O juiz da 1º Vara de Execuções Penais de Pernambuco, Luiz Gomes da Rocha Neto, está aguardando a chegada do processo penal do ex-deputado federal Pedro Corrêa, condenado por envolvimento no esquema do mensalão, para decidir sobre onde o preso deverá passar os próximos dias. Há sinais de que o ex-deputado pode encontrar dificuldades para que o desejo dos seus advogados seja aceito pela Justiça.
O ex-deputado Pedro Corrêa continua cumprindo pena no Complexo da Papuda, em Brasília, e aguarda disponibilidade de passagens aéreas em voos comerciais para ser transferido para Pernambuco.
Em entrevista a imprensa, o juiz Luiz Gomes da Rocha Neto afirmou que ao chegar ao estado, Pedro Corrêa poderá ser encaminhado para o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), onde permanecerá enquanto seu processo é analisado. A defesa do ex-deputado solicitou que ele cumpra pena na delegacia pública do município de Jataúba, próximo a Brejo da Madre de Deus, onde a mulher de Corrêa tem uma pousada.
Médico por formação, Corrêa apresentou à justiça uma possibilidade de trabalho em Santa Cruz do Capibaribe para atuar no Programa Saúde da Família (PSF) da cidade, localizada a 36 km de Jataúba. O juiz da 1º Vara de Execuções Penais de Pernambuco, Luiz Gomes da Rocha Neto, que ainda aguarda o processo para definir o local de cumprimento da pena, adiantou que “é atípico uma pena ser cumprida numa cadeia pública”. Ele também disse que “Jataúba só entra no contexto dos interessados”.
Sobre o cumprimento da pena em Jataúba, o juiz da 1ª Vara de Execuções Penais disse que não há definição. “Pretensão não é compromisso técnico. O reeducando pode ter pretensões, mas o compromisso técnico quem tem é o magistrado”, afirmou Luiz Gomes da Rocha Neto.
Segundo informações, o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, em ofício, só determinou a transferência de Pedro Corrêa, mas não determinou o local onde o ex-deputado cumpriria a pena.
Espero que prevaleça a sensatez do juiz da 1ª Vara de Execuções Penais de Pernambuco, Luiz Gomes da Rocha Neto. Primeiro porque cadeia pública não é lugar para se cumprir pena,segundo porque esse contrato para trabalhar num PSF em Santa Cruz do Capibaribe não é mais que um arrumadinho, para beneficiar um político, que não honrou a confiança que o povo depositou nele.
Na 1ª Vara de Execuções Penais, os pedidos são analisados na ordem cronológica, ou seja, seguem rigorosamente a ordem de chegada. No mínimo espera-se 60 dias para ter uma definição. Espero que essa regra seja também seguida para o ex Deputado Pedro Correia que agora é um preso comum e não deve ter nenhum privilégio em relação aos demais.