06
setembro

Em assembleia acalorada, professores definem rumos do impasse sobre divisão de recursos das perdas salariais


Fotos: Thonny Hill

Na manhã desta quarta-feira (06) foi realizada, na Câmara de Vereadores, mais uma assembleia geral dos professores da rede municipal de ensino em Santa Cruz do Capibaribe. Em pauta a discussão da proposta encaminhada pela prefeitura municipal quanto a divisão dos valores dos precatórios relacionados as perdas salariais da categoria entre os anos 2001 e 2006, período em que os professores alegam não ter recebido qualquer reajuste salarial.

Os recursos, na ordem de R$ 14 milhões, têm origem no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério (FUNDEF), e segundo entendimento do Tribunal de Contas da União, devem ser revertidos para investimentos na Educação. Desse montante, 60% deles estavam sendo alvo de discussão entre professores e a prefeitura; um impasse que vinha se arrastando há vários meses.

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A proposta da prefeitura:

No dia anterior, uma reunião chegou a ser realizada com representantes do sindicato da categoria (Sinduprom), do prefeito Edson Vieira (PSDB) e também do secretário municipal de Educação, Joselito Pedro.

Com a reunião, a proposta da prefeitura foi lançada, onde dos mais de R$ 8 milhões em discussão, R$ 3 milhões seriam usados na reposição das perdas salariais. Já o restante seriam empregados, de acordo com o prefeito, em investimentos futuros como a reforma de 19 escolas municipais, construção de quatro quadras poliesportivas cobertas, construção de uma escola na Malhada do Meio e construção de creches.

O que foi definido na assembleia

A assembleia transcorreu de forma acalorada, onde muitos dos professores divergiam não só quanto a proposta apresentada pela prefeitura, mas também pelas propostas por eles mesmos levantadas.

O governo Edson Vieira era o alvo constante de críticas, já que alguns professores alegaram que o valor proposto de R$ 3 milhões seria pouco a ser dividido entre a categoria, cogitando por várias vezes a reprovação da proposta.

Ao final, duas propostas foram levantadas pela categoria, sendo: 1) Receber os valores de R$ 3 milhões alegados pelo prefeito e pleitear o restante na justiça, caso uma decisão favorável aos professores seja expedida pelo Superior Tribunal de Justiça quanto aos 60% negociados e 2) Rejeição da proposta, onde seria negociado o aumento para 5 milhões e o restante do montante a ser pleiteado judicialmente.

Com a votação, a maioria decidiu pela aprovação da proposta da prefeitura, mas com a ressalva de pleitear o restante na justiça caso haja uma decisão favorável a categoria. Tanto o secretário de Educação Joselito Pedro, como a representante do Sinduprom, Luciene Cordeiro, comemoraram o balanço da assembleia.

 

“Foi uma luta que os professores travaram junto com o Sindicato há muito tempo e hoje recebemos um alívio, uma restituição. Não é a adequada ou a ideal, mas era a qual o prefeito, no presente momento, poderia oferecer. Vim para votar nessa proposta como professor e tudo foi realizado em consenso, na forma mais democrática possível. Quero parabenizar o prefeito e o sindicato sobre como conduziram esse processo, até chegar a um acordo” – disse Joselito.

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“Foi uma assembleia muito acalorada, com uma participação muito efetiva. Tínhamos aqui quase 400 professores e, graças a Deus, a discussão foi muito boa. Os professores acataram essa divisão dos R$ 3 milhões e vamos aguardar também a decisão do STJ. Se ele decidir que a categoria tiver direito ao valor restante desses 60%, pleiteamos o restante desse valor judicialmente. A maioria absoluta optou por essa proposta e vamos aguardar, mas acredito que todos saíram satisfeitos. Que o prefeito cumpra com a divisão dos R$ 3 milhões como também empregando o restante na Educação” – falou Luciene.

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Dinheiro deve sair em outubro

De acordo com o secretário Joselito, a estimativa é que o dinheiro já possa ser liberado aos professores já no mês de outubro. A sinalização para essa data, segundo ele, partiu do prefeito Edson Vieira.

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