Imagem: Arquivo pessoal
O juiz eleitoral Hildeberto Silvestre sentenciou o candidato a prefeito de Taquaritinga do Norte Jânio Arruda ao pagamento de multa no valor de R$ 10 mil, por divulgação de notícia falsa, a decisão ainda cabe recurso. A ação foi movida pela coligação “Frente Popular Taquaritinga do Norte”.
De acordo com o texto da ação, a representação contra o candidato se deu após a divulgação de uma entrevista de Jânio a um blog no dia 12 de outubro, em que a matéria foi intitulada como “Jânio diz que é vítima de armação em Taquaritinga”, alegando que o atual prefeito Lero teria supostamente organizado a armação.
A justiça eleitoral havia decidido liminarmente pela retirada da publicação no blog, que de acordo com o juiz, “a permanência de tal veiculação põe em risco a paridade entre os candidatos, neste período de campanha eleitoral”.
“Registro que a propaganda eleitoral negativa caracteriza-se por ultrapassar os limites da mera crítica, e tem por intenção demonstrar, de forma ostensiva, que determinado candidato não é apto a exercer determinado cargo público, sendo este o caso dos presentes autos”, cita trecho da sentença.
