

 

 

A Justiça Eleitoral multou o Blog PE Mais, de propriedade do publicitário Paulo Pereira, em Taquaritinga do Norte, por publicação de notícia falsa (ou ‘fake news’).

A decisão foi do desembargador Stênio José de Souza Neiva Coelho, motivado por uma ação movida pela assessoria jurídica do candidato a deputado estadual Diogo Moraes (PSB), onde alegou que o político foi prejudicado com a publicação.

 

A fake news continha uma nota atribuída ao candidato, propagada em grupos de WhatsApp, que acabou sendo publicada como reportagem pelo Blog PE Mais. O fato ocorreu no último dia 25 de agosto.

 

Na época, o Blog do Ney Lima conversou com Paulo Pereira, responsável pelo Blog PE Mais. Ele afirmou que assim que soube, através da assessoria do candidato Diogo, que a nota em questão não era autêntica, retirou a reportagem do ar e publicou informações da assessoria do deputado informando sobre o ocorrido.

Na decisão proferida nesta sexta-feira (21), o desembargador classifica que “é até estranho acreditar que um blog, que se propõe a discutir a política local, não tenha conhecimento dos acontecimentos locais, ao ponto de propagar uma mensagem que supostamente tenha sido elaborada pelo representado, apesar do contexto político local evidenciar a falsidade da mensagem”.

 

 

Alessandra Vieira e Joselito Pedro foram isentados

 

 

 

 

Na mesma ação, o candidato Diogo Moraes apontou a candidata a deputada pelo PSDB, Alessandra Vieira, e o secretário municipal de Educação, Joselito Pedro, como beneficiados pela publicação da fake news, apontando suposta relação de trabalho entre o proprietário do Blog e o secretário Joselito.

 

No entanto, o desembargador Stênio entendeu que “nada consta nos autos que prove a responsabilidade destes pela postagem e pela propagação da notícia”.

A decisão ainda cabe recurso.

Emissora é a primeira de Pernambuco a produzir 100% da sua própria energia

 

Usina 1 – Na sede das empresas

 

A Avant Comunicação e Mídia e a Rádio Polo FM implantaram duas usinas de geração de energia solar em Santa Cruz do Capibaribe.

Juntas, as unidades produzem mais de 6 mil quilowatts/hora, suficiente para atender a sede da empresa situada na Avenida Prefeito Brás de Lira e a central de transmissão, que fica no Alto do Cruzeiro.

Com investimento superior a R$ 300 mil, a implantação das placas fotovoltaicas ocorreu há dois meses e os projetos técnicos foram aprovados pela Celpe. As instalações foram conduzidas pela empresa Ative Energy.

 

 

Repercussão

 

 

A Rádio Polo FM é a primeira emissora de Pernambuco a produzir 100% da sua energia elétrica de forma limpa e renovável. A iniciativa foi comentada pelo presidente da Asserpe (Associação das Empresas de Radiodifusão de Pernambuco), Cléo Nicéas.

“A Polo FM mantém a tradição do Rádio Pernambucano: Inovação. Pioneira no uso de energia limpa em Pernambuco e talvez no Brasil”, declarou.

 

 

 

A justiça negou um pedido de liminar do advogado André Tadeu que pretendia reduzir o número de vereadores na Câmara de Santa Cruz do Capibaribe. A ação popular foi apresentada em novembro de 2017 e ainda não havia sido julgada.

 

No processo, André Tadeu sustenta que a emenda organizacional nº 02/2011 que possibilitou o aumento no número de vagas na Câmara Municipal, seria uma afronta a Constituição Federal, pelo fato das vagas não estarem numericamente definidas, mas sim com previsão de proporcionalidade conforme a população.

 

Ao negar a liminar, o juiz Moacir Ribeiro da Silva Júnior entendeu que o rito adotado pela Câmara em 2011 obedeceu sim a previsão constitucional.

 

Moacir firma no despacho que “… A parte autora não demonstrou a probabilidade do direito e tampouco o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo…”, considerando que
“… Não é possível constatar qualquer nulidade e/ou inconstitucionalidade.”

Em contato com o Blog do Ney Lima o advogado André Tadeu, autor da ação popular, afirmou que vai recorrer da decisão.

O excessivo número de bandeiras, muitas delas colocadas em condições de improviso, levou o juiz eleitoral Vanilson Guimarães de Santana Júnior, a notificar em Santa Cruz do Capibaribe todos os candidatos que usam estes meios como forma de divulgação das campanhas eleitorais. As bandeiras estão espalhadas em várias vias, principalmente ao longo da Rodovia PE-160.

Em decisão proferida nesta sexta-feira (14), o juiz determinou que em um prazo de 48 horas os candidatos tomem providências para “adequação de suas bandeiras, de modo a alterarem a forma de sustentação daquelas, afim de impedir que caiam sob a referida via pública”.

As medidas também inibem o número de bandeiras de forma inapropriada e pedem que o posicionamento permita a travessia segura de pedestres.

O uso excessivo de bandeiras tem incomodado transeuntes e por muitas vezes prejudicam o trânsito. As medidas impostas pela Justiça Eleitoral são válidas para todas as vias da cidade.

 

 

 

O Portal de redes sociais Santa Cruz Online inicia hoje uma série de entrevistas com candidatos a deputado estadual, com foco nas cidades do Polo de Confecções de Pernambuco. Nesta sexta-feira (31) o entrevistado será o candidato pelo PP, Cleiton Barbosa. segunda-feira (03) será a vez da candidata Alessandra Vieira (PSDB) e na terça (04) o portal recebe o candidato Tallys Maia.

O Santa Cruz Online acumula quase 50 mil seguidores no Facebook. As entrevistas serão transmitidas ao vivo pelo Youtube e terão início as 19 horas.

 

A campanha do deputado estadual Diogo Moraes foi alvo da divulgação de uma notícia falsa neste sábado (25).

Uma nota atribuída ao candidato foi propagada em grupos de WhatsApp e publicada como reportagem pelo Blog PE Mais, de Taquaritinga do Norte. 

 

Posteriormente a assessoria do candidato se manifestou afirmando que a nota seria inverídica. O Blog PE Mais removeu o conteúdo e publicou nova reportagem afirmando que a campanha de Diogo Moraes estava sendo vítima da propagação de notícias falsas. 

 

Em contato com Blog do Ney Lima a assessoria jurídica do candidato Diogo Moraes informou que estará ingressando com ações na justiça contra o Blog PE Mais e contra pessoas que compartilharam a informação falsa nas redes sociais. 

 

O Blog do Ney Lima conversou também com Paulo Pereira, responsável pelo Blog PE Mais. Ele afirmou que assim que soube, através da assessoria do candidato Diogo, que a nota em questão não era autêntica retirou a reportagem do ar e publicou informações da assessoria do deputado informando sobre o ocorrido.

 

A proliferação de fake news durante o período eleitoral tem sido amplamente combatida pela Justiça Eleitoral em Pernambuco. 

 

 

Os ministros que compõem a quinta turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitaram por unanimidade o pedido de habeas corpus do prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), que tentava trancar um inquérito policial que investiga o escândalo que ficou conhecido como “Farra das Locações”.

Na ação a defesa do prefeito argumenta que o delegado da Polícia Civil, Júlio César Porto, não teria competência para investigar um prefeito, por ter foro privilegiado. O inquérito investiga contratos da Prefeitura de Santa Cruz, feitos com dispensa de licitação, com a empresa KMC Locadora, considerada fantasma. A investigação da Polícia Civil decorre de um pedido do Ministério Público de Pernambuco.

No STJ, o ministro Felix Fischer, relator do pedido de habeas corpus, entendeu que o pedido da defesa de Edson Vieira haveria “ausência de justa causa” suficiente para o trancamento do inquérito policial. Quanto ao foro privilegiado, a quinta turma do STJ já havia pacificado entendimento que embora tais autoridades “possuam a prerrogativa de serem processadas perante o Tribunal, a lei não excepciona a forma como se procederá a investigação”.

O entendimento de Felix Fisher foi seguido pelos ministros Jorge Mussi, Reynado Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik. A sessão ocorreu no último dia 07 deste mês, sendo posteriormente divulgada.

Em setembro de 2017 o ministro Luiz Fux já havia negado uma liminar com a mesma tentativa também no STJ. Na época, a defesa do prefeito Edson Vieira enviou ao blog a seguinte nota:

“Esta é uma ação que a defesa do prefeito Edson Vieira entrou por entender que existe um equívoco no andamento dos procedimentos judiciais, sobre alguns vícios formais que a defesa acredita serem pertinentes, essa decisão indeferida foi sobre um pedido liminar. O mérito da questão ainda não foi analisado pelo poder judiciário, temos confiança que de que nosso pleito será atendido e reforçamos o total apoio e confiança nas instituições. ”

Entenda

O escândalo da KMC estourou em Santa Cruz do Capibaribe em 2013, quando vereadores oposicionistas denunciaram que a prefeitura da cidade teria celebrado contrato, com dispensa de licitação, envolvendo uma empresa de locação de veículos supostamente fantasma.

O Ministério Público e a Polícia Federal investigam as denúncias. O prefeito Edson Vieira e outros envolvidos tiveram os bens bloqueados pela justiça. A chefe de gabinete Áurea Priscilla Ferreira, além de integrantes da Comissão de Licitação e supostos sócios da empresa KMC Locadora também foram processados.

 

 

Foto: Elivaldo Araújo (Arquivo).

 

 

A falta de transparência pública na administração do município de Brejo da Madre de Deus, no exercício financeiro de 2017, levou a Primeira Câmara do Tribunal de Contas a julgar irregular a gestão fiscal da prefeitura, sob a responsabilidade do prefeito Hilário Paulo da Silva. A relatora do processo foi a conselheira Teresa Duere.

De acordo com o voto, não foi disponibilizado em meio eletrônico de acesso público um Portal da Transparência contendo as informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira do Município descumprindo as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Sendo assim, a avaliação realizada pelo TCE enquadra o município de Brejo da Madre de Deus no nível insuficiente de transparência.

Por estes motivos a conselheira aplicou uma multa ao gestor no valor de R$ 8.100,00. O valor deverá ser recolhido ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE-PE. Também foi determinado, no prazo de até 90 dias, contados a partir da publicação do julgamento, que seja disponibilizado um Portal da Transparência do site da Prefeitura de Brejo da Madre de Deus com os conteúdos e as funcionalidades exigidas pela legislação.

O voto foi aprovado por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas a procuradora Eliana Lapenda Guerra.

O Blog do Ney Lima errou ao abordar um caso envolvendo contaminação por leishmaniose na cidade de Toritama, a reportagem foi publicada no último dia 10 de agosto. Na matéria o blog tratou como “suspeita de surto”, o que não se caracteriza considerando que apenas um morador da cidade foi diagnosticado e morto pela doença. Lamentamos a falha, a medida em que pedimos desculpas aos nossos leitores, procedendo assim com a devida correção da informação.

 

Ney Lima
Editor

 

Processo tem como autor o advogado André Tadeu que impactou vários municípios com ações semelhantes

 

 

 

Prefeito Antônio de Roque poderá ter salário reduzido de R$ 18 mil para R$ 15 mil, caso a justiça atenda a ação

 

 

Uma nova ação popular do advogado André Tadeu tem como alvo mais uma cidade do Agreste de Pernambuco: Jataúba tem pouco menos de 17 mil habitantes e é governada pelo prefeito Antônio de Roque (PMDB), que atualmente recebe R$ 18 mil de salário. A ação popular pretende diminuir esse valor para R$ 15 mil.

O salário do vice-prefeito Jacson Buraco (PSB) que atualmente é de R$ 9 mil poderá passar a ser R$ 7.500,00. E os secretários municipais que tem ordenamentos de R$ 3.600,00 poderão passar a receber R$ 3.000,00.

As mudanças podem ocorrer caso a justiça aceite o que pede a ação popular, semelhante a dezenas já impetradas e julgadas em outras cidades.

Segundo o advogado André Tadeu, os legisladores de Jataúba deixaram de observar os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal e editaram as leis no período vetado.

O mesmo processo pode reduzir os salários dos vereadores, que atualmente recebem R$ 7.590,00 para R$ 6.000,00. A verba de representação do presidente da Câmara, atualmente em R$ 15.180,00 também é alvo da ação.

 

 

Decisão judicial recente em Ipojuca

 

 

Recentemente foi julgado procedente o pedido de uma ação popular do advogado André Tadeu na cidade de Ipojuca, Região Metropolitana, que reduziu os salários do prefeito de R$ 19 mil para R$ 14.500,00. O vice-prefeito e os secretários municipais também tiveram os valores dos salários diminuídos.

 

 

Em Ipojuca os vereadores que antes recebiam R$ 10 mil, tiveram os salários diminuídos para R$ 4.500,00.

As reduções dos salários em Ipouca ocorreram a partir da suspensão dos eleitos das Leis Municipais nº 1.839/2016, 1.656/2012 e 1.655/2012, aprovadas fora do limite de prazo previsto pela Lei de Responsabilidade. A sentença foi da juíza Nahiane Ramalho de Mattos, no último dia 24 de julho. A decisão ainda cabe recursos.

Diogo foi aquele que fez de tudo na última eleição para que nosso grupo não saísse vitorioso”, lembra Augusto Maia

 

 

 

O vereador Augusto Maia (Podemos) rebateu nesta terça-feira (07) as afirmações feitas pelo vereador Carlinhos da Cohab, e negou que o ex-deputado José Augusto Maia tenha tomado conhecimento sobre qualquer proposta de aliança política envolvendo o deputado Diogo Moraes (PSB).

 

Em entrevista concedida ao Blog na noite de ontem (06), Carlinhos revelou que teve uma reunião com Diogo Moraes e que haveria sido sugerida uma aliança para caso José Augusto Maia não estivesse apto a participar da disputa neste ano.

A ideia seria que, caso José Augusto não estivesse apto para a disputa, Diogo apoiaria o candidato a deputado federal Ricardo Teobaldo (Podemos) nestas eleições em troca do apoio de José Augusto e consequente totalidade do grupo.

Em troca, se firmaria um acordo para a indicação de um candidato a presidência da Câmara neste ano e também para uma chapa para as eleições de 2020, que seria composta por Fernando Aragão (prefeito) e Tallys Maia (vice-prefeito).

 

 

O que diz Augusto Maia

 

 

Em passagem pela redação do Blog, Augusto Maia explicou os motivos que levaram José Augusto Maia a retirar a pré-candidatura e detalhou a forma como foi tratada a possibilidade de substituição pelo filho, Tallys Maia (Avante).

O vereador afirmou que em nenhum momento o grupo tomou conhecimento de tentativas de articulações envolvendo Diogo Moraes, conforme foi descrito por Carlinhos.

“Diogo foi aquele que fez de tudo na última eleição para que nosso grupo não saísse vitorioso. Diogo sempre foi um aliado ferrenho de Edson Vieira. Está agora um pouco distante, mas durante toda essa gestão ele esteve em conjunto com Edson Vieira”, afirmou Augusto.

O vereador afirmou também que se tivesse alguma proposta feita pelo deputado Diogo Moraes, essa não seria aceita e que o foco precisa ser 2018.

 

Confira a entrevista na íntegra:

 

 

 

 

O advogado André Tadeu apresentou uma ação civil pública na comarca de Brejo da Madre de Deus tendo como alvo atos da Câmara de Vereadores daquele município.

O objetivo é reduzir os salários dos parlamentares dos atuais R$ 7.596,68 para R$ 6.012,00. Na mesma ação Tadeu pede que seja suprimida 100% da verba de representação do atual presidente da Câmara, que é de R$ 15.193,00.

O advogado pede ainda que os vereadores devolvam aos cofres públicos os valores correspondentes às diferenças pagas entre janeiro de 2017 até a data de julgamento do processo em questão.

André Tadeu tornou-se conhecido em todo o estado de Pernambuco por ter conseguido, por meio de ações populares semelhantes, reduzir subsídios de vereadores, prefeitos, vices e secretários municipais em vários municípios. Em Santa Cruz do Capibaribe, por exemplo, os vereadores tiveram os subsídios reduzidos significativamente e perderam recursos em duas instâncias na tentativa de mudar a decisão judicial.

Nos processos André Tadeu costuma apontar falhas nos procedimentos adotados pelos legisladores em atos que definem os valores dos salários.

 

 

Foto: Gaspar

 

O vereador Carlinhos da Cohab afirmou ao Blog do Ney Lima que aguarda um posicionamento de Fernando Aragão para decidir se apoiará ou não a candidatura do filho de José Augusto Maia (Avante), Tallys Maia (Avante) para deputado estadual.

José Augusto anunciou a desistência da sua pré-candidatura na semana passada, e deu lugar ao filho da disputa. O evento onde foi feito a anúncio teve a presença de apenas três vereadores da base oposicionista.

Carlinhos da Cohab revelou também um acordo para uma possível aliança que teria sido proposta em um encontro com o deputado estadual Diogo Moraes. A ideia seria que, caso José Augusto não estivesse apto para a disputa, Diogo apoiaria o candidato a deputado federal Ricardo Teobaldo (Podemos) nestas eleições em troca do apoio de José Augusto e consequente totalidade do grupo.

Em troca, se firmaria um acordo para a indicação de um candidato a presidência da Câmara neste ano e também para uma chapa para as eleições de 2020, que seria composta por Fernando Aragão (prefeito) e Tallys Maia (vice-prefeito).

 

Confira a entrevista de Carlinhos da Cohab na íntegra:

 

 

 

 

A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe pagou com recursos públicos por participações em eventos que premiavam o desempenho de prefeitos, vereadores e secretários municipais em várias partes do Brasil. Nos últimos anos o prefeito Edson Vieira (PSDB), a ex-secretária de assistência social Alessandra Vieira (PSDB) e o secretário de educação Joselito Pedro foram premiados pelas empresas denunciadas pelo Fantástico, da TV Globo, em reportagem veiculada na noite deste domingo (05).

As empresas que fornecem os prêmios são a União Brasileira de Divulgação, ou UBD, de Pernambuco, e o Instituto Tiradentes, de Minas Gerais. Juntas, as duas instituições promovem até 20 premiações por ano.

Para mostrar a falta de critérios na hora de conceder esse tipo de premiação, a reportagem conseguiu negociar a compra de um diploma para um jumento – o jumento Precioso. Para mostrar como a UDB vende prêmios, o repórter da RBS TV mandou uma mensagem para o celular da empresa. As empresas citadas na reportagem estão sendo investigadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Conforme foi apurado pelo Blog do Ney Lima, Alessandra Vieira e Joselito Pedro pagaram pela participação nas premiações com empenhos nos valores de R$ 880,00, de origem da Secretaria de Inclusão Social e R$ 780,00 de origem do FUNDEB – Magistérios.

O pagamento referente a participação do prefeito Edson Vieira na premiação ainda não foi identificado pelo Blog, mas de acordo com o portal Tome conta um empenho orçado em R$ 578,00, pago através do Fundo Municipal de Saúde serviu para pagar a participação no evento de premiação em 14 de julho de 2017, mesmo dia em que Edson Vieira foi contemplado com o suposto reconhecimento como segundo melhor gestor de Pernambuco. O Blog aguarda possíveis esclarecimentos por parte da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe sobre os empenhos pagos.

 

 

 

Foto: Ney Lima

O ex-deputado José Augusto Maia (AVANTE) está com sua pré-candidatura a deputado estadual indefinida. Nos bastidores crescem as informações de que José Augusto pode desistir do pleito, indicando o filho, Tallys Maia para a disputa.

A mudança pode estar relacionada a impossibilidades jurídicas, já que nos últimos meses José Augusto perdeu sequentes recursos em instancia superior.

O Blog tentou falar com o ex-prefeito, mas o vereador Augusto Maia (PODEMOS) afirmou que a opção é “por não conceder entrevista antes da definição”.

“Na próxima semana ele dará um pronunciamento. Quaisquer que sejam as dúvidas sobre esse silêncio poderão ser tiradas”, declarou o vereador que é filho de José Augusto Maia.

 

 

 

 

O pré-candidato a governador de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB), deve fechar apoio ao presidenciável tucano Geraldo Alckmin (PSDB). Foi o que garantiu o deputado federal Bruno Araújo em comunicado enviada ao Blog, na tarde desta terça-feira (24).

 

O novo posicionamento apaga a possibilidade de rompimento de Bruno Araújo com a frente das oposições em Pernambuco, conforme havia se desenhado nesta semana.

 

Segue a nota do deputado Bruno Araújo na íntegra:

“Tendo em vista as declarações do Senador Armando Monteiro Neto-PTB, de garantir em Pernambuco palanque para Geraldo Alckmin-PSDB, consideramos os episódios recentes superados. Vamos seguir trabalhando para apresentar as melhores propostas e caminhos aos pernambucanos.”

Bruno Araújo

Presidente Estadual do PSDB

Página 1 de 16123...10...Última »

Notícias Anteriores