04
maio

MPPE recomenda que prefeitos devem reforçar estrutura dos serviços de sepultamento devido à pandemia da Covid-19


Com a perspectiva de aumento no volume de óbitos causados pela Covid-19, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos pernambucanos que implementem as medidas necessárias para assegurar que os cemitérios municipais, tenham capacidade operacional de realizar os sepultamentos necessários.

O MPPE recomendou ainda que os prefeitos adotem, imediatamente, medidas de expansão dos cemitérios municipais caso exista a perspectiva de insuficiência de locais de sepultamento. Os cemitérios devem ser mantidos abertos 24 horas por dia, de modo a permitir que os casos de óbitos confirmados ou suspeitos de Covid-19 sejam sepultado no menor tempo possível.

De acordo com o MPPE, outro ponto que deve ser priorizado pela administração municipal é a designação de serviço municipal voltado às atividades de certificação de óbitos e emissão das declarações de óbito, documentação necessária para a prática do sepultamento. Ao chegar nos cemitérios, os corpos devem ser enterrados com guia de sepultamento.

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