18
setembro

Jânio Arruda, emissora de rádio e locutor são condenados a pagar multa eleitoral de R$ 5 mil cada, em Taquaritinga

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) no município de Taquaritinga do Norte, entrou com uma representação eleitoral contra a Rádio Comunitária Taquaritinga FM, o candidato a prefeito homologado em convenção Jânio Arruda e o locutor Aldenor Custódio Maia, acusados pela prática de propaganda eleitoral antecipada.

Na representação, o PSB afirma que “a emissora transmite semanalmente um programa para debater a política de Taquaritinga, porém, o mesmo teria se transformado em um verdadeiro palanque político em benefício da pré-candidatura de Jânio Arruda, em julho deste ano”. Ainda de acordo com a representação, Jânio Arruda teria citado o número da coligação por diversas vezes.

Em sua defesa, a emissora alegou que “não concedeu tratamento privilegiado a Jânio Arruda e que está sempre aberta a entrevistar qualquer cidadão”, já quanto a citação do pretenso número do candidato, a defesa sustentou “que a mera menção ao número de determinado partido político não configura em propaganda antecipada”.

As defesas de Jânio e Aldenor alegaram que “não houve a existência de propaganda eleitoral antecipada no conteúdo das entrevistas, pois estavam se tratando de uma mera menção à pretensa candidatura, e que seria permitido segundo a lei eleitoral”. Já em relação à falta de isonomia na concessão de entrevistas, a defesa argumentou que “Jânio Arruda não influência nas escolhas”.

Por fim, o Juiz Eleitoral Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre, condenou Jânio Arruda, a Rádio Taquaritinga FM e o locutor Aldenor Custódio, a pagar uma multa no valor de R$ 5 mil cada.