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Prefeito retira urgência de projeto que altera impostos após críticas e promete ampliar debate

O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Helinho Aragão (PSD), decidiu retirar o regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 003/2025, que trata de alterações em tributos e taxas municipais. A informação foi confirmada pelo próprio gestor durante entrevista ao radialista Sílvio José, da Rádio Polo.

A mudança de posicionamento ocorreu após a proposta gerar ampla reação negativa e provocar questionamentos de diferentes segmentos da sociedade, além de manifestações no âmbito do Legislativo municipal, entre elas da vereadora Jéssyca Cavalcanti (Avante). Diante do cenário, o prefeito afirmou que optou por desacelerar a tramitação para permitir mais diálogo e análise técnica do conteúdo.

Segundo Helinho Aragão, a retirada da urgência tem como objetivo abrir espaço para ajustes no texto, evitando possíveis distorções ou impactos considerados injustos. O gestor também reconheceu dificuldades na comunicação com a própria base aliada na Câmara de Vereadores e destacou a necessidade de alinhar melhor as informações antes de qualquer nova movimentação legislativa.

Com a decisão, o projeto passa a tramitar pelo rito normal, o que possibilita uma avaliação mais detalhada por parte das comissões e da sociedade civil, especialmente no que diz respeito às mudanças previstas no IPTU, nas regras de isenção para servidores e na criação de novas taxas de serviços públicos.

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