04
novembro
MPPE realiza campanha sobre medidas sanitárias de prevenção da Covid-19 e a fiscalização no retorno às aulas presenciais
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lançou uma campanha para dar amplo conhecimento do Plano de Convivência Setorial da Educação elaborado pelo Governo do Estado de Pernambuco, para que toda a comunidade escolar (alunos, professores, gestores, pais de alunos) adote as medidas sanitárias e fiscalize junto com o MPPE o fiel cumprimento.
A campanha do MPPE, segue a divisão feita no Plano de Convivência setorial de Educação em quatro eixos temáticos: Distanciamento Social; Proteção e Prevenção; Monitoramento e Comunicação; Vigilância Epidemiológica em âmbito escolar.
A ideia da campanha, além do compartilhamento das medidas sanitárias a serem seguidas por todos nós na convivência social em um contexto de pandemia, é estimular a sociedade a ser a cumpridora das normas sanitárias e também fiscalizar o cumprimento pela comunidade escolar.
Todos os municípios devem, no mínimo, seguir o protocolo do Governo do Estado, podendo adotar medidas mais protetivas, mas não flexibilizar o que estiver sob vigência estadual. Em casos de irregularidades e não cumprimento das regras registre a demanda nos canais da Ouvidoria do MPPE ou procure a Promotoria de Justiça do seu município.
No dia 29 de outubro, o Governo anunciou a autorização do retorno às aulas presenciais dos ensinos fundamental e infantil das escolas privadas. A rede estadual segue com as aulas presenciais suspensas.
A volta às aulas no ensino da rede privada será realizada em etapas e poderá ser iniciada a partir do dia 10 de novembro com as turmas dos Anos Finais (6º ao 9º. ano). No dia 17 de novembro, as escolas retornam com os estudantes dos Anos Iniciais (1º ao 5º ano) e, concluindo este processo, no dia 24 de novembro, a Educação Infantil pode retornar à sala de aula.
Ouvidoria do MPPE – Os canais são: (81) 9.8816.1901 (das 8h às 14h) e Disque 127 (12h às 18h). Além deles, temos o App Audivia, o assistente virtual via WhatsApp (81) 99679.0221, e, você ainda pode cadastrar no formulário online. Os contatos do MPPE estão disponibilizados no site do MPPE, aba “Cidadão”, “endereços e telefones”.
