O líder do Democratas na Câmara Federal, Mendonça Filho (PE), requisitou hoje (12/3) a presidente da Petrobras, Maria das Graça Foster, cópias de documentos relacionados a contratos da estatal com a empresa holandesa SBM Offshore. O pedido, feito com base no artigo 12 da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), é a primeira providência para subsidiar os trabalhos da comissão externa instituída na Câmara para investigar denúncias de pagamento de cerca de US$ 139 milhões em propina da empresa holandesa à petroleira brasileira.
No documento, Mendonça Filho solicita cópia integral de atas e notas taquigráficas das reuniões do Conselho de Administração da Petrobras entre 2000 e 2013; dos contratos entre a estatal e a SBM no mesmo período e das auditorias – caso tenham sido realizadas – nos contratos celebrados entre a Petrobras e a empresa holandesa de plataformas de petróleo. Esses 13 anos englobam o período em que a SBM manteve relação comercial com a Petrobras. Foi também nesse período (2003-2010), que Dilma Rousseff presidiu o conselho de administração da estatal.
“Queremos esses documentos para saber como foi o debate nessas reuniões do conselho, quem participou e quem aprovou esses contratos com a SBM”, afirmou o líder democrata. A criação da comissão externa que vai apurar as suspeitas de corrupção na Petrobras foi aprovada na noite de ontem (11/3) com 267 votos favoráveis unindo apoio da oposição e de integrantes da base governista.
Comissão
A oposição apresentou hoje uma proposta de roteiro de trabalho da comissão externa que investigará as denúncias de pagamento de propina da empresa holandesa SBM Offshore a funcionários da Petrobras.
Segundo o líder democrata, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, se comprometeu a dar todo respaldo que a comissão precisar para funcionar e aprovou o modelo apresentado pela oposição. Dois membros serão indicados pelos partidos oposicionistas e três membros serão indicados pelos que representam o bloco governista na Câmara. “Será uma comissão enxuta que terá a representatividade necessária para que se busque as informações junto aos órgãos de controle no Brasil e no exterior”, explicou.
“Acredito que essa comissão poderá iniciar os trabalhos no máximo na próxima semana. Temos uma missão dura e importante no Brasil na busca de documentos, atas, auditorias internas e trabalhos já realizados pela CGU e pelos órgãos de controle para depois partirmos para uma missão externa buscando informações na Holanda junto ao Ministério Público Federal holandês”, finalizou Mendonça Filho.
Informações da Assessoria.
