O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quinta-feira (13) o processamento de novas filiações partidárias no Sistema de Filiação Partidária (FILIA) após identificar tentativas de alterar partidos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do caso do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Nesta quinta, Flávio Bolsonaro não conseguiu registrar sua candidatura à Presidência da República ao aparecer filiado ao partido Missão nos registros da Justiça Eleitoral.

Horas depois, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou o restabelecimento da filiação ao PL e também decidiu que deve ser excluído do histórico partidário o vínculo com o Partido Missão. A volta do político ao Partido Liberal já aparece no sistema do Tribunal Superior Eleitoral.

Em nota, o TSE afirmou que identificou tentativas de alteração de partido de outros candidatos à Presidencia, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas a troca não chegou a ser efetivada.

“Além da suspensão do sistema, que não causa prejuízos uma vez que a legislação exige a observância de prazos para filiação partidária, o presidente do TSE também determinou que fossem apuradas tentativas de burla com nomes de outros candidatos à Presidência”.

Segundo o tribunal, os dois candidatos estão com a situação regularizada.

O prazo para que os candidatos às eleições gerais de outubro se filiassem ao partido pelo qual vão concorrer ao pleito terminou em 4 de abril. A exigência é uma das condições de elegibilidade previstas na legislação eleitoral e se aplica tanto para cargos majoritários, como presidente e senador, quanto para proporcionais, como deputados e vereadores.

Fonte: G1