09
novembro

Auditoria do TCE-PE aponta superfaturamento em compra de água mineral, em Santa Cruz

O TCE julgou irregular o objeto de uma Auditoria Especial realizada no município de Santa Cruz do Capibaribe, referente a processos licitatórios de aquisição de água mineral nos exercícios de 2017 e 2018. A decisão, proferida pela Segunda Câmara, em sessão que aconteceu na última quinta-feira (05), seguiu o voto da relatora, conselheira Teresa Duere.

O processo de Auditoria Especial, de número 1855592-5, foi estabelecido por uma Medida Cautelar (nº 1854831-3) da mesma relatoria. Esta, por sua vez, teve início a partir de uma denúncia apresentada por vereadores do município em 27 de março de 2018, apontando indícios de superfaturamento na licitação.

Por meio da análise dos processos licitatórios, contratos e preços praticados na região, a equipe técnica da Inspetoria Regional de Surubim (IRSU) verificou que a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, de fato, adquiriu garrafões de água mineral com preços bem acima do valor de mercado.

Segundo o relatório de auditoria, órgãos do município e de cidades vizinhas adquiriram o mesmo produto por valores muito menores que os pagos pela Prefeitura. Constatou-se, ainda, que a contratação para fornecimento dos garrafões vem sendo realizada ininterruptamente pela mesma empresa, Água Mineral e Gelo da Ilha Ltda., que, em apenas dois anos, chegou a aumentar seus preços em 36%.

Durante os exercícios de 2017 e 2018, houve um superfaturamento no valor total de R$ 111.348,60, configurando uma afronta aos princípios constitucionais da economicidade e da probidade administrativa. A Lei das Licitações (Lei Federal nº 8.666/1993), inclusive, determina que sejam observados os menores preços praticados no mercado.

Sendo assim, pela irregularidade, a conselheira Teresa Duere estabeleceu débito solidário no valor de R$ 111.348,60 aos responsáveis, o prefeito do município, Edson de Souza Vieira; a secretária de Administração, Klaine Melissa; o pregoeiro, Ramon Batista; e a empresa Água Mineral e Gelo da Ilha Ltda. Aos três primeiros, também foi aplicada uma multa no valor de R$ 8.502,50.

Por fim, a relatora determinou à gestão de Santa Cruz do Capibaribe a realização rigorosa da apuração de preços de mercado nas próximas aquisições de água mineral antes de novas licitações.

SESSÃO – Estiveram presentes à sessão, o presidente da Segunda Câmara, conselheiro Marcos Loreto, a relatora do processo, conselheira Teresa Duere, o conselheiro Carlos Porto e os conselheiros substitutos Ricardo Rios, Marcos Nóbrega e Ruy Ricardo. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Cristiano Pimentel.

Fonte: TCE-PE

07
novembro

Juiz eleitoral determina retirada de material eleitoral irregular de Fábio Aragão e sentencia multa para candidatos


O juiz eleitoral Moacir Ribeiro determinou a retirada de todo material impresso e digital dos candidatos Fábio Aragão (PP) e Helinho Aragão (PSB) devido a proporção do nome do candidato a vice-prefeito em relação ao nome do candidato a prefeito. A ação foi movida pela coligação “A mudança que o povo quer”, que tem como candidato a prefeito Allan Carneiro (PSD). A decisão ainda cabe recurso.

De acordo com a representação, o nome do candidato a vice-prefeito estaria com o tamanho inferior a 30% em relação ao nome do candidato a prefeito, o que vai contra as regras eleitorais.

O juiz condenou o candidato Fábio Aragão ao pagamento de multa no valor de R$ 15 mil, visto que a prática é recorrente em vários materiais de campanha, além de condenar Helinho Aragão e a coligação “Muda Santa Cruz” ao pagamento de multa eleitoral de R$ 10 mil cada. 

Na sentença, o juiz determinou o prazo de três dias para o recolhimento de todo material impresso irregular, que entreguem todo material recolhido, no prazo de três dias, na sede do cartório eleitoral ou que promovam a correção no mesmo prazo, devendo ser comprovado, além da remoção de todo conteúdo digital irregular, no prazo de 24 horas. O não cumprimento de qualquer uma das determinações acarretará em multa de R$ 5 mil por cada descumprimento, a ser revertido ao Fundo Partidário Nacional.

06
novembro

“Aqueles que ficaram pulando de galho em galho em Santa Cruz, 99% deles se acabaram na política”, disparou Zé Augusto após mudança de grupo de Ernesto Maia

Imagem: Arquivo do Blog

Durante o Programa Independente, transmitido na noite desta quinta-feira (05), o político José Augusto Maia comentou sobre a mudança de grupo do candidato a vereador Ernesto Maia (PCdoB), que aderiu ao grupo Boca Preta. A figura política do grupo de oposição Taboquinha afirmou que tentou de todas as formas para que o candidato não mudasse de grupo, mas sem sucesso.

Zé Augusto afirmou que o candidato a vereador conversou com Fábio Aragão e Helinho Aragão na tentativa de conseguir Aragãozinho como cabo eleitoral dele, em que Ernesto, segundo Zé, não aceitou a gravação de apenas um vídeo.

“A pessoa que foi vereador quatro vezes consecutivas, Ernesto que foi candidato a deputado estadual, que foi candidato a deputado federal por Pernambuco, que no meu governo foi uma das pessoas mais importantes que ficou com a secretaria, na família, de Educação. Uma pessoa que teve tudo isso, com uma história tão grande, por causa de um cabo eleitoral é motivo de sair para um grupo no qual ele tem oito anos de programa oposição em ação?”, questionou.

O político afirmou que o filho Tallys Maia recebeu o convite para mudar de grupo, porém não aceitou em consideração a história do pai, apesar de ter recebido algumas propostas.

“Com Ernesto eu não sei, eles tiveram uma conversa, mas com Tallys a conversa aconteceu e ele não aceitou e jamais aceitaria”, afirmou.

Segundo Zé Augusto, a mudança do candidato a vereador fez o mesmo ganhar e perder eleitores para as eleições de 2020, devido ao histórico de oposição do candidato. Questionado sobre os motivos de Ernesto, o mesmo afirmou que não viu motivos, disparando, sem citar nomes, que “aqueles que ficaram pulando de galho em galho em Santa Cruz, 99% deles se acabaram na política”.

05
novembro

A poucos dias da eleição, Ernesto Maia anuncia adesão ao grupo Boca Preta

Imagens: Divulgação / Internet

Faltando poucos dias para a eleição municipal, o candidato a vereador Ernesto Maia (PCdoB) aderiu a chapa majoritária encabeçada por Dida de Nan (PSDB). O anúncio foi realizado durante live do grupo de situação na noite desta quarta-feira (04).

Ernesto Maia afirmou durante a live, que contou com participação de figuras políticas e apoiadores do grupo de situação Boca Preta, que se sente em casa com a escolha de mudança de grupo, mesmo sendo uma figura tradicional do grupo de oposição Taboquinha.

“Está aqui Ernesto Maia, figura emblemática do lado vermelho de Santa Cruz, mas que, como vocês estão vendo, estou em casa aqui. É só olhar no rosto de cada um desses que estão aqui para saber que Ernesto Maia não saiu do partido de Raimundo Aragão, não saiu do partido de José Augusto Maia, saiu do partido de Eduardo da Fonte, de Dimas Dantas e de Carlinhos da Cohab”, destacou Ernesto.

Nas redes sociais o candidato a prefeito Dida de Nan agradeceu o apoio e adesão de Ernesto e aos que estiveram presentes na transmissão ao vivo.

“Tive a satisfação de trabalhar com ele na Câmara de vereadores por quatro anos. Tivemos alguns discursos acirrados, mas nunca nos desrespeitamos, por que pra mim o respeito está acima de tudo”, afirmou Dida de Nan.

O candidato a vereador afirmou que cansou de brigas internas e que aderiu ao grupo Boca Preta para fazer com que a possível gestão de Dida de Nan seja melhor.

“Sei que minha vinda não vai influenciar no resultado da eleição porque a gente sabe como está o resultado da eleição, quem faz suas pesquisas internas também sabe. Mas estou aqui porque sei que Dida pra ser um governo melhor do que o de Edson, um governo melhor do que o de Zé Augusto, Dida precisa dos bons e pode ter certeza que Ernesto Maia está aqui para fazer que Dida de Nan seja o melhor governo da história de Santa Cruz do Capibaribe”, completou Ernesto.

05
novembro

Allan Carneiro e Fábio Aragão participaram do debate promovido pelo portal Santa Cruz Online

Candidato Dida de Nan não compareceu ao debate

Imagens: Marília Ferreira

O portal Santa Cruz Online promoveu na noite desta quarta-feira (04) debate com candidatos a prefeito de Santa Cruz do Capibaribe. Apesar dos três candidatos terem confirmado presença, apenas os candidatos Allan Carneiro (PSD) e Fábio Aragão (PP) participaram. O candidato Dida de Nan (PSDB) enviou uma nota próximo ao horário do debate afirmando que não participaria.

Com formato de estúdio, o debate seguiu as regras estabelecidas previamente com quatro blocos de apresentação, perguntas entre os dois candidatos, com temas sorteados e livres, e considerações finais. A mediação do debate foi realizada pelo comunicador Ney Lima.

O debate teve acompanhamento de uma comissão julgadora, formada por três advogados indicados pela OAB de Santa Cruz do Capibaribe para sanar eventuais dúvidas ou infrações nas regras do debate.

Nota do candidato Dida de Nan na íntegra: 

A Coordenação da campanha do candidato Dida de Nan comunica que não participará do debate de hoje, tínhamos uma missa previamente agendada e ocorreu um fato político surpresa de grande importância em nossa campanha.

Avaliamos que Dida tem apresentado pessoalmente ao eleitor as suas propostas de campanha e mostrado elas no Guia eleitoral e redes sociais, além do porta a porta e das visitas.

Respeitamos o debate democrático e todos os órgãos de imprensa, mas os últimos debates mostraram brigas políticas em vez de propostas entre os candidatos. Dida, desde o início da campanha, tem dito, enfaticamente, que não cabem mais intrigas políticas e agressões em Santa Cruz do Capibaribe.

Confira o debate completo no vídeo abaixo:

04
novembro

Eleições 2020 – Candidatos à prefeitura de Santa Cruz participarão de debate promovido pelo Santa Cruz Online, nesta quarta (04)

Estarão lado a lado, nesta quarta-feira (04), nos estúdios do Santa Cruz Online, os três candidatos que disputam a eleição para comandar a prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe pelos próximos quatro anos (2021 a 2024). Dida de Nan (PSDB), Allan Carneiro (PSD) e Fábio Aragão (PP), terão a chance de confrontar ideias e os planos de governo.

Durante todo o debate, que será apresentado por Ney Lima, uma comissão julgadora estará atenta ao cumprimento de todas as regras. O debate começará às 20h30 e poderá ser assistido pelo YouTube e Facebook do Santa Cruz Online, além dos portais parceiros e pelas rádios Vale FM, Toritama FM, Pará FM, Nova FM e Farol FM.

24
outubro

Logotipo de Dida de Nan tem nome do vice abaixo dos padrões. Material de campanha deverá ser recolhido por determinação da Justiça Eleitoral, após ação de coligação adversária

 

 

 

O candidato a prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Dida de Nan (PSDB), deverá amargar um enorme prejuízo devido ao logotipo da sua campanha está fora dos padrões exigidos pela Justiça Eleitoral. A previsão legal é que a parte onde aparece o nome do vice-prefeito obedeça a uma proporção de pelo menos 30%, em relação ao nome do candidato a prefeito.

 

Nesta semana, a coligação do candidato Allan Carneiro ingressou com uma ação questionando o material de campanha do adversário. O juiz Moacir Ribeiro acatou a denúncia e na noite desta sexta-feira (23) decidiu pedir o recolhimento de “todo material impresso” que contenha o nome do candidato a vice-prefeito em tamanho inferior a 30% do nome do titular. A medida vale para adesivos, santinhos, bandeiras, volantes e cartazes, por exemplo.

 

Da mesma forma, todo o material postado em redes sociais deverá ser removido ou corrigido em um prazo de três dias.

A coligação que representa o candidato Dida de Nan ainda poderá recorrer da decisão.

21
outubro

Eleições 2020 – Candidatos a prefeito de Taquaritinga participarão de debate do Santa Cruz On-line, nesta quarta (21)

Começa hoje (quarta-feira, 21), a série de debates do portal Santa Cruz On-line. Todos os debates serão transmitidos em três emissoras de rádio e 13 portais parceiros. Participarão do debate desta quarta, os três candidatos a prefeito de Taquaritinga do Norte.

A partir das 20h30, Ivanildo Lero (PSB), Jânio Arruda (PSD) e Fábio de Jairo (MDB) se encontrarão nos estúdios do Santa Cruz Online para debater o futuro do município.

Os blocos do debate incluem perguntas com temas definidos e temas abertos, por sorteio, que serão feitas de candidato para candidato. A apresentação de todos os debates será do comunicador Ney Lima.

Durante todo o debate, uma comissão julgadora estará a postos para solucionar eventuais problemas e questionamentos que surgirem.

O debate poderá ser ouvido através das rádios Vale FM, Toritama FM e Farol FM, além dos 13 portais de notícias que retransmitirão a programação ao vivo: Santa Cruz Online (Facebook e YouTube), Blog do Ney Lima, Caruaru no Face/Espia Aqui, Agreste TV, Jardim do Agreste, Fanpage da Rádio Nova FM, Estação Notícias, Blog do Evandro Lins, TV Atitude Agreste, Portal Comunicação e Mídia Digital (de Jataúba), TV Panelas, Rede Nordeste de Pernambuco e Fanpage da Rádio Vale FM.

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