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maio

Novo decreto municipal autoriza o funcionamento de óticas, escritórios de contabilidade e construção civil em Santa Cruz


A autorização começa a valer a partir do dia 01 de junho e empresas devem seguir algumas medidas

Imagem de arquivo do Blog

A prefeitura divulgou nesta sexta-feira (29) um novo decreto que autoriza o funcionamento de óticas, serviços de contabilidade e de construção civil a partir da próxima segunda-feira (01), as empresas deverão seguir algumas regras publicadas no decreto.

As óticas deverão funcionar com hora marcada, para evitar aglomeração, os serviços de contabilidade devem restringir o atendimento a no máximo cinco pessoas por vez e os serviços de construção civil deverão ser realizados com no máximo 10 pessoas por obra. Todos os funcionários das empresas autorizadas a funcionar, inclusive os serviços de construção civil, deverão estar com máscara durante o trabalho realizado, além de ter disponível o álcool em gel 70%.

O decreto autorizou a fiscalização por parte da polícia, para tomarem as medidas necessárias para o cumprimento do decreto. O não cumprimento dos pontos colocados no decreto poderão acarretar ao infrator o cumprimento de crime por infração de medida sanitária preventiva e crime de desobediência.

O decreto pode ser acessado na íntegra clicando AQUI.

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