30
abril
TCE e instituições discutem iniciativas para melhorar a gestão do lixo nos municípios de Pernambuco
O Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e a Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH), constituíram um grupo de trabalho conjunto para cobrar das gestões municipais a destinação adequada dos resíduos sólidos em suas cidades.
O objetivo dessa iniciativa é permitir que os órgãos tenham mais agilidade na troca de informações técnicas, como relatórios e estudos, para embasar a atuação em prol do fechamento dos lixões.
Na ocasião, o superintendente de Meio Ambiente da Semas, Bertrand Sampaio de Alencar, apresentou algumas propostas de arranjos institucionais consorciados para o destino dos resíduos sólidos nas três regiões consideradas mais críticas.
A partir da criação dos aterros regionais, seria possível viabilizar a construção de equipamentos sustentáveis, com geração de renda por meio da prestação de serviços aos municípios, exploração de biogás e venda de material reciclável.
Como não há aterros sanitários licenciados em todas as áreas do Estado, a consolidação dos arranjos exige adoção de soluções para o problema da distância entre as cidades e os aterros, que na maioria das vezes, têm mais de 100 quilômetros de distância, gerando altos custos de transporte.
No último levantamento anual feito pelo TCE, referente à situação da destinação dos resíduos sólidos no Estado, mostra uma evolução no número de cidades que vêm depositando corretamente o lixo em locais adequados em 2020. Os números mais recentes do TCE, atualizados até dezembro de 2020, identificaram que apenas 58 cidades continuavam mantendo os lixões.
