26
março
Pernambucanos pagarão mais caro no preço do combustível a partir de abril
A partir do próximo dia 1º de abril, os pernambucanos vão pagar um pouco mais no preço do diesel, da gasolina e do etanol hidratado. O governo de Pernambuco aumentou o preço do valor de referência sobre o qual é calculado o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Por causa deste aumento no preço de referência, os pernambucanos vão pagar a mais R$ 0,15 no preço do litro da gasolina c; R$ R$ 0,16 no litro do etanol hidratado e R$ 0,06 no litro do diesel S10.
A alíquota que o governo de Pernambuco cobra sobre os combustíveis continua a mesma. “No entanto, como o setor de combustível é muito pulverizado e também há muita sonegação, a legislação permite que todos os Estados cobrem os impostos da Petrobras sobre um valor de referência, chamado de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF)”, explica o diretor-geral de Política Tributária da Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz), Abílio Almeida Neto.
Ainda de acordo com Abílio, a Sefaz-PE vai baixar o preço do valor de referência, caso constate que o preço médio da venda dos combustíveis ficou menor nos postos. Geralmente, a pesquisa é entregue até o dia 05 de cada mês e os novos valores de referência poderiam entrar em vigor em meados do mesmo mês. O setor de combustíveis é o que gera a maior arrecadação de ICMS, a principal receita do governo do Estado. Para recolher esse tributo com mais facilidade, os Estados inventaram um mecanismo chamado substituição tributária
Recentemente, os preços dos combustíveis têm se elevado significativamente por causa da alteração da política de preços da Petrobrás que em 2018 passou a se alinhar pela cotação do petróleo no mercado internacional, o qual tem se elevado, e ainda ficou mais alto com a valorização do dólar diante da moeda brasileira.
Em nota, a Sefaz-PE informou que “o valor do preço final ao consumidor, que é a base de cálculo do ICMS, não tem qualquer relação com a vontade dos Estados. A Petrobrás arbitra o seu preço de comercialização e o varejo fixa o preço final de venda. As pesquisas dos preços de varejo pelos Estados, para comporem a base de cálculo do ICMS, refletem exatamente aquilo que o mercado varejista praticar. O qual, por sua vez, se pauta pelos preços de comercialização da Petrobrás, segundo sua nova política”.
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Fonte: NE10.
