04
abril

Capilé denuncia suposta prevaricação no Santa Cruz Prev


Foto: Janielson Santos.

Uma nova denúncia foi levada para tribuna da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, na tarde desta quinta-feira (04). A denúncia foi do vereador Capilé e tem como alvo a gestora do Santa Cruz Prev (Regime Próprio de Previdência Social), Elaine Silva.

Para o vereador, houve prevaricação (crime cometido por funcionário público quando deixa de praticar ato de ofício, visando satisfazer interesse pessoal).

De acordo com Capilé, existe uma dívida do município com o Regime de Previdência, que ultrapassa mais de R$ 2 milhões. Além disso, ele afirma que, em 2018, a prefeitura repassou sua parte sempre com atraso e não teria realizado o pagamento de juros ou multa. O oposicionista entende que houve conivência por parte da gestora.

O vereador garantiu ter documentação em que mostra que a gestora foi chamada em 31 de janeiro deste ano ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), onde teria negado irregularidades, por parte da prefeitura.

No entanto, ainda segundo Capilé, em 20 de março de 2019, Elaine foi chamada para explicações no Ministério Público e revelou que havia pendencias em relação ao ano de 2018 (novembro e dezembro).

“Elaine tem autoridade para resolver isso, amanhã. Basta ela querer. A caneta que pode resolver o problema do Santa Cruz Prev, está na sua mão, Elaine”, disse Capilé.

A afirmação se baseia em um acordo assinado pelo prefeito Edson Vieira, Elaine Silva e o gerente do Banco do Brasil em Santa Cruz do Capibaribe. O dispositivo foi assinado para acerto de parcelamento dos primeiros atrasos por parte da prefeitura.

Um dos pontos desse acordo diz que “decorridos cinco dias do vencimento da prestação do acordo do parcelamento ou 30 dias do vencimento das contribuições não parceladas, sem que o ente federativo (prefeitura) tenha efetivado pagamento, a unidade gestora (Santa Cruz Prev) encaminhará ao Banco do Brasil demonstrativo atualizado do valor devido”. Com isso, o Banco teria a liberação de desconto automático do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) direto para a Previdência.

O vereador Capilé ainda fez a solicitação para que o presidente da Câmara, Augusto Maia, convoque a gestora para explicações na Casa de Leis.  Ele afirmou que caso o problema não seja resolvido, levará o assunto, na próxima segunda-feira ao Ministério Público.

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