13
março

Zé Augusto fala sobre a Frente para criação de novos municípios


O deputado federal José Augusto Maia, falou ao Blog do Ney Lima sobre a sua atuação como presidente da Frente Parlamentar de Criação de Novos Municípios.

 

Maia já esteve em São Luiz do Maranhão (MA), Vitória da Conquista (BA) e Petrolina (PE), informando aos representantes dos distritos interessados na emancipação os procedimentos necessários para a criação de uma nova cidade.

 

Cada Estado tem um Comitê de Organização próprio, que representa os distritos e, convocados pela Frente Parlamentar, devem levar um grande numero de interessados para Brasília, onde acontecerá um grande ato nacional, nos dias 10 e 11 de abril, cobrando uma modificação da Emenda 15.

 

Ao Blog, Maia explicou que a intenção da Comissão é criar um adendo à Emenda 15 da Constituição Federal, devolvendo aos Estados a autonomia para que decidam quais distritos podem ser tornar cidade, porém, atendendo a requisitos básicos.

 

– Os critérios para alcançar a condição de cidade, no Nordeste, é ter mais de 8 mil habitantes, uma fonte de renda sustentável, economia estável e estar a, pelo menos, 10 km da cidade mãe (sede do município), esclareceu o deputado.

 

Nos próximos dias a Frente visitará os estados do Pará e Ceará.

 

 

 

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Notícias Anteriores


Meses Anteriores