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Discussão: Em conversa com um membro da bancada de vereadores de situação de Santa Cruz, o mesmo nos confidenciou que em breve será levantada a discussão estatutárias dos partidos políticos frente às novas regras eleitorais.
Esqueceram: Segundo o parlamentar, apesar de muitos políticos da cidade ter aproveitado o tempo de filiação estabelecida pela reforma eleitoral atual, “esqueceram” que alguns partidos estabelecem em seus estatutos o mínimo de tempo de filiação para garantir uma candidatura futura.
A lista: Na lista do parlamentar, vários políticos dos dois grupos da cidade não observaram esse detalhe. Contudo, o mesmo deu destaque aos nomes dos vereadores Ernesto Maia (PT) e Fernando Aragão (PTB).
Entendimento: Pelo entendimento do vereador, o pré-candidato a prefeito Fernando Aragão, não estaria atendendo ao estatuto do PTB, assim como o vereador Ernesto Maia também não supriria as exigências do estatuto do PT. Nesse contexto, ambos poderão concorrer à eleição sob-judice.
Entendimento: Em contato com o presidente municipal do PTB, o vereador Helinho Aragão, o mesmo afirmou que existe segurança sobre o tema, pois o corpo jurídico do partido tem outra interpretação.
A interpretação (I): Segundo Helinho “o caput do artigo 20 da lei 9.096/1995 não pode ser outra, a não ser de que o prazo superior previsto no estatuto serve de parâmetro para disputa interna dos partidos nas convenções, jamais como fundamento legitimador de impugnação, por adversários ao registro de candidatura de seu filiado, sob pena de se admitir, ao contrário da sólida posição do Supremo Tribunal Federal, delegação estatutária para criação de condição de elegibilidade, inclusive em desfavor da própria agremiação”.
A interpretação (II): Em contato com o vereador Ernesto Maia, o mesmo afirmou ter a mesma interpretação do vereador Helinho Aragão. Maia ainda citou o exemplo da vereadora do Recife, Marilia Arraes (PT), onde na ocasião da saída da parlamentar do PSB para o PT essa mesma discussão foi levantada e o PT teria dado todas as garantias à mesma. Vale lembrar, que assim como Ernesto, Marilia Arraes ainda não disputou eleição, após sua nova filiação para servir como jurisprudência.
Só começando: Uma coisa é certa, a eleição 2016 será diferenciada em todos os sentidos, principalmente no campo jurídico onde os advogados das coligações futuras trabalharão e muito para defender suas interpretações.
“União”: O evento realizado no ultimo sábado, 16/04, pelo vice-prefeito de Taquaritinga, Lero (PR), em busca de emplacar sua candidatura a prefeito pelo grupo Calabar pregou união, se falou em realizar uma pesquisa para escolher o candidato do grupo, se falou em reuniões do deputado estadual Diogo Moraes (PSB) com diversos setores do grupo sendo exaltado como o grande articulador da união.
União?: O problema é tentar convencer o eleitorado que o grupo Calabar está unido, mas o evento não contar com a presença do prefeito Evilásio Araújo (PSB), essa “união” não será fácil.
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