14
outubro

Fábio Aragão diz ter herdado mais de R$ 350 milhões em dívidas da gestão anterior


Na manhã desta quinta-feira (14), a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe apresentou durante uma audiência pública na Câmara de Vereadores, um relatório da gestão fiscal do 1° e 2° quadrimestres deste ano e também como o atual prefeito Fábio Aragão (PP), teria recebido as finanças do município.

Os dados foram apresentados por Éber Wesley, que faz parte da equipe técnica de contabilidade do município. Ele deu detalhes sobre as finanças deixadas pela gestão anterior, e revelou que os dados apresentados foram retirados do portal do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), e citou que algumas situações preocupam principalmente em relação ao aumento das dívidas que teve a cada ano.

“Esse montante de mais de R$ 353 milhões foi a dívida assumida pela gestão atual, eu me preocupo com isso porque a gente presta consultoria para cidades grandes (…), e esse endividamento de R$ 353 é de cidades de grande porte e não de pequeno, isso nos preocupa e Santa Cruz precisa achar alternativas e uma saída para isso, que é uma situação insustentável” – alertou.

Durante os detalhes das dívidas deixadas pela gestão anterior, o prefeito Fábio Aragão mostrou uma preocupação com a dívida do Santa Cruz Prev, a qual foi assumida no valor de mais de R$ 3 milhões e 300 mil (R$3.385.535,14), segundo os dados apresentados.

“Uma grande preocupação nossa é com o Santa Cruz Prev, a maior parte dessa dívida é por conta do Santa Cruz Prev, hoje nós temos mais de R$ 70 milhões lá, mas esse cálculo atuarial diz que nos próximos anos a partir de quando os servidores vão ficando mais velhos e se aposentando, teremos problemas com o Santa Cruz Prev, mas nós temos que se debater e pensar a longo prazo algo para o Santa Cruz Prev” – disse Fábio Aragão.

Éber Wesley falou sobre o limite de despesa com pessoal que a atual gestão teria ultrapassado, e ele justificou que devido ao período da pandemia, o Congresso Nacional aprovou uma Lei Complementar, que alterou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que suspende os efeitos punitivos dos municípios que estiverem acima dos 54%, e com isso prefeituras teriam um prazo de dez anos para se enquadrar a LRF e que isso só seria a partir de janeiro de 2023.

“Estamos vivendo uma exceção à regra e autorizada por lei, ou seja, se a prefeitura de Santa Cruz tiver acima do limite com pessoal não há penalização e não há ilegalidade, pois neste tempo de pandemia é necessário”

Éber completou que de janeiro até o mês de agosto deste ano, o município arrecadou em torno de R$ 115 milhões, e que o gasto total foi de mais de R$ 123 milhões.

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