A sessão no Plenário da Câmara, nesta quarta-feira (23), que votava o piso nacional para os Agentes Comunitários de Saúde, começou tumultuada já no início da noite, quando o Presidente da Casa, Deputado Henrique Eduardo Alves, alegando falta de segurança, determinou um número reduzido de senhas, em torno de 150, para o acesso às galerias do plenário. Ao tomar conhecimento da decisão, o deputado Zé Augusto (PROS-PE) foi a tribuna pedir e foi prontamente atendido pelo presidente, que liberou mais 50 senhas.
Após resolvidos os problemas iniciais, por volta das 22h, foi reiniciada a sessão que aprovou por unanimidade o requerimento de urgência. Em seguida o mérito da matéria foi posto para votação, porém não houve acordo e alguns partidos da base entraram em obstrução.
Durante o dia, Prefeitos de todo o Brasil pressionaram os deputados, alegando que a aprovação do piso salarial iria onerar as prefeituras. “Após várias discussões, o nosso partido (PROS) apresentou uma proposta de emenda ao projeto dividindo as responsabilidades, onde o Governo Federal arcaria com os custos dos salários (o piso de R$950,00), o Estado com os encargos e as Prefeituras apenas com manutenção dos serviços, providenciando materiais e meios de locomoção”, acrescentou Zé Augusto.
Sobre a sua participação nas discussões (ele foi um dos que ficaram até o final da sessão) e votações, Zé Augusto foi direto: “Ontem votei a favor dos Agentes e no dia 05 de Novembro votarei novamente da mesma maneira. Nossos governantes vão encontrar uma solução. Os Agentes Comunitários de Saúde é que não podem ser prejudicados”.
O projeto volta à pauta da Câmara no dia 05 de Novembro, dando tempo para que os partidos e governo arquitetem um acordo e busquem a aprovação do piso mínimo do salário dos ACS.
Informações da Assessoria.
