31
janeiro

As curtinhas do Romenyck Stiffen


Ano de eleição!

Eleição: 2019 é ano de eleição, não estamos falando das eleições para definições das mesas diretoras das Assembleias Legislativas em todo País ou do Congresso Nacional, mas do pleito que irá definir a composição dos conselhos tutelares em toda nação.

Concorrido: Tudo indica que teremos uma concorrência recorde nas eleições para conselheiro tutelar em nossa cidade, a mesma ocorrerá no dia 6 de outubro do corrente ano, onde cinco nomes serão escolhidos.

Função: O conselho tutelar é um órgão permanente e autônomo, eleito pela sociedade para zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Os conselheiros acompanham os menores em situação de risco e decidem em conjunto sobre qual medida de proteção para cada caso. O exercício efetivo da função de conselheiro constitui serviço público relevante e quem o pratica deve ser pessoa idônea, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Mas…: Apesar do trabalho do conselheiro tutelar não ser uma brincadeira como observamos na curtinha acima, é notório que muitos candidatos estão em busca simplesmente de “status”, trampolim para eleições de vereador ou incentivados por políticos que tem por objetivo mostrar “poder” eleitoral.

Prévia: Transformado em um palco de uma prévia das eleições municipais, como vem sendo observado nas últimas eleições para conselheiro tutelar de nossa cidade, vem tirando a visibilidade que órgão tinha em um passado não tão distante, assim, como, deixando de fora ou inibindo a candidatura de quem sempre atuou de fato na área de defesa da criança e do adolescente.

Dois conselhos: Santa Cruz do Capibaribe é uma cidade com mais de 100 mil habitantes, segundo números estimativos do IBGE, e tem apenas um conselho tutelar. Contudo, a resolução 139 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Publicada em março de 2011, estabelece parâmetros para a criação e funcionamento dos Conselhos Tutelares no Brasil, recomendando que cidades do porte da nossa devessem ter dois conselhos.

Polêmica: Apesar da criação de mais um conselho em nossa cidade ser uma reivindicação de nomes com militância na área a prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, responsável pela manutenção dos referidos órgãos, não vem mostrando interesse, devido os custos, para criar um novo conselho tutelar na cidade.

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