Afirmações dos vereadores podem configurar propaganda eleitoral extemporência
Os vereadores oposicionistas Ernesto Maia, Deomedes Brito e Fernando Aragão estão sendo acusados de propaganda eleitoral extemporânea, por terem feito referências a pré-candidatura a prefeito de Fernando Aragão (PROS) durante o programa Oposição em Ação, veiculado pela Rádio Polo FM.
A ação foi protocolada na Justiça Eleitoral, no início deste mês, pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC), representado pelo militante político Mário Melo.
De acordo com a acusação, no dia 04 de julho de 2015, os vereadores defenderam as pretensões políticas de Fernando Aragão para as eleições de 2016, citando mensagens de ouvintes do programa e pedindo a população desse uma “oportunidade” para o projeto político.
Na denúncia, o PTC argumenta também que o Programa Oposição em Ação existe com a “finalidade de atacar o atual prefeito e os vereares que lhes dão sustentação, caracterizando com um instrumento puramente político e partidário, com interesses objetivos de retomar o cargo de chefe do executivo”.
Se condenados, os vereadores e a emissora de rádio podem ter que pagar multa com valor estimado em até R$ 25 mil.
